O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu que o município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, firmasse acordo judicial voltado para proteção da infância e adolescência. O documento está vinculado à ação civil pública movida em 2016, de autoria da procuradora do MPT Vanessa Patriota, que evidenciava casos de trabalho precoce no lixão da cidade. Entre as obrigações assumidas pelo município, destaca-se o melhor controle no sistema de limpeza urbana, o que inclui murar o lixão, gerenciar o acesso ao local, proibir a entrada de crianças e adolescentes, bem como de cadastrar os adultos que trabalham na catação de resíduos, etc. Caso as obrigações não sejam cumpridas, o município será multado, por dia, […]

Por causa de um erro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma polêmica se instalou nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O motivo parece ser bobo, mas ganhou repercussão nas redes sociais depois que surgiram imagens da placa de demarcação entre as duas cidades instalada em local diferente. O problema é que a placa foi instalada na subida da rampa da Ponte Presidente Dutra, em Juazeiro. Ou seja, Petrolina estaria “roubando” parte do território juazeirense. Após a repercussão, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pediu esclarecimentos ao DNIT e foi informado que a mudança ocorreu por um “equívoco cometido pelo setor pernambucano do órgão federal“. Contudo, a superintendência do DNIT na Bahia assegurou que o erro […]

A quatro dias do início das convenções partidárias que definirão os candidatos à Presidência da República, o cenário de indefinição persiste na grande maioria das pré-campanhas. Presidenciáveis ainda negociam alianças e nenhuma das candidaturas consideradas competitivas, segundo as mais recentes pesquisas de intenção de voto, conseguiu definir o candidato a vice na chapa. A análise de políticos e cientistas políticos converge num ponto: vivemos uma eleição atípica, com um xadrez político bastante pulverizado – reflexo do desgaste dos principais partidos e da polarização PT-PSDB. Outros elementos apontados são a falta de poder de aglutinação do governo federal e a diminuição dos recursos para as campanhas com o fim do financiamento empresarial. Neste quadro, partidos e pré-candidatos têm deixado a definição […]

A Compesa marcou para o próximo domingo (22) a realização do seu próximo concurso para o provimento de diversos cargos de níveis médio e superior. Há mais de 29 mil inscritos. A primeira prova será a escrita tanto para as vagas de nível superior quanto para as vagas de nível médio e médio técnico, segundo informa a assessoria do presidente Roberto Tavares. Os concorrentes às vagas de nível superior realizarão a prova das 8h às 12 horas (horário oficial do Recife). Para nível médio e médio técnico, os concorrentes terão o período das 14h30 às 18h30 para fazer a prova. Os candidatos poderão consultar os locais de prova acessando o site da organizadora do concurso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). […]

Consultor e coautor do livro “Calçada: o Primeiro Degrau da Cidadania”, o especialista Francisco Cunha estará em Petrolina no próximo dia 25 de julho para um debate que acontecerá no Nobile Hotel (antigo Quality), na Orla II da cidade. O evento é promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) e terá como principal tema “Petrolina, Mobilidade e Cidadania Urbana”. O debate contará ainda com palestras do superintendente de transporte de Campina Grande (PB), Felix Araújo Neto, e o coordenador de Operações do Norte e Nordeste da Cittati Tecnologia em Desenvolvimento, Cristiano Roberto. Cunha, que já proferiu palestras em todo o país abordando o assunto, explica que o planejamento urbano da quase totalidade das […]

Jornais ou publicações periódicas digitais deverão ser inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). A decisão foi aprovada na última quarta-feira (11) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 7945/17 é de autoria do deputado Maia Filho (PP-PI) e foi aprovado com um texto substitutivo do relator deputado Afonso Motta (PDT-RS) para a Lei dos Registros Públicos.  A mudança foi feita porque o projeto original propunha que todos os veículos de comunicação digitais deveriam ser registrados. No entanto, Motta considerou que a proposta abrangeria também blogs e portais de pessoas físicas. “Para os efeitos legais, consideram-se jornais ou periódicos digitais os conteúdos preponderantemente noticiosos ou informativos, produzidos, editados ou […]

