O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançaram o programa “Asas Para Todos” na última quarta-feira (3). O programa tem como objetivo tornar a aviação mais acessível e diversa, incentivando a inclusão de mulheres, estudantes de baixa renda, pessoas LGBTQIA+, negras e com deficiência no setor aéreo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa é uma parceria entre governo, sociedade civil e entes privados, visando a fortalecer a democracia, a participação social, a igualdade de gênero e a valorização das pessoas com deficiência. O diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira, ressaltou que o programa “é resultado de um esforço conjunto para tornar a aviação brasileira acessível […]

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, traz à tona uma realidade que afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, tem como objetivo disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater o preconceito. O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento humano que se manifesta de maneiras diversas. Pode envolver dificuldades na comunicação e interação social, comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos e adoção de rotinas muito específicas. O neuropsicólogo Mayck Hartwig explica que o autismo é um espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, com várias […]

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 1º, que o presidente Lula tem uma grande obsessão: o preço. “Preço de alimento, preço de energia, preço de combustível, para que a gente possa, respeitando o mercado, combater a desigualdade”, disse. Silveira terá uma reunião nesta segunda-feira com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema. O ministro também sugeriu a necessidade de buscar fontes de financiamento para que o País siga avançando na expansão das energias renováveis e indicou que uma dessas fontes poderiam ser os impostos do setor de petróleo. “Ele [o petróleo] é uma grande fonte de financiamento de saúde e educação através do fundo social, e pode ser […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados. A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, e insere na Constituição Federal […]

O índice de eleitores que não veem chance da volta da ditadura ao Brasil é de 53%, o maior da série histórica iniciada há dez anos pelo Datafolha. Acreditam nessa possibilidade 20%, enquanto 22% acham que há um pouco de risco de retrocesso democrático. Os achados estão na mais recente pesquisa do instituto, que ouviu 2.022 pessoas em 147 cidades brasileiras em 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. O golpe militar que ensejou pouco mais de duas décadas da mais recente ditadura brasileira completa 60 anos neste domingo (31). O Datafolha fez a questão em sete pesquisas até aqui. Na anterior à atual, de agosto de 2022, 49% acreditavam […]

A Câmara dos Deputados aprovou na semana que se encerrou um projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente estendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa não é a única ação emergencial para situações de calamidade climática. “Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a Estados e municípios, bastante ágeis, com viés não apenas de abastecimento de […]

Nunca houve tantos brasileiros morando fora do país quanto hoje. Se formassem um estado, a comunidade de 4,5 milhões de pessoas no exterior superaria a população da Paraíba. Apenas na década de 2012 a 2022, mais de 2,6 milhões de brasileiros deixaram o país, com um salto nas emigrações em dois anos marcados por crises: 2013 e 2020. Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, o sentimento de que a grama do vizinho é mesmo mais verde é preponderante entre jovens e profissionais altamente qualificados — um cenário desafiador para o Brasil, que se vê diante de uma população em constante envelhecimento, ao mesmo tempo em que enfrenta a carência de mão de obra especializada em importantes setores para o desenvolvimento econômico, […]

O Prêmio Sesc de Literatura, em sua 21ª edição, traz novidades que prometem agitar o cenário literário. Além das categorias Romance e Conto, a competição agora abre espaço para a Poesia. Os vencedores receberão R$ 30 mil. As inscrições estão abertas até 22 de abril no site do projeto. Pernambuco já tem dois vencedores na categoria Conto. Mário Rodrigues, de Garanhuns, levou o prêmio em 2016 com “Receita para se fazer um monstro”. Já Diogo Monteiro, do Recife, foi premiado em 2021 com “O que a casa criou”. O Prêmio Sesc de Literatura, criado em 2003, inicialmente contemplava apenas a categoria Romance. Em 2005, a categoria Conto foi incorporada. Agora, a competição se expande para incluir a Poesia, atendendo a […]

A economia brasileira está prestes a sofrer um golpe de R$ 20,3 bilhões, de acordo com um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A causa? A epidemia de dengue, zika e chikungunya. Para colocar isso em perspectiva, esse valor poderia cobrir o pagamento do Bolsa Família para três milhões de famílias por um ano inteiro. O estudo se baseou nas previsões do Ministério da Saúde, que espera 4,2 milhões de casos de arboviroses em 2024. Os custos foram divididos em duas categorias: desembolsos diretos em saúde, que incluem gastos com remédios, consultas e exames, e a perda de produtividade devido ao afastamento do trabalho em caso de infecção. Em média, um trabalhador infectado precisa […]

A “revisão da vida toda” do INSS, que permitia aos aposentados optar pela regra mais favorável para o cálculo de suas aposentadorias, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A decisão reverteu uma vitória anterior dos aposentados em 2022. O STF não julgou o recurso do INSS que questionava a revisão. Em vez disso, a anulação ocorreu durante o julgamento de uma ação sobre o fator previdenciário, um índice criado em 1999 para definir o valor das aposentadorias. O fator previdenciário, que incentivava os segurados a trabalhar por mais tempo reduzindo o benefício de quem se aposentava antes, foi declarado constitucional pelo Supremo. Além disso, os ministros validaram um dispositivo da mesma lei que instituiu uma regra […]

Os Correios e a Caixa Econômica Federal estão unindo forças para oferecer mais acessibilidade aos brasileiros. Com a parceria, os Correios passarão a oferecer serviços relacionados ao PIS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e FGTS em suas unidades. Além disso, os clientes da Caixa poderão postar e retirar encomendas em lotéricas através do “Ponto de Coleta”. Carlos Vieira, presidente da Caixa, espera implementar esses serviços em todas as agências dos Correios até o final de 2024. O atendimento nas lotéricas, no entanto, dependerá da adesão das unidades. Atualmente, 500 dos 13 mil correspondentes da Caixa já recebem entregas. Vieira ressalta que a ideia é levar esses serviços a todas as cidades do país, especialmente em locais onde não há serviços bancários, mas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado – uma prerrogativa que afeta deputados, senadores, ministros e outras autoridades – com cinco votos a favor da manutenção do foro privilegiado mesmo após o término do mandato. A nova regra valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino votaram a favor da manutenção antes de Barroso pedir vista (mais tempo para análise). O ministro Alexandre de Moraes também decidiu antecipar seu voto e acompanhar a posição de Gilmar Mendes. Em 2018, após um ano de debates, o STF decidiu restringir o alcance do foro privilegiado. Desde então, inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades […]