Entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil interessadas em construir moradias por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ poderão enviar suas propostas para a Caixa Econômica Federal. O cadastro e a lista de documentos necessários para a apresentação destas propostas foram publicados na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (22). Em Pernambuco serão destinadas 988 unidades, enquanto na Bahia 1.978. O texto regulamenta o processo de seleção e estabelece a meta de contratação do Minha Casa, Minha Vida – Entidades para 2025 (veja tabela abaixo). As moradias serão construídas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Podem participar entidades habilitadas sem fins lucrativos de todo o país. Poderão ser apresentadas propostas para […]

Um incêndio foi registrado na noite desste sábado (23) próximo ao Iate Clube de Petrolina. De acordo com informações preliminares, as chamas teriam atingido embarcações que estavam atracadas no cais. Até o momento, não há informações oficiais sobre as causas do fogo, nem sobre possíveis feridos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou terça-feira (19) do evento ‘Luz para Todos: balanço de investimentos 2023-2025 e primeiro ano de gestão da ENBPar’, que apresentou os resultados alcançados pelo programa nos últimos anos. Entre 2023 e 2025, foram realizadas 123,2 mil novas ligações, garantindo eletricidade a cerca de 500 mil brasileiros. Também no último biênio foram firmados 10 novos contratos que preveem o atendimento de 22 mil novas unidades consumidoras, com investimentos de R$ 735 milhões, abrangendo comunidades no Acre, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. “O Programa Luz para Todos é um grande exemplo de política pública que transforma vidas. No próximo ano, R$ 3 bilhões em investimentos já estão previstos para 80 […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, pedindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A Meta, empresa responsável pelas plataformas, tem 72 horas para remover os chatbots e detalhar as medidas adotadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a esse tipo de conteúdo. No ofício, a AGU destacou que os chatbots criados com a ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil e que as plataformas estão disponíveis para menores a partir de 13 anos, sem filtros eficazes para verificar a idade de usuários entre 13 e 18 anos. “Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tornar opcional a obrigatoriedade de identificação de chamadas com o prefixo 0303, usado por empresas que realizam grande volume de ligações. Segundo a agência, há hoje meios mais eficazes de combater as chamadas inoportunas ou abusivas. “O fato é que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, a agência entendeu que é mais efetivo focar seus esforços na obrigação de utilizar o mecanismo de autenticação de chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido pelos consumidores”, informou a Anatel em nota. A flexibilização da norma foi aprovada no dia 7 de agosto, durante reunião do Conselho Diretor da agência, em resposta a recursos de empresas de […]

A FDA, agência governamental dos Estados Unidos, aprovou a semaglutida 2,4 mg para o tratamento esteato-hepatite metabólica associada à disfunção metabólica (a MASH). A decisão vale para adultos com fibrose hepática moderada a avançada, mas sem cirrose. A aprovação se baseia em resultados do ensaio clínico Essence, que demonstrou benefícios significativos da semaglutida no controle da inflamação hepática e da fibrose. A Dra. Carolina Almeida, diretora médica do Núcleo GA, comemorou a decisão. “Isso representa um grande avanço, visto que, até então, apenas uma medicação havia sido aprovada para a doença. A semaglutida tem se mostrado cada vez mais eficaz no tratamento de diversas condições, justamente por sua atuação metabólica muito relevante. Hoje conseguimos ver o medicamento como seguro, eficaz […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta (PL 1087/25) que concede isenção de Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil pode ir ao Plenário nos próximos dias. Segundo ele, o tema é prioridade da Casa neste semestre. Em entrevista à GloboNews, Motta ressaltou que o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) foi aprovado por unanimidade, e isso é um sinal de que há um ambiente favorável à aprovação da proposta pelos parlamentares. Tarifaço Motta também foi questionado sobre a medida provisória (MP) editada pelo governo de auxílio às empresas afetadas pelo tarifaço. O presidente reforçou que em momento algum a Câmara deixou de cumprir suas obrigações em relação às respostas às […]

A Câmara Municipal de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, discute o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do prefeito Sivaldo Albino (PSB). A proposta cria um auxílio-alimentação exclusivo para o prefeito, o vice-prefeito Eraldo Ferreira (PSB), secretários e presidentes de autarquias. De acordo com o texto, o benefício seria de R$ 5 mil mensais para o prefeito, que recebe um salário de R$ 34.774,64, e de R$ 2.500 para o vice e os demais gestores, somando-se aos seus vencimentos. A medida tem gerado debate na cidade, principalmente porque o prefeito reside no próprio município e servidores concursados não possuem benefício semelhante. O projeto, que deve ser votado em breve, tem sido alvo de críticas nas redes sociais e nas […]

A reunião desta segunda-feira (11) sobre o plano de contingência do governo federal contra o ‘tarifaço’ americano foi inconclusiva para o anúncio imediato da medida. A perspectiva atual é de que qualquer anúncio seja feito a partir de quarta-feira (13). A reunião de ontem durou cerca de duas horas no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O alto escalão do governo segue fazendo ajustes nas medidas em elaboração para […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o vice e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (11) às 17h. Há a expectativa de que o presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros – incluindo a fruticultura do Vale do São Francisco. Alckmin participaria nesta segunda-feira do lançamento do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), em São Paulo, mas o evento foi adiado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) devido à convocação da reunião no Palácio do Planalto por Lula. Na semana passada, o vice-presidente disse que a decisão sobre as […]

No dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado ontem (9), o Ministério da Saúde inaugurou o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192. O Samu Indígena começou a funcionar 24 horas para atendimentos de urgência e emergência na área do Hospital da Missão Evangélica Kaiowá, dentro da reserva indígena Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). O projeto piloto, que conta com profissionais de saúde bilíngues – fluentes em português e guarani –, atenderá 25 mil indígenas. A entrega foi realizada neste sábado pelo secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba. “Essa ação, realizada em uma data muito simbólica e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população […]

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (8/8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais. Há municípios do Sertão de Pernambucano e do Norte da Bahia contemplados. O Estado baiano tem 328 municípios selecionados, enquanto Pernambuco 124 (confiram aqui a lista completa). Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Aqueles com propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de […]