Os funcionários de empresas terceirizadas para o Governo da Bahia agora possuem direitos trabalhistas como férias, 13º salário e INSS. A lei que garante os benefícios aos trabalhadores foi sancionada no fim da tarde de ontem (14) pelo governador Jaques Wagner. A solenidade aconteceu na Governadoria, na capital baiana. A lei, chamada ‘Anticalote’, resulta do projeto 19.414/2011, aprovado em janeiro pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além de férias, 13º e INSS, o texto institui a garantia da multa do FGTS com a dedução do contrato e retenção por meio de depósito em banco público oficial dos valores referentes a estes benefícios. (Fonte/foto: Secom BA)
Wagner sanciona lei que garante direitos trabalhistas a terceirizados da Bahia
por Carlos Britto // 15 de fevereiro de 2014 às 10:17



Já que ela estar em Petrolina abraçada novamente com Miguelito, deveriam pegar nas mãos e andarem dentro dos esgotos da…