O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulgou nota assinada pelo colegiado e mais 27 entidades contrárias ao Projeto de Lei (PL) nº 4.546/2021 – o novo Marco Hídrico. Na nota o CBHSF afirma que o PL, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi elaborado “de forma antidemocrática”, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país. Além disso, o CBHSF critica inconsistências técnicas e jurídicas por não apresentar regras claras que possam viabilizar as […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez novamente neste domingo (6) uma crítica entre a atuação do Executivo federal e a dos governadores para o resultado do preço dos combustíveis. De acordo com ele, a União manteve o PIS/Cofins inalterado desde 2019, enquanto os gestores estaduais teriam aumentado o valor do ICMS ao longo dos anos. “A composição do preço do combustível é bastante grave. Desde janeiro de 2019, o valor do PIS/Cofins do diesel, da gasolina e do álcool por parte do governo federal sempre foi congelado. Já no tocante ao ICMS [tributo estadual], quase que dobrou o valor desses impostos”, disse. Em março de 2021, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, […]

Com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a participação de deputados e senadores presencialmente ou por videoconferência. Segundo a organização do evento, o uso de máscaras nas dependências do Congresso é obrigatório. Também serão observados aspectos como a diminuição no quantitativo da equipe de trabalho, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel. Como todos os anos, a sessão, coordenada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começará com a leitura da mensagem presidencial. Nela, Bolsonaro deve fazer um […]

O Brasil chegou no dia de ontem (29) a 179.816 novos casos de Covid-19, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS). O total de casos está em 25.214.622. O documento informou ainda 640 óbitos em 24 horas. O número de mortes em decorrência da doença é de 626.524. Existem 3.133 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 87,9% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil. O total de casos ativos e em acompanhamento é de 2.428.339. Estados O ranking de Estados […]

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos. A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas. “Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou. Na semana […]

Em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas. O número foi menor do que o do ano anterior, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans. Mas foi superior ao de 2019, no período pré-pandemia, quando foram contabilizados 124 óbitos. O número de 2021 está acima da média desde 2008, de 123,8 homicídios anuais de pessoas pertencentes a esse segmento. Os dados estão no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021. O estudo foi realizado pela da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente, no mês de janeiro. De acordo com o G1, a Casa Civil, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que Estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica. Só que a pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram […]

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato. A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos, desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios. As novas regras alteram uma portaria de junho de […]

O escritor e influenciador Olavo de Carvalho morreu aos 74 anos. De acordo com a nota divulgada pela família nas redes sociais de Carvalho, o escritor morreu na noite de ontem (24). Ainda segundo a nota, ele estava em um hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Olavo de Carvalho foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes. Nascido em Campinas, no Interior de São Paulo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho se intitulava professor de filosofia e ficou conhecido por vídeos e livros que apoiam o conservadorismo político e que recusam o discurso politicamente correto. Considerado um ex-guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho já foi elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, mas criticado por militares […]

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) a Consulta Pública para permitir a participação da sociedade e receber contribuições para definir os assuntos relacionados aos recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória 2022-2023. Esse documento é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação. O período de contribuição começa na próxima segunda-feira (24), às 9h, e o encerramento da proposta será no dia 9 de março deste ano, às 18h. O objetivo é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, aumentar a transparência e previsibilidade perante á sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas. Para participar da Consulta […]

Olinda Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo presidente em suas redes sociais. A causa da morte ainda não foi informada. O corpo será velado e enterrado em Eldorado, no Interior de São Paulo. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade“, escreveu ele no Twitter. Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no Interior de São Paulo, desde a última segunda-feira (17). Ela morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência. Na mesma publicação em que anunciou a morte da mãe, Bolsonaro […]

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu no último domingo (16) uma ação de repovoamento do Rio São Francisco no município de Santana do São Francisco (SE). Na ação de peixamento foram lançados no rio 50 mil alevinos de curimatã, espécie nativa da bacia do Velho Chico. A iniciativa fez parte da celebração dos tradicionais festejos de Bom Jesus dos Navegantes na região. Os alevinos foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, unidade de produção mantida pela Codevasf na zona rural do município de Neópolis (SE).