“Meio ambiente, paz e o novo coronavírus: o que eu tenho a ver com isso?”. É com essa temática que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em conjunto com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), realizará o 2º Concurso de Redação – Meio Ambiente e Paz para estudantes do ensino fundamental II e do ensino médio de escolas públicas e privadas, de duas regiões de ensino da Bahia. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 16 de outubro. Podem participar estudantes da rede pública e privada matriculados no ensino fundamental II (6º ao 9º ano) ou no ensino médio (1º ao 3º ano), […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG). “Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, […]

O Senado vai analisar um projeto que obriga a rede pública de saúde em cidades com mais de 25 mil habitantes a oferecer soro antiofídico para proteção contra picadas de cobra. Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o PL 4.642/2020 acrescenta um novo artigo à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 de 1990) que regula os serviços da saúde. De acordo com a proposta, um regulamento estabelecerá os critérios para definição do tipo de soro antiofídico a ser disponibilizado em cada município uma vez que, para cada espécie de serpente, é necessário um antídoto específico. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2019, 122 pessoas morreram por picadas de cobra.   Rose destacou que no Brasil são frequentes as picadas […]

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets. As inovações vêm para auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus dispositivos móveis – estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente. Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE na internet. Mas a Justiça Eleitoral já prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de […]

Nesta segunda-feira (28) o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Bolsa Família será substituído pelo programa Renda Cidadã e que utilizará os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os precatórios. A informação pegou as entidades estudantis de surpresa. Em nota conjunta, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), se posicionaram contra a proposta.  “Assim como “tirar dos paupérrimos” não é a solução, como o próprio presidente afirmou recentemente, tirar das nossas escolas jamais será o caminho para solucionar crise alguma, principalmente neste momento de pandemia em que precisamos de mais estrutura, mais profissionais e mais materiais […]

A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizam, a partir da próxima quarta-feira (30), no Recife, as aulas inaugurais do curso de formação Mulheres na Representação Política. Nos dias 1, 2 e 3 de outubro, as aulas inaugurais acontecerão nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Afogados da Ingazeira, respectivamente. A partir do dia 5 de outubro, todo o curso será online. Ao todo são 150 vagas para mulheres candidatas a prefeitas e vereadoras nas eleições 2020. As inscr ições estão abertas e podem ser feitas por este link. Está à disposição das candidatas um tutorial com o passo a passo para o processo de inscrição. A formação contará com carga horária de 22 horas/aula, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou que votará pela derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao parágrafo único do artigo 8º do Projeto de Lei (PL) 1.581/20, que prevê a destinação de 60% dos precatórios para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação salarial. “O dinheiro do Fundef é da educação. Não podemos tirar um direito conquistado em lei, isso será um retrocesso e um prejuízo para a educação do país. Os professores e os trabalhadores da educação precisam mais é de investimentos e não que tirem o pouco que já foi conquistado ao longo dos anos. Por isso, como forte defensor da educação, vou votar pela derrubada desse veto que […]

Os candidatos já matriculados ou não em instituição de ensino superior, onde pretendem receber uma das bolsas remanescentes do programa Universidade para Todos (ProUni), têm até quarta-feira (30) para fazer inscrição na página do programa. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Pré-requisitos Pode participar quem cursou o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Também entram na lista dos contemplados estudantes com deficiência, professores da rede pública de ensino, no efetivo […]

Neste domingo (27), uma equipe do 2° Batalhão de Integrado Especializado (BIEsp) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), realizava patrulhamento na Av. José de Santana, no bairro Distrito industrial, em Petrolina, quando abordou o motorista de um veículo que estava em atitude suspeita. Dentro do carro, os policiais encontraram 1,369Kg de maconha e contra o homem ainda havia um mandado de prisão em aberto. De acordo com o boletim de ocorrência, divulgado pelo 2º BIEsp, buscas também foram realizadas em um endereço na cidade de Juazeiro (BA), com o apoio da RONDESP, sendo encontrado mais 8,787Kg da mesma substância, totalizando 10,156Kg de maconha. Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de plantão em […]

Durante seu pronunciamento na noite deste sábado (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral, que começa neste domingo (27). Em rede nacional de rádio e televisão, o ministro também pediu que candidatos e partidos façam campanha sem ódio e sem mentiras. “As recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de […]

O 3º Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SBHSF) será realizado de forma online, nos dias 7, 9, 11, 14, 16 e 18 de dezembro. As inscrições, que já estão abertas, são gratuitas. As apresentações serão feitas em dias alternados, por isso o evento acontecerá em duas semanas. O prazo final para a submissão dos trabalhos foi prorrogado para o dia 30 de setembro. A conferência master será apresentada no dia 7 de dezembro pela manhã e abordará o tema “A importância da Ciência para o futuro do Rio São Francisco”. A palestra será apresentada pelo professor aposentado da Universidade Federal de São Paulo (USP), José Galizia Tundisi, um dos maiores especialistas brasileiros em gerenciamento de recursos hídricos. […]

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB, é um retrocesso para sociedade. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. Visando a diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do CTB, para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor. Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente […]