O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação à Procuradoria de Justiça, para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção. No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no Estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o PM ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para […]

Conhecido por manifestar seus posicionamentos sem temer represálias, o deputado federal reeleito Gonzaga Patriota (PSB) deu mais uma dessas declarações polêmicas. Em visita a Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú, no dia de ontem (9), o socialista fez críticas à equipe do governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista à Rádio Pajeú FM, Gonzaga se mostrou claramente aborrecido com a comunicação do Campo das Princesas. “Hoje tem uma reunião do governador Paulo Câmara com a bancada federal no Palácio, e só ontem à noite é que recebi um comunicado informando. Agora o Palácio me liga perguntando se eu já estava chegando. Ora, estou a 400 km de distância. O comunicado era para ter sido feito com mais antecedência, e por […]

Em Araripina (PE), no Sertão do Araripe, o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) rechaçou com veemência uma suposta prática de nepotismo na sua administração. A resposta foi direcionada a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitida no último dia 4/01, para que a prefeitura cumpra a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao tema. Pimentel diz ter enviado, de imediato, o documento à Procuradoria Municipal “para posterior resposta” ao MPPE, dentro do prazo estabelecido. Mas de antemão o gestor enviou nota à imprensa, afastando essa possibilidade. “O prefeito Raimundo Pimentel, antecipadamente, esclarece para todos de forma clara e transparente que não possui nenhum parente nomeado para cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de […]

O Governo Bolsonaro deu sinais de reação à movimentação iniciada por Pernambuco para formar uma Frente Parlamentar em defesa do Nordeste, onde Fernando Haddad (PT) foi blindado no primeiro turno e única do país onde ganhou no segundo turno. Mesmo sem dar detalhes, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a gestão pretende formar um grupo interministerial – com seis a oito ministérios -, para tratar de questões referentes à região, que convive todos os anos com a seca. O ministro informou que a primeira reunião será nesta sexta-feira (11), mas não mencionou os nomes da equipe, nem deu maiores detalhes. De antemão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que faz oposição a Paulo Câmara (PSB), já foi […]

A falta de saneamento básico no Bairro Dom Avelar e nas comunidades do seu entorno levou vários moradores da zona norte de Petrolina, na manhã de hoje (10), a mais um protesto para sensibilizar as autoridades competentes. De forma pacífica, a mobilização bloqueou o Dom Avelar em três pontos. Um deles é a Avenida dos Minérios, onde as reclamações referentes a estouramentos de esgotos são constantes.

O problema, segundo os manifestantes, prejudica moradores e comerciantes do local, por conta da fedentina e dos dejetos espalhados. A implantação da bacia do Dom Avelar foi iniciada há 11 anos, na gestão do então prefeito Odacy Amorim (2007-08), mas não teve continuidade com o sucessor dele, Julio Lossio, que comprou briga com a concessionária responsável pelo setor – a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – pela municipalização do serviço, por considerar que a empresa não cumpriu com a meta de investimentos acertada com Odacy.

Após dois mandatos (2009-16) Lossio não conseguiu seu objetivo, mas o gestor que o sucedeu na prefeitura, Miguel Coelho (PSB), também perdeu a paciência com a Compesa e viabilizou uma Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Petrolina. A expectativa, segundo o atual prefeito, é de anunciar a nova empresa até meados de março.

Enquanto isso, a população da zona norte fica no meio desse fogo cruzado entre município e Compesa, sofrendo com esgotos em frente de casa, que já poderiam ter sido sanados definitivamente. Prova disso são os R$ 38 milhões que a Companhia tem à sua disposição, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), para concluir a bacia do Dom Avelar. Mas a “insegurança jurídica” alegada pela Compesa, diante da queda de braço com a prefeitura pelos serviços de água e esgoto, impede que os investimentos sejam realizados. Nesta semana o presidente da Companhia, Roberto Tavares, afirmou à imprensa local que os petrolinenses não podem pagar a conta sempre que há uma briga política da gestão municipal com o governo do Estado.

