O município de Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó, receberá na próxima semana o curso gratuito “Gestão Ambiental – Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários”, da Escola de Contas do TCE-PE. O evento acontecerá na Inspetoria Regional do órgão judiciário, de 4 a 7 de junho, das 8h às 18h. O curso faz parte do programa de interiorização da Escola de Contas, e é uma forma de contribuir com a orientação dos gestores nos municípios, levando em consideração um estudo que foi divulgado em fevereiro pelo TCE-PE, sobre a situação do destino final dos resíduos sólidos gerados pelos municípios pernambucanos. O levantamento constatou que apenas 51 dos 184 municípios pernambucanos (27,7%) depositam corretamente o lixo em aterros sanitários. Outros 114 […]

O município de Afogados da Ingazeira (PE) está sediando nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 8h às 17h, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), a terceira oficina participativa no semiárido, voltada para a construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE). Podem participar do encontro gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONGs), conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais (índios, ciganos e quilombolas), além de representantes da sociedade civil. O evento é promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Estado. Além de Afogados, os municípios convidados para a oficina são Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e […]

Uma operação que envolveu a Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, a pedido do Ibama, conseguiu desarticular no dia de ontem (21) um criadouro clandestino de aves localizado no Bairro Dom Avelar, zona norte da cidade. O local foi descoberto por meio de denúncia anônima. Todas as aves foram apreendidas e vão ser examinadas por veterinários que irão avaliar se há condições de serem reintroduzidas à natureza. Ainda de acordo com informações do Ibama, o proprietário do espaço, identificado como José Alírio de Souza, de 50 anos, foi multado por danos ambientais. A operação foi realizada por uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). De acordo com o secretário-executivo de Segurança Pública, José Silvestre, a ação é resultado de uma […]

Arborização, um dos maiores desafios das cidades brasileiras, também é uma demanda ainda carente em Petrolina. Mas, se depender do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto, a cidade vai ficar de cara renovada. “Nós temos um desafio grande, mas necessário, que é importante de ser abraçado, que é arborizar a cidade de Petrolina“, destacou, anunciando as ciclovias verdes. “Em março, inauguramos o maior viveiro municipal do Interior do Norte/Nordeste, com capacidade de 50 mil mudas/ano. Isso nos dá autonomia de voo para que a gente possa contemplar os nossos projetos. A gente inicia pelas ciclovias verdes. A cidade já tem ciclovias, mas tem um sol muito generoso, isso atrapalha a locomoção. A gente quer fazer com […]

Um terreno baldio no Park Massangano, zona oeste de Petrolina, virou um pesadelo para a vizinhança da área. O motivo é o mato que não para de invadir o local. Há relatos, como o do comunitário Francisco Gama, sobre vários transtornos ocasionados aos moradores. “Na minha casa já apareceu cobra e escorpião por conta deste terreno”, desabafou. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) informou, por meio da assessoria, que enviará uma equipe de Fiscalização de Postura até o local a fim de identificar o terreno baldio e notificar o seu proprietário, com prazo de 15 dias para a limpeza do imóvel, e de 60 dias para a construção de muro nos limites deste. Caso não o faça no […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que a prefeitura e a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) adotem providências relativas à ocupação irregular da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República, Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti. MPF e MPPE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Também foi levado em contato o Código Florestal, o qual determina que […]

O trecho da BR-235, no bairro Itaberaba, próximo ao Juá Garden Shopping, em Juazeiro (BA), continua perigoso para motoristas. O motivo é o mesmo de antes: animais soltos ao longo da estrada. Na foto acima, um flagrante feito pelo Blog na tarde de ontem (20). Mesmo com o trabalho diário realizado, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) já admitiu que é constante a presença de animais circulando e colocando em risco a vida de condutores e pedestres. Em 2017, 709 animais de médio e grande porte foram retirados das ruas. A Semaurb dispõe de um curral municipal para que os animais que são encontrados soltos pelas vias públicas possam ser alojados e permanecer por até 72h, até […]

