A Receita Federal (RC) e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas, e para o BC, 170. A portaria nº 5.505 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) distribui as 146 vagas da Receita Federal entre os cargos de Analista Tributário (116 vagas) e Auditor Fiscal (30 vagas), ambos de nível superior. Para o BC, a portaria MGI nº 5.508 autoriza a abertura de vagas de níveis intermediário e superior, sendo 100 para auditor (nível superior), 50 para técnico (nível intermediário) e 20 para procurador (nível superior), totalizando as 170 vagas. Conforme as portarias assinadas pela ministra do MGI, Esther Dweck, a […]

Mais de 500 gestores municipais devem se reunir em Brasília (DF) para mais uma Mobilização Municipalista. Liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos e prefeitas buscam soluções para evitar o avanço das pautas-bomba, bem como aprovar pautas urgentes e necessárias para evitar um cenário de crise econômica nos Municípios. A concentração dos municipalistas acontecerá na sede da CNM, em Brasília, nestas terça (7) e quarta-feira (8). “Vamos trabalhar de forma intensa por ser um dos últimos momentos antes do recesso do Congresso Nacional“, lembra o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, ao convocar por vídeo os gestores municipais para a mobilização. Nestas datas, está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016, que garante à entidade […]

O Sindifisco-PE realizará nesta terça-feira (7) em Petrolina mais uma reunião setorial com a categoria no Sertão. O objetivo é dar continuidade à agenda de mobilização da categoria. A entidade fez nesta segunda-feira (6) duas reuniões setoriais: a primeira com os colegas da Rua Imperial e, em seguida, com os fazendários do Edifício-Sede, na Rua do Imperador, no Recife. Durante os encontros, a diretoria voltou a tratar dos três pontos centrais da pauta, que seguem sem atendimento por parte da administração estadual: o restabelecimento da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; a aplicação do teto remuneratório equivalente a 100% do subsídio dos ministros do STF; e a recriação da rubrica indenizatória vinculada à recuperação de créditos tributários. Ao final dos […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou uma nova versão do manual que orienta os gestores públicos sobre o planejamento, a contratação, a execução e o controle de obras e serviços de engenharia. A publicação atualiza o material lançado em julho de 2010, e incorpora as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações (n° 14.133/2021) e pela Resolução TC n° 114/2020, que estabelece procedimentos de controle interno para essa área. O manual apresenta, de forma prática, as principais etapas que devem ser seguidas pelos gestores, desde o planejamento da obra, passando pela licitação e contratação, até a execução, a fiscalização e a entrega do serviço. O objetivo é apoiar a tomada de decisões e contribuir para que todas as […]

Com previsão para ser entregue ainda neste mês, o primeiro Canil/Gatil Municipal de Petrolina entrou na reta final de obras. O novo equipamento público vai reforçar as ações de proteção e bem-estar animal na cidade, oferecendo um espaço adequado para o acolhimento temporário de cães e gatos em situação de rua. Atualmente as equipes executam os serviços de revestimento, instalações hidráulicas e elétricas, além dos acabamentos finais da obra. O espaço terá capacidade para receber aproximadamente 150 animais. O Canil/Gatil faz parte do projeto da primeira Clínica Veterinária Municipal, construída em parceria com o Governo Federal, cujo investimento é de cerca de R$ 2 milhões. A obra é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em parceria com a […]

Uma mulher de 31 anos e dois homens, de 23 e 27 anos, foram mortos a tiros na tarde de domingo (5), dentro de uma residência, na Vila do Aeroporto, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os suspeitos fugiram e, até o momento, não foram localizados. As vítimas foram identificadas como Rosângela de Araújo Souza, de 31 anos, Ruan Carlos Gabriel da Silva, de 23 anos, e Alex Araújo de Souza, de 27 anos. De acordo com informações repassadas à Polícia, dois homens armados invadiram a casa onde as vítimas estavam e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Rosângela de Araújo e Ruan Carlos morreram no local, sem chance de socorro. A terceira vítima, Alex Araújo, foi encontrada ainda […]

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado pelo mercado financeiro para este ano foi reduzido para 5,30%, segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC). Na última semana, a estimativa era de 5,33%. O índice, que é referência oficial da inflação no país, foi reduzido pela primeira vez após 16 semanas, mas o percentual permanece acima da meta que deve ser perseguida pelo BC, de 3%, com intervalo de tolerância entre 1,5% e 4,5%, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2027, a projeção da inflação permanece em trajetória de aumento, passando de 4,17% para 4,18% em relação à semana anterior. As estimativas para 2028 e 2029 se mantiveram estáveis em 3,7% […]

Uma parceria entre a Prefeitura de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com os governos federal e estadual, viabilizou uma ambulância modelo pré-hospitalar para o início das atividades do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu) no município. O veículo também chega para reforçar a frota da saúde local, ampliando a rede de serviços para a população. O ato de entrega do equipamento ocorreu no último sábado (4), em frente à base do Samu de Lagoa Grande, e contou com a presença da prefeita Catharina Garziera, do vice-prefeito Olavo Marques, secretários municipais, vereadores, profissionais da saúde, demais autoridades e da população do município. O novo veículo integra a estrutura da Unidade […]

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) recursos extraordinários que têm como tema o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro sanitário, mas com autorização sanitária ou autorização de importação. O Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1.466) e vai decidir qual o regime jurídico aplicável a esses casos, além de definir os requisitos de concessão e a competência jurisdicional para analisá-los. São quatro recursos (ARE 1595776 e REs 1597033, 1594313 e 1596714) contra decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da 1ª Turma Recursal do Paraná e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) relacionadas à controvérsia acerca da obrigação de fornecimento de produtos […]

O prefeito de Sobradinho (Norte da Bahia), Cleivynho Sampaio, passou por um susto no último final de semana na capital Salvador, onde cumpria agenda administrativa. Em suas redes sociais, ele revelou que teve uma suspeita de infarto, mas tranquilizou a população após passar por exames que descartaram essa possibilidade. Depois de receber alta médica do hospital na capital baiana, o prefeito ainda chegou até a visitar a Secretaria Estadual de Infraestrutura, como parte de sua agenda. Cleivynho agradeceu às várias orações que recebeu dos sobradinhenses e reforçou que continuará a fazer novos exames, uma vez que já vem há quase duas semanas com sua saúde apresentando algumas instabilidades.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, nesta quarta-feira (8), às 9h, uma audiência pública para discutir o tema ‘Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral – Ano 2027’. A iniciativa tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade e reunir contribuições para o aperfeiçoamento das metas que orientarão a atuação da Justiça Eleitoral no ano subsequente. As propostas em debate foram apresentadas previamente em consulta pública promovida pelo Tribunal. A audiência é aberta à participação de representantes da sociedade civil, instituições públicas e privadas, comunidade acadêmica, pesquisadores, integrantes de partidos políticos, pessoas que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, além de qualquer cidadão interessado em contribuir para a formulação das Metas Nacionais do […]

Tentando atrair uma parcela da população que representa mais da metade do eleitorado, pré-candidatos à Presidência ampliaram os acenos às mulheres. Em busca da reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou a divulgação de medidas voltadas ao segmento, mas lida com críticas pela falta de avanços concretos durante a gestão. Do lado da oposição, em meio à crise com a madrasta, Michelle Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tenta reduzir a resistência com novas propostas e procura uma vice mulher. Já Ronaldo Caiado (PSD) concentra acenos na área da segurança pública, enquanto Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) buscam um tom para fisgar o voto feminino. As eleitoras somam 52,47% do total, segundo o Tribunal Superior […]