Termina nesta quarta-feira (31) a prorrogação do prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. O valor de R$ 880 está disponível para saque nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil a aproximadamente um milhão de trabalhadores em todo o Brasil. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alerta os trabalhadores que tiveram a carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e receberam até dois salários mínimos, para que procurem saber se têm direito ao abono e não deixem de sacá-lo. “É um dinheiro que vem em boa hora, é um valor significativo. São R$ 880, que certamente terão uma utilidade bastante importante no bolso do trabalhador“, lembra. O ministro aconselha ainda os beneficiários a […]

As inscrições para o 29º concurso público para procurador da República começaram hoje (30) e prosseguirão até 28 de setembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (29). A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h (horário local). Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250. Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que […]

Ao contrário de ontem (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) está inscrito nesta terça-feira (30) para julgar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O parlamentar pernambucano será o 51° na lista dos senadores que irão analisar as denúncias contra Dilma e dar seu voto.

A vazão do Rio São Francisco não será reduzida do atual patamar, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), até o dia 1º de outubro. A não ser que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste de maneira contrária antes desse prazo. A decisão foi anunciada ontem (29), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, onde aconteceu mais uma reunião para avaliar os efeitos da defluência reduzida. O setor elétrico havia solicitado autorização para reduzir a vazão do rio para 700 m³/s. Para subsidiar seu pedido de redução, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos sobre a previsão hidrológica para a bacia até o final do ano. Os cenários […]

A presidente afastada Dilma Rousseff começa a responder a questionamentos dos senadores inscritos no interrogatório, após um discurso de 46 minutos em sua defesa própria no julgamento do impeachment no Senado, que acabou de fazer. Dilma disse ser alvo de um “golpe de estado” e que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo “pelo conjunto da obra”. Dilma começou a discursar às 9h53, 15 minutos depois da abertura da sessão pelo presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele conclui a fala às 10h39. O pronunciamento da presidente afastada antecede as três últimas etapas do julgamento – o interrogatório de Dilma pelos senadores, o […]

O governo trabalha para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto até outubro na Câmara e até o fim deste ano no Senado Federal. Porém, as eleições municipais prometem ser uma dificuldade não só pelo calendário de trabalho mais estreito, mas também pela pouca disposição de parlamentares da base em apoiar causas que contrariam grupos mais organizados. As eleições municipais estão na raiz das dificuldades que levaram o governo a abrir mão de regras que apertariam os gastos de Estados com as folhas salariais. Uma disciplina mais forte nas despesas era a contrapartida para o alívio de caixa proporcionado pela renegociação das dívidas estaduais com o Tesouro. Porém, o governo foi avisado que os deputados, muitos candidatos a […]

Em um dos capítulos derradeiros do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff vai depor nesta segunda-feira (29) ao Senado, a partir das 9h, sob clima de tensão. Defensores do impedimento e apoiadores da petista passaram os últimos dias traçando estratégias para evitar que a sessão repita as cenas de baixaria que marcaram o início do julgamento na Casa. Segundo os principais líderes de partidos que apoiam o afastamento definitivo, a ideia é tentar se ater, o máximo que for possível, a questionamentos técnicos sobre os crimes de responsabilidade pelos quais Dilma é acusada, como as pedaladas fiscais. A intenção é evitar provocações desnecessárias para impedir que Dilma pose de “vítima”. O acerto dos senadores da base do presidente […]

O jornal francês Le Monde, um dos mais influentes do mundo, publicou editorial neste fim de semana, em que afirma que o impeachment de Dilma Rousseff é “golpe ou farsa”, que vitima o povo brasileiro. “A ironia quis que a corrupção fizesse milhões de brasileiros saírem para as ruas nos últimos meses, mas que não fosse ela a causa da queda de Dilma Rousseff. Pior: os próprios arquitetos de sua derrocada não são santos“, diz um trecho. “O homem que deu início ao processo de impeachment, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro. A presidente do Brasil está sendo julgada por um Senado que tem um terço de seus representantes, segundo […]

A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano ‘Novo Chico’. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos. A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias. Mas antes desse prazo, […]