Paulo Câmara não estará, hoje, na reunião da bancada do seu partido em Brasília, quando os socialistas levarão à mesa as possibilidades do PSB na corrida pela presidência da Câmara Federal. O governador de Pernambuco, no entanto, na condição de vice-presidente nacional do PSB, está atento às negociações e trocou ele mesmo uma ideia com o presidente Rodrigo Maia por telefone nos últimos dias. Os dois vão à mesa no próximo dia 17. Almoçam juntos e o democrata estará ainda com integrantes da bancada pernambucana na ocasião. A articulação partiu do deputado federal Wolney Queiroz, que preside o PDT no Estado e tem trabalhado pela candidatura de Maia. O mandatário da Câmara Federal tratou de conversar com Paulo depois que […]

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), se reuniu com o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) para obter informações sobre emendas parlamentares disponibilizadas pelo seu gabinete ao município de Juazeiro. Os recursos foram indicados para revitalização da área em que está fixada a escultura do Nêgo D’Água, além de mais uma ambulância para reforçar a frota da Secretaria da Saúde. O encontro entre Bomfim e Pelegrino aconteceu ontem (9), em Salvador. O deputado agradeceu ao prefeito e se colocou à disposição para futuras parcerias. Segundo Bomfim, Pelegrino é um parceiro que, entre outras missões, atuou como secretário estadual do Turismo e reconhece Juazeiro como um polo de investimento e atração de recursos no setor. “Nós temos buscado fortalecer a nossa […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba (Sertão do Pajeú) José Mário Cassiano Bezerra e o vereador do município Irenildo Pereira dos Santos. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno. Segundo o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, há fortes indícios de que houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados. A ação se baseia na venda de um terreno de propriedade de Irenildo Pereira dos Santos, por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento. O imóvel […]

Prefeituras inchadas na mira dos tribunais que querem concursos Prefeituras inchadas e prefeito querendo agradar aliados e eleitores. Isso é cena normal, mas que pode não acabar muito bem. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) acaba de julgar ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela Prefeitura de Lagoa Grande e de 153 admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte, e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Cappellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente. As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reconduziu Fernando Tolentino (PT) ao cargo de prefeito de Abaré, no norte da Bahia, ontem (9), um dia após a Câmara de Vereadores cassar o mandato dele. A cassação foi decidida após investigação comandada por uma comissão da Câmara de Vereadores. No documento que suspende o parecer, o TJBA informou que o plantão judiciário que julgou o caso é de segundo grau e que não tem competência para cassar o mandato do prefeito. Além disso, o TJBA informou que o plantão só pode julgar casos de extrema urgência, e que não era o caso. Ainda no documento, o TJ descreve que é preciso evidência de provas de provimento do recurso instaurado. Caso O […]

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro, que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o setor contábil da Corte e a Procuradoria Regional Eleitoral já haviam apontado parecer conclusivo pela desaprovação. O montante com suspeita de irregularidades é de R$ 920.883,12, valor 173,41% superior ao total gasto declarado pelo comunista – de R$531.033,32. Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado à vaga porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Toda eleição reserva um pouco de polêmica, mas a de 2018 no Brasil talvez tenha sido a mais controversa da história. Amizades foram desfeitas, famílias brigaram, colegas se desentenderam. Mas após a definição da disputa para presidente da república, como esses relacionamentos ficaram? Segundo estudo da Toluna – empresa fornecedora líder de insights do consumidor para a economia sob demanda – realizado com 533 pessoas, 37% discutiram devido às eleições de 2018. Porém, após o término da disputa, 52% delas contaram que o relacionamento com quem discutiram já voltou ao que era antes. Além disso, entre essas pessoas que discutiram, 59% disseram que não valeu a pena brigar com parentes ou amigos por causa da política. A pesquisa foi realizada […]