As medidas de prevenção à covid-19 não impediram as equipes da Prefeitura de Petrolina de continuarem executando atividades voltadas às famílias assistidas pela rede socioassistencial. Umas delas, é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) cujas ações foram adaptadas para que as famílias recebessem o devido atendimento de forma remota para evitar aglomerações. De acordo com a secretária executiva de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar, Doriane Secchi Mascarelo, os profissionais pensaram em ações que pudessem manter os vínculos mesmo à distância. “Mesmo diante de tantas dificuldades impostas pela covid-19, estamos dando continuidade aos nossos serviços, sempre prezando pelos cuidados e orientações com o objetivo de garantir a proteção”, explica. As equipes criaram grupos de whatsapp com […]

A Justiça determinou, acatando o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a interdição da cadeia pública do Município de Curaçá. O pedido foi realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira. Segundo o promotor, em cumprimento da decisão, o Estado realizou a transferência de todos os detentos que estavam lotados na carceragem da Delegacia de Polícia para o Conjunto Penal de Juazeiro. A determinação foi proferida no último dia 7. O juiz Paulo Ney de Araújo, a pedido do MP, proibiu que a cadeia de Curaçá receba qualquer preso ou adolescente apreendido, a não ser detenções de no máximo 24 horas para realização de transferência. Em caso de descumprimento dessa determinação gera multa […]

Um casa abandonada na rua Deoclecio, no bairro São José em Petrolina (PE), tem tirado o sono de muitos moradores que moram nas redondezas. Isso porque o local está constantemente sujo e sendo depredado por outras pessoas. Quem mora por perto já teve até a própria casa sendo afetada pelo estado precário das estruturas do espaço. De acordo com os moradores, depois que os antigos donos faleceram, os filhos não conseguem entrar em um acordo sobre o que fazer com a casa, e enquanto isso, fica abandonada, oferecendo risco para quem mora nas redondezas. “Outro dia, uma parte do muro caiu na casa de uma de nossas vizinhas, que é uma senhora de idade, e por pouco ela sofreu um […]

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Casa Nova, na sessão desta terça-feira (16), realizada por meio eletrônico. As contas negadas são da responsabilidade do prefeito Wilker Oliveira Torres, relativas ao exercício de 2019. De acordo com o parecer, o gestor extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, aplicou uma multa no valor de R$86.241,92 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. O prefeito ainda foi multado em R$8 mil pelas demais irregularidades. A decisão ainda cabe recurso.

A Ilha do Fogo passará por processo de limpeza e revitalização a partir do dia 1° de março deste ano. A informação foi dada pela secretaria de Cultura e Turismo de Juazeiro (BA) nesta terça-feira (16). Também foi iniciado o processo para legitimar a posse da Ilha do Fogo para a cidade de Juazeiro, com o objetivo de investir em mais segurança, obras e intervenções significativas no espaço, visto que, atualmente, sua posse pertence a Petrolina.

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (16), 1.582 casos da Covid-19 e 34 óbitos provocados pela doença. Com isso, o estado passou a totalizar 282.913 infectados pelo novo coronavírus e 10.711 mortes causadas pela pandemia, números que começaram a ser contabilizados em 2020. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que os novos registros da Covid-19 em Pernambuco se dividem entre 62 diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.520 quadros leves da doença. Isso fez o estado chegar a 31.858 casos graves e 251.055 formas leves. Com relação às 34 mortes, elas aconteceram entre 26 de outubro de 2020 e a segunda-feira (15). “Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde“, afirmou o governo de Pernambuco, por […]

O projeto mais aguardado para a votação dos vereadores de Petrolina (PE) na sessão plenária desta terça-feira (16), era o que pedia a instituição do piso salarial profissional da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), e também o ajuste sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. Já com pareceres favoráveis das comissões competentes, o Projeto de Lei nº 001/2021, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade. Os outros projetos colocados para votação foram: Projeto de Lei nº 010/2021, que denomina Unidade Básica de Saúde: UBS no Nova Petrolina, de autoria do vereador Zenildo Nunes (); Projeto de Lei nº 011/2021, que denomina prédio público no bairro Cohab V: Escola […]

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou neste terça-feira (16) que a restrição para o funcionamento de algumas atividades econômicas pode voltar a ocorrer no Estado, por conta dos altos índices de contaminação e de mortes pela covid-19. Ele disse que o chamado “toque de recolher” pode ser adotado mais uma vez em todos os municípios. Rui informou que irá tratar da questão em reunião com prefeitos e representantes da União dos Municípios da Bahia. O governador ressaltou ainda, que a proposta da restrição tem o objetivo de preservar vidas e evitar que pessoas morram sem atendimento médico.

A Biblioteca Municipal Professor Aristóteles Pires de Carvalho de Juazeiro (BA) está com as portas abertas para receber a população. O órgão vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na Praça da Bandeira, Centro da cidade, seguindo os protocolos de segurança sanitária.   A direção do local afirma que haverá um controle em relação ao número de usuários presentes no espaço e o distanciamento entre eles, além da verificação da temperatura de cada pessoa, na entrada do prédio, disponibilização de álcool em gel e exigência do uso obrigatório de máscara.

Os parlamentares da Casa Plínio Amorim estão reunidos nesta terça-feira (16) para a terceira sessão ordinária da Câmara de Petrolina (PE). Com alguns projetos em pauta, há a expectativa de que os vereadores aprovem o Projeto de Lei nº 001/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade devido aos ACS do município de Petrolina/PE. Com pareceres favoráveis das comissões competentes, a expectativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), é de aprovação. Acompanhe a sessão desta terça no link abaixo:

No dia 8 março terá início o “Módulo Complementar 2020”, para atender a necessidade de compensação de 14 dias que não foram cumpridos pela educação municipal no ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus. Com a modificação, o ano letivo 2021 inicia no dia 12 de abril e terá carga horária de 800 horas. O Módulo Complementar será realizado na modalidade não presencial, no período de 8 a 25 de março. Atividades serão impressas e entregues aos pais ou responsáveis nas escolas, e deverão ser devolvidas nas unidades de ensino no dia 26.  No dia 12 de abril inicia o ano letivo 2021 nas modalidades síncrona (aulas virtuais em que há interação entre os participantes de maneira simultânea) e […]

Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida para empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional e pessoas físicas com débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020. A Transação da Pandemia permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa até 31 de maio de 2021. O valor máximo a ser negociado é de R$ 150 milhões, com entrada a partir de 4% do valor total […]