A Prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, determinou a suspensão provisória das atividades de uma mineradora na localidade de Morro Branco do Lago, comunidade na zona rural, distante 90 quilômetros da sede do município, após acatar parecer da equipe técnica da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). De acordo com o auto de infração, emitido pela AMMA, a mineradora não comunicou à comunidade vizinha o inicio das obras, uma exigência do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que emitiu a licença de mineração da empresa. De acordo com a engenheira ambiental da AMMA, Diamile Lucena da Silva, a maior parte das exigências para a atividade foi cumprida, “porém o Programa de Educação Ambiental (PEA), que exige comunicado do início […]

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), promoveu na manhã de ontem (15) uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para debater melhorias a serem implantadas na Escola de Aplicação da Universidade de Pernambuco (UPE). O encontro reuniu pais de alunos, estudantes, representantes da UPE e do Poder Executivo Estadual. Lucas Ramos mostrou disposição em atuar ao lado da comunidade escolar e das Secretarias Estaduais de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação em busca de melhorias para a Escola. “Criaremos um grupo de trabalho que envolverá todos os agentes ligados à unidade de ensino para promover alterações no estatuto da universidade e criar […]

Um homem – ainda não identificado – foi assassinado na Avenida Ayrton Senna, Bairro Jardim Vitória, em Juazeiro (BA), na noite de ontem (15). De acordo com informações, ele foi atingido por um disparo de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda compareceu ao local, onde comprovou o óbito. A vítima estava sem documento de identificação. Seu corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil (PC) investiga o caso.

Um incêndio que já durava vários dias numa lagoa de estabilização desativada na zona oeste de Petrolina, ao lado do Distrito Industrial, foi controlado na tarde de ontem (15), depois que equipes do 4º Grupamento de Bombeiros (GB) e da Compesa foram ao local. Segundo os moradores da área, a fumaça incomodava há cerca de 20 dias. Os bombeiros informaram que o incêndio era numa matéria orgânica da lagoa e não corria perigo de se espalhar, por isso apenas a fumaça era vista. Já a Compesa disse que a lagoa estava desativada há dois anos e que o “incêndio foi criminoso”. Vale destacar que foi preciso a ajuda de um maquinário da Compesa para revirar o material que estava queimando.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou no dia de ontem (15) pedido de reconsideração do ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo, e emitiu um novo parecer – desta vez pela aprovação com ressalvas das suas contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a multa aplicada ao ex-gestor, no valor de R$ 15 mil, mas excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$ 34.710,07. No recurso, o gestor comprovou a existência de excesso de arrecadação suficiente para a abertura dos créditos especiais e a preservação do equilíbrio fiscal nas contas públicas, cumprindo, assim, o disposto no artigo 167 da Constituição Federal. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, […]

Em Campo Formoso, no norte da Bahia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) – órgão ligado à Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – autuou a agência do Bradesco por descumprimento à Lei municipal nº 034, de 30 de outubro 2008. Conhecida por ‘Lei dos 15 Minutos’, o dispositivo determina que as agências bancárias instaladas no município devem prestar atendimento no setor de caixas em até 15 minutos em dias normais de pagamentos de aposentados, de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, de vencimento de contas de concessionárias de serviços públicos e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais. A legislação amplia o prazo de atendimento aos consumidores, no âmbito dos caixas, para […]

Um ano e cinco meses após assumir a Secretaria Municipal de Saúde, deparando-se com uma dívida herdada da gestão anterior que chegava a R$ 52 milhões, a titular da Pasta, Magnilde Albuquerque, vê um caminho mais tranquilo em 2018. Num balanço feito ontem (15) da prestação de contas no último quadrimestre de 2017, ela aproveitou para rebater, numa rápida coletiva de imprensa, as críticas sobre seu trabalho. “Convido todos vocês a visitarem qualquer uma de nossas unidades de saúde, nossos serviços, para ver como estão funcionando”, garantiu Magnilde, respondendo aos repórteres. Durante sua apresentação, a secretária fez questão de apresentar não apenas o último, mas os relatórios dos quadrimestres anteriores para fazer um comparativo da evolução dos números. Ela afirmou […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) e Petrolina (PE) realizará, no dia 12 de junho (terça-feira), audiência pública para ouvir a comunidade Tumbalalá sobre a possível estadualização e implementação do regime de colaboração entre o estado da Bahia e os municípios de Curaçá e Abaré (ambos no norte baiano) para prestação de educação escolar indígena. O evento será presidido pelos procuradores da República Analu Paim Cirne Pelegrine e Filipe Albernaz Pires, e ocorrerá a partir das 14h na praça pública da Aldeia Pambu, em Abaré. A legislação brasileira e convenções internacionais preveem a participação dos índios no desenvolvimento de políticas e programas e serviços educacionais para suas comunidades, a fim de que possam satisfazer suas necessidades e incorporar […]

O Governo de Pernambuco tem R$ 298,2 milhões depositados em contas corrente, poupanças e fundos de investimento, sob sua responsabilidade, vinculados à execução de 29 convênios em prol da realização de obras e ações em benefício da população, que estão parados. A revelação foi feita na Assembleia Legislativa (Alepe) pela deputada Priscila Krause (DEM), durante sessão plenária de ontem (15). Firmados entre a administração estadual e o governo federal, os convênios estão, em sua maioria, próximos do termo final do seu prazo, o que – caso medida em contrário – obrigaria a gestão estadual a devolver os recursos para Brasília. De acordo com Priscila, a situação demonstra a lentidão administrativa da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) e exige da […]

Gilmar Santos chama Gilberto Melo de “verme” e ouve de volta: “Vereador mau caráter” A sessão desta terça feira (15) na Casa Plínio, que foi marcada pela visita da secretária de saúde da Prefeitura de Petrolina, Magnilde Albuquerque, foi mais tranquila que o esperado. Ao menos para a secretária e sua equipe que estava lá para apoiá-la. Mas o mesmo não aconteceu entre os nobres vereadores. Gilmar Santos (PT) reconheceu o esforço da secretária, mas aproveitou para dizer que a sessão estava sendo “conduzida por um verme”. Quem presidia a sessão no momento era Gilberto Melo (PR). O vereador atacado manteve a serenidade, mas não deixou barato. Gilberto disse que Gilmar jogou para a plateia: “Muito desrespeitoso para um professor, […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) realizará uma reunião sobre o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (22), às 9h, na Associação Comunitária de Cacimba do Silva, zona rural. Na ocasião os técnicos da ADEAP, Sebrae e do Banco do Nordeste estarão aplicando um questionário diagnóstico sobre as condições socioeconômicas e de infraestrutura do distrito. “O plano está sendo elaborado coletivamente com instituições e sociedade civil de forma colegiada. O seu objetivo é se tornar um instrumento de política pública contextualizado com a real necessidade de desenvolvimento rural”, explicou Suzana Almeida, técnica da ADEAP. Ela informou ainda que o diagnóstico também será realizado nos demais distritos […]

A Agência do Trabalho divulgou sua lista com as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (16) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para farmacêutico, eletrotécnico, chefe de cozinha, técnico eletrônico, ajudante de eletricista e operador de retroescavadeira (estas duas últimas reservadas para pessoas com deficiência). O atendimento ao público é feito das 7h às 13h. A Agência do Trabalho fica localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central da cidade. Vale lembrar que a lista está sujeita a alterações no decorrer do dia. Outras informações podem ser obtidas através do número (87) 3866-6540.