Para se somar ao aparato de usinas solares na Bahia, serão erguidos mais cinco equipamentos distribuídos em Juazeiro e Casa Nova, no norte do Estado, que irão adicionar outros 150 mil kW à capacidade de geração desse tipo de energia. A informação foi confirmada ontem (19) pelo governo baiano, durante a apresentação do mapeamento e análise do potencial em todo o território estadual. Na ocasião, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) lançou o Atlas Solar da Bahia. O lançamento aconteceu dentro da programação da Campus Party (CPBA2), na Arena Fonte Nova, em Salvador, e contou com a presença de diversas autoridades. A publicação, que foi feita em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), visa ainda […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se pronunciou sobre a multa de R$ 20 milhões aplicada pela Prefeitura de Petrolina, por causa de um esgoto lançado direto no Rio São Francisco, num trecho da Orla II da cidade, caracterizando, segundo o Município, um crime ambiental. Na nota, a Compesa nega o despejo de esgoto no rio e se defende. Acompanhe: A Compesa recebeu com indignação a acusação da Prefeitura de Petrolina publicada na imprensa e esclarece que: 1- A Compesa não despeja esgoto no Rio São Francisco. Temos a mais moderna Estação de Tratamento de Esgotos, inclusive com Certificação ISO 14.001; 2- Assim que a Compesa identificou a ligação clandestina no cruzamento da Rua Fernando Reis com a Rua do Trabalho, […]

A Prefeitura de Petrolina aplicou uma pesada multa à  Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no valor de R$ 20 milhões, por causa de um crime ambiental praticado pela empresa. A partir de um trabalho de investigação de ligações clandestinas de esgoto, ficou constatado que o sistema de saneamento do Bairro Parque Bandeirante (Atrás da Banca), na área central da cidade, estava ligado numa galeria pluvial que tinha o Rio São Francisco como destino. Este Blog já havia divulgado o fato.

A ligação clandestina foi encontrada numa rede localizada sob o cruzamento das Ruas Fernando Reis e do Trabalho. Daquele ponto, os efluentes desaguavam, sem qualquer tratamento, na Orla II, nas proximidades de dois restaurantes. A quantidade de esgoto que ia parar no Velho Chico estava muito acima do que é tolerado pelo  Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O diagnóstico da irregularidade faz parte de uma ação contínua e é resultado de um trabalho realizado pela Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) em parceria com a equipe técnica da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

O órgão municipal autuou a Compesa com base nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6514/08, que tratam de causar poluição e lançar resíduos no meio ambiente, e ainda na resolução 430 de  13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Além da multa de R$ 20 milhões, também foi estipulada uma multa diária de R$ 5 mil até que o problema foi resolvido. A Compesa foi notificada na tarde última segunda-feira (14) e tem até 10 dias, a contar desta data, para apresentar defesa à AMMA ou realizar o pagamento da multa. A reportagem entrará em contato com a Compesa sobre o assunto.

A Prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, determinou a suspensão provisória das atividades de uma mineradora na localidade de Morro Branco do Lago, comunidade na zona rural, distante 90 quilômetros da sede do município, após acatar parecer da equipe técnica da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). De acordo com o auto de infração, emitido pela AMMA, a mineradora não comunicou à comunidade vizinha o inicio das obras, uma exigência do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que emitiu a licença de mineração da empresa. De acordo com a engenheira ambiental da AMMA, Diamile Lucena da Silva, a maior parte das exigências para a atividade foi cumprida, “porém o Programa de Educação Ambiental (PEA), que exige comunicado do início […]

Um incêndio que já durava vários dias numa lagoa de estabilização desativada na zona oeste de Petrolina, ao lado do Distrito Industrial, foi controlado na tarde de ontem (15), depois que equipes do 4º Grupamento de Bombeiros (GB) e da Compesa foram ao local. Segundo os moradores da área, a fumaça incomodava há cerca de 20 dias. Os bombeiros informaram que o incêndio era numa matéria orgânica da lagoa e não corria perigo de se espalhar, por isso apenas a fumaça era vista. Já a Compesa disse que a lagoa estava desativada há dois anos e que o “incêndio foi criminoso”. Vale destacar que foi preciso a ajuda de um maquinário da Compesa para revirar o material que estava queimando.