Convidado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), voltou a Petrolina nesta quinta-feira (30), onde fez a liberação de R$ 100 milhões para o Projeto Pontal de Irrigação, dentro do Programa ‘Avançar’ do governo Michel Temer. O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, também integraram a comitiva, além do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva, e lideranças políticas da região. O evento aconteceu no auditório de um hotel, na Orla da cidade. Os recursos vão permitir a implementação da primeira etapa do Projeto Pontal, com cerca de 300 lotes para colonos e 20 lotes empresariais, […]

Ao contrário do que ocorreu na sessão plenária da última terça-feira (28), os vereadores da base do prefeito Miguel Coelho (PSB) na Casa Plínio Amorim derrubaram o requerimento do integrante da bancada de oposição, Professor Gilmar Santos (PT), que solicitou da prefeitura detalhes sobre a merenda escolar do município. Por 12 votos a 4, os governistas disseram ‘não’ ao requerimento na sessão desta quinta (30). Anteontem, com respaldo da bancada de situação, Gilmar havia emplacado um requerimento solicitando informações do Executivo sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Mesmo provocado a falar da campanha estadual de 2018, o governador Paulo Câmara (PSB) manteve a postura de não comentar este ano sobre o assunto. Ontem (29), o socialista afirmou que só irá tratar do tema com mais profundidade em julho do próximo ano, quando o debate, na avaliação dele vai avançar. Por enquanto, destacou que o foco é Pernambuco e a finalização de um ano “difícil” como foi os anteriores. A declaração do governador foi para responder sobre a provável candidatura do ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB) ao Governo do Estado. O projeto dele é de lançar o nome para tentar tirar votos do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), seu adversário político no Sertão do São Francisco, e […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou recurso interposto pelo ex-prefeito de Serrita (Sertão Central), Carlos Cecílio, em ação por atos de improbidade administrativa. A decisão manteve a condenação obtida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2016, quando o ex-prefeito foi sentenciado a pagar multa no valor de três vezes a remuneração do cargo e proibido de contratar com o poder público por três anos. A condenação do ex-gestor foi resultado do trabalho sucessivo de três membros do MPPE que passaram pela Promotoria de Justiça de Serrita. A promotora Maísa Melo instaurou, no ano de 2010, procedimento preparatório para reunir informações sobre denúncias de que Carlos Cecílio estaria efetuando descontos nos contracheques […]

As contas de 2016 das prefeituras de Antônio Gonçalves, Morro do Chapéu e Remanso (norte baiano), nas gestões de Irenilde Costa dos Santos, Cleová Oliveira Barreto e Celso Silva e Souza, respectivamente, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Os processos foram julgados na sessão da quarta-feira (29) e tiveram como principal causa da rejeição do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, os prefeitos assumiram compromissos financeiros sem recursos disponíveis e deixaram as dívidas como “restos a pagar” a cargo de seus sucessores na administração. Diante da irregularidade, considerada grave, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Bahia (MPBA) para que seja analisado se houve ou não a prática de […]

Mais um requerimento do vereador de oposição, Professor Gilmar Santos (PT), deverá deixar em polvorosa a bancada governista na Casa Plínio Amorim na sessão plenária desta quinta-feira (30). Depois de pedir detalhes sobre todo o funcionamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o petista agora mira a Secretaria de Educação do Governo Miguel Coelho. Gilmar está pedindo detalhes acerca de ações referentes à merenda escolar da rede municipal, de janeiro até agora. O vereador solicita do Executivo as seguintes informações: empresas fornecedoras, produtos fornecidos, valores pagos; ações/treinamentos/orientações da Pasta sobre a nutrição escolar; lista de servidores (merendeiras, nutricionistas, responsáveis pela gestão da merenda escolar), efetivos e comissionados; e atas do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (caso disponível). Aprovado pela maioria, […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) está em Brasília (DF), onde participou nesta quarta-feira (29) de uma reunião com o secretário nacional de Políticas Anti-Drogas do Ministério da Justiça, Coronel Humberto Viana. Na pauta, a liberação de recursos destinados à implantação de um terceiro Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife, e à interiorização do centro a partir dos municípios de Petrolina (Sertão do São Francisco) e Caruaru (Agreste). “Caruaru conta com um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) e já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a segunda unidade especializada em Petrolina. São batalhões que reforçam a repressão e o combate ao crime, mas entendemos que segurança pública se faz também com prevenção. Por isso […]

Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29). A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), e o relatório é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que recebeu 11 votos a favor e cinco contrários. Houve uma abstenção. Se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 224/2017 será enviado, diretamente à Câmara dos Deputados. Exigências A proposição impõe algumas condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão […]

Em todo ano que antecede uma eleição, é sempre assim: o governante recebe de portas abertas seus aliados, para consolidar o apoio ao pleito do ano seguinte. O governador Paulo Câmara (PSB) não fugiu à regra. Nesta quarta-feira (29) o socialista reuniu-se no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com o prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti (PMDB). Além de levar demandas referentes ao homem do campo e à saúde pública, Rafael solicitou apoio do Estado na realização da tradicional Festa do Senhor do Bonfim, no povoado de Caboclo, zona rural do município. O prefeito garantiu que em breve a programação será divulgada. E mais: segundo ele, Paulo Câmara prometeu retornar a Afrânio para anunciar reforço na […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o prefeito de Moreilândia, no Sertão do