A operação tapa-buracos realizada pelas equipes da Prefeitura de Petrolina encerrou o primeiro semestre de 2018 com um saldo acima de positivo. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra), tanto na zona urbana quanto na rural foram eliminados 8.001 buracos. “É mais do que o dobro de 2017 inteiro, quando foram reparados 3.565 buracos”, ressalta o atual titular da Pasta, Fred Machado. O asfalto aplicado nos primeiros seis meses deste ano seria o suficiente para cobrir a área aproximada equivalente a 15 campos de futebol oficiais. O investimento foi de mais de R$ 3 milhões com recursos próprios do município. De janeiro a junho de 2018, a operação beneficiou 34 bairros da zona […]

Pouca gente talvez tenha conhecimento, mas entrará em vigor a partir do próximo dia 28 de julho uma nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de nº 461, alusiva ao embarque de passageiros armados ou despachando armas de fogo em voos domésticos. De acordo com a resolução, o embarque armado somente será autorizado aos agentes públicos que comprovem estar realizando atividades específicas como escolta de autoridade, testemunha ou passageiro custodiado, execução de técnica de vigilância (investigação) ou deslocamentos em que precisem estar armados para cumprir, logo ao desembarcar, missão para a qual foram convocados. O processo de autorização é feito pela Polícia Federal (PF), responsável pelo policiamento aeroportuário. A divulgação desta nova regra da Anac deverá evitar problemas […]

Gabriel Menezes prepara o ataque O vereador de Petrolina Gabriel Menezes (PSL) conta as horas para se licenciar da Câmara de Vereadores. Por enquanto, avisa ele, essa saída será provisória para disputar a campanha para deputado estadual. O suplente Alvorlande Cruz (PRTB) vai assumir seu lugar. A este blogueiro, Gabriel afirmou certa mágoa com relação a falta de apoio que lhe foi dispensado por seu antigo líder, ex-prefeito  de Petrolina Julio Lossio (Rede). Mesmo assim, ele afirma torcer para a eleição da esposa de Lossio, Andréa, e até afirma votar no antigo chefe. “Hoje não tenho um candidato a governador que o meu coração vote com força, mas se a eleição fosse hoje eu votaria em Julio Lossio. Ou então […]

Equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) iniciam nesta quinta-feira (19) o deslocamento da rede de água na Avenida Sebastião Branco, que liga os Bairros Country Club e Pedra do Lord, devido ao início da obra de requalificação. O serviço será realizado em 240 metros da tubulação de 100 milímetros, mas o SAAE garante que o abastecimento d’água na região não será afetado. A ação do SAAE marca o início dos serviços na avenida, que será requalificada em toda sua extensão, recebendo drenagem, ciclovia, calçadas e novo asfalto. A intervenção faz parte do conjunto de obras anunciado essa semana pelo prefeito Paulo Bomfim, nas comemorações dos 140 anos de Juazeiro. “Desde já, as equipes do SAAE pedem a […]

Um novo capítulo no Caso Aldeia, que apura o desaparecimento e morte do médico Denirson Paes, 54 anos, pode envolver agora polêmicas de ritos processuais e conduta profissional. O advogado Alexandre Oliveira, responsável pela defesa dos suspeitos – a farmacêutica Jussara Paes, 54, e do filho do casal Danilo Paes, 23 -, promete ingressar com uma representação contra uma advogada da Secretaria de Ressocialização (Seres), que acompanhou sua cliente durante oitiva conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Oliveira também aponta que não foi avisado sobre a realização do interrogatório a Jussara feito na última sexta-feira (13), na Colônia Penal Feminina do Recife, e que a cliente ficou sem apoio jurídico. “A delegada foi lá colher o depoimento de minha […]

O leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 (conhecida como Estrada do Feijão), que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado nesta quinta-feira (19) às 10h, na Bovespa, em São Paulo (SP). O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano. O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos: de Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros; e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio […]