Após quatro horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o próximo dia 15 o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa e a validade do diploma de jornalista. Por enquanto, a discussão se concentrou na lei. Dois ministros votaram pela suspensão da Lei de Imprensa. Após o voto do relator, o ministro Carlos Ayres Britto, Eros Grau decidiu antecipar seu voto. Para eles,  a Lei de Imprensa é incompatível com a Constituição Federal. Britto, em seu voto de cerca de cem páginas, disse que a Constituição Federal garante a ampla liberdade de imprensa. Segundo ele, “a imprensa tem o dever de informar a população e que todo agente público está sob permanente vigília”. Ele acrescentou […]

Prezado Carlos, Quero parabenizá-lo, pelos relevantes serviços que esse blog presta de informação a comunidade do vale do São Francisco. Como ex- Secretário da Fazenda e Administração do Município de Juazeiro Gestão Misael Aguilar – 2005 a 2008), tenho o compromisso de esclarecer, a matéria veiculada em 31/03/2009 no Jornal Diário da Região e reproduzida nesse Blog, Sob o título “PROCURADOR MUNICIPAL DE JUAZEIRO ACUSA GESTOES MISAEL E JOSEPH POR MAU USO DO DINHEIRO PUBLICO”. Lamento a falta de domínio da matéria por parte do Procurador Municipal de Juazeiro, quando revela, que há débitos de contribuições previdenciárias de mais de 30 milhões de reais. Caso o eminente procurador tivesse o zelo de apreciar o Balanço Anual de 2008, entregue em […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) publicou hoje (01/04), no Diário Oficial, o Parecer de Reconhecimento do Curso de Comunicação Social Jornalismo em Multimeios, oferecido pelo Departamento de Ciências Humanas, da Universidade do Estado da Bahia, situado no campus de Juazeiro. O presidente do CEE, Astor de Castro Pessoa e os membros deliberaram pela aprovação na Sessão Plenária do dia 23 de março de 2009, contudo o parecer só foi publicado hoje. Pelo voto favorável ao Reconhecimento, o curso mantém a carga horária de 3.300 horas e com entrada anual de 50 vagas pelo período de cinco anos. Criado em 2003, o curso graduou a primeira turma de Jornalista em Multimeios em julho do ano passado, com a formação de […]

Demandas dos produtores e agricultores da Região Norte do Estado estão sendo ouvidas por representantes da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e das autarquias vinculadas, durante a 2a edição da Seagri Itinerante, que acontece até a próxima sexta-feira (03) nos municípios de senhor do Bonfim e Juazeiro. O objetivo do projeto é discutir e avaliar as necessidades dos agricultores dos 19 municípios do semi-árido, que compõem a região dos Territórios de Identidade do Sertão do São Francisco e do Piemonte Norte do Itapicuru. Durante os quatro dias, as lideranças das cadeias produtivas terão a oportunidade de expor suas dificuldades para os diretores e técnicos da Seagri e das superintendências, como Agricultura Familiar, Agronegócio, Irrigação e Reforma Agrária […]

A nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos assumiu o comando da entidade em clima de vitória. Além de dar início a uma nova etapa da associação nacional, Defensores Públicos de todo o país comemoraram a aprovação, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/07. De iniciativa do Poder Executivo, a PLP 28/07 institucionaliza as Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal, alterando dispositivos da Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública). Para o Deputado Federal Mauro Benevides (PMDB – CE), a aprovação da proposta soou como um brinde à nova diretoria. Ao destacar a importância do trabalho desenvolvido pelos defensores públicos, reafirmou seu […]

Na segunda e última parte da entrevista com Ronaldo Souza, ele lamenta a situação vivenciada pelo Azulino no campeonato do ano passado, com a perda de 12 pontos, o que acabou comprometendo o projeto de subir à Divisão de Elite do Pernambucano. Ele disse também que até hoje herda dívidas do campeonato Pernambucano de 1998 e está disposto a abrir espaço para outros interessados em assumir o Primeiro de Maio, clube que comanda há mais de uma década. Confira: Blog do Carlos Britto – Ronaldo, e quanto às críticas de que você é o dono do Primeiro de Maio? Ronaldo – Eu não me sinto dono. Eu me sinto um soldado que tem o objetivo de lutar para manter viva a […]

