Na Bahia, espaços públicos em ambiente sem distinção de gênero, que possam ser frequentado por todos, próximos a banheiros de uso coletivo, poderão ser obrigados a instalar fraldários. A proposta é do deputado Roberto Carlos (PDT), que apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) projeto de lei com esse intuito. A instalação do fraldário deve contar com espaço e recursos adequados e suficientes para que a troca de fraldas se dê de forma higiênica e segura, na forma da regulamentação. Segundo o parlamentar, a importância desse projeto ultrapassa a intenção de suprir uma falta existente nos cuidados com os pequenos, em decorrência das novas configurações familiares, mas também a maior participação dos pais nos cuidados com as crianças, que tem levado a […]

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017. A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Luiz Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto. O ministro da Secretaria […]

Se teve um pedido que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), recebeu muito de sua bancada na Casa Plínio Amorim durante todo este ano foi pavimentação de ruas. E o gestor, diga-se de passagem, mostrou sintonia com os aliados. Por meio do Programa ‘Petrolina Cresce’, Miguel disse que vem conseguindo cumprir o cronograma do primeiro lote de 35 ruas na zona urbana. Isso sem contar as emendas do seu irmão, deputado federal Fernando Filho (DEM), e do seu pai, senador Fernando Bezerra (MDB), que o ajudaram a ir ainda mais longe, na área ribeirinha. “Nosso compromisso de pavimentar 200 ruas em quatro anos já conseguimos em dois”, informou o prefeito.

O vereador Osório Siqueira (PSB) será empossado para o quinto mandato na Câmara Municipal de Petrolina em cerimônia marcada para a próxima terça-feira, primeiro dia de 2019, às 17h, na Casa Plínio Amorim. Juntamente com Osório, os demais integrantes da Mesa também tomarão posse para o biênio 2019/20. São eles: Ronaldo Cancão (PTB), 1º vice-presidente; Gilberto Melo (PR), 2º vice-presidente; Major Enfermeiro (MDB), 3º vice-presidente; 1º secretário, Osinaldo Souza (PTB); 2º secretário, Rodrigo Araújo (PSC); e 3º secretário, Elias Jardim (PHS).

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse no sábado (29) que pretende “garantir”, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal (PF), se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País. Ao anunciar a medida no Twitter, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, […]

As escolas da rede municipal de Petrolina poderão incluir em sua grade noções básicas sobre a Lei 11.340/2006 – mais conhecida no país como Lei Maria da Penha. O projeto de lei (112/18), aprovado na última sessão plenária do ano na Casa Plínio Amorim por 17 votos, é de autoria do líder da bancada de oposição, vereador Paulo Valgueiro (MDB). Para que possa entrar em vigor, o projeto deverá passar agora pela sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB). Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Desde a sua publicação, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como  uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra […]

O presidente reeleito da Câmara de Juazeiro (BA), Alex Tanuri, emitiu convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho para o biênio 2019/2020, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019 (terça-feira), no Plenário da Casa legislativa a partir das 14h. Além de Tanuri, também serão empossados os vereadores Anastácio Assis, Charles Leal e Aníbal Araújo – eleitos na sessão de eleição realizada em 22 de março deste ano – respectivamente para os cargos de vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário da Câmara. O presidente lembra que a atividade legislativa “é essencial para o exercício da democracia”, e que para ser exercida plenamente “necessita da participação popular”.

O governador reeleito Paulo Câmara (PSB) e a vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB) serão empossados na próxima terça-feira, 1º de janeiro de 2019, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O chefe do Executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, será recebido pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros (CB). Após receber as continências regulamentares, o governador segue para o Plenário Governador Eduardo Campos, onde será recebido pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). Na oportunidade, Paulo e Luciana entregam a declaração pública de seus bens. Após esta […]

O governador reeleito Paulo Câmara (PSB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (28), o secretariado para o segundo mandato, que inicia a partir de 2019. Os 25 novos nomes da equipe de governo serão apresentados pelo governador na cerimônia de posse, na próxima terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo“, destacou o governador. No anúncio, Paulo Câmara aproveitou para elogiar os secretários que estão de saída do governo. “Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro avisou hoje (28), via Twitter, que pretende aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Ele pretende estender o prazo dos atuais 5 para 10 anos. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação”, disse Bolsonaro, que parabenizou o Governo do Rio de Janeiro pelo anúncio da extinção da vistoria anual de veículos. No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico. Atribuição A […]

O governador Rui Costa (PT) e o vice-governador João Leão (PP) tomarão posse às 15h de terça-feira (1º), em cerimônia no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Prefeitos da região norte da Bahia deverão comparecer em peso à solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV ALBA. O Evento ainda terá a presença de convidados e autoridades, além dos deputados estaduais. De acordo com a assessoria de imprensa do Estado, Rui Costa concederá rápida entrevista na chegada à cerimônia, na rampa da Assembleia, em área reservada para a imprensa.