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, se reuniu hoje com parlamentares da bancada baiana na Câmara Federal para apresentar um plano de desenvolvimento para o nordeste que segundo ele transformará a região na “China brasileira”. Segundo Mangabeira, não no sentido de mão de obra barata, mas de pólo de inovação. O ministro falou apenas dos aspectos gerais de sua proposta: transformar a idéia do “nordeste chinês” em uma causa nacional e trazer as questões da região para o centro dos debates. De modo geral, ele falou em construir indústrias, siderúrgicas e refinarias de petóleo. Os poucos parlamentares que participaram do encontro, apenas 10% da bancada, não acolheram com entusiasmo a proposta de Angabeira, […]

Os deputados federais Luiz Carreira (DEM-BA) e Jorge Khoury (DEM-BA) participaram hoje, em Brasília, do Encontro Nacional pela Sobrevivência dos Municípios. O evento, organizado pelo Democratas, aconteceu na Câmara dos Deputados e reuniu prefeitos e parlamentares de vários partidos. Foram discutidos os principais problemas enfrentados pelas cidades e os efeitos da crise econômica nos repasses de recursos federais para os municípios em 2009. Ficou marcada para o próximo dia 7 de abril outra mobilização em Brasília para rediscutir essas questões. Para amenizar a crise pela qual passam os municípios, Setores da oposição defendem a criação de um fundo de emergência e mudanças na medida provisória que refinancia débitos das prefeituras com o INSS.

Os vereadores da Casa Plínio Amorim acabam de aprovar a prestação de contas do ex-prefeito de Petrolina e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho, referentes ao exercício financeiro do ano de 2006. Houve apenas uma abstenção: a da vereadora Cristina Costa (PT). Os vereadores Dr. Pérsio (PMDB) e Anatélia Porto (PSL) estavam em viagem, mas suas ausências foram devidamente justificadas.

Não são apenas os vereadores de Petrolina que estão sendo barrados nas unidades de Saúde do município. O vereador Zenildo do Alto do Cocar (PSB) denunciou agora há pouco, no Plenário da Câmara, que um professor e um grupo de estudantes de medicina da Univasf ficaram a ver navios ao procurarem o Imip. Não foram recebidos e não sabem até agora o porquê. Zenildo aproveitou para alfinetar a direção do Hospital de Urgência e Traumas (HUT), que insiste em não receber a Comissão de Saúde da Casa Plínio Amorim.

Um aluno de 17 anos foi esfaqueado por um colega, de 16 anos, dentro de uma escola estadual em Salvador, na manhã desta quarta-feira (1º). O adolescente foi ferido no pescoço e no braço e encaminhado ao hospital. A briga foi ocorreu em um dos corredores da Escola Estadual Bertholdo Cirilo dos Reis. Segundo testemunhas, os dois teriam discutido na terça-feira (31), durante o intervalo de uma das aulas. O estudante agressor foi levado para a Delegacia do Adolescente Infrator, no bairro de Brotas. Professores da escola afirmam que brigas entre alunos são constantes. As aulas foram suspensas.

O impasse começou no ano passado, quando a Câmara aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aumentando em 6.500 o número de vereadores e ao mesmo tempo limitando os gastos das Câmaras Municipais. Os senadores aprovaram apenas a parte da proposta que se referia ao aumento do número de vereadores, deixando a limitação de gastos para o futuro. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgar a proposta, argumentando que ela foi alterada substancialmente pelos senadores. O deputado Michel Temer, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro, manteve a posição de Chinaglia e decidiu retomar todo o processo de tramitação. Mas o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) entrou com recurso, contra a decisão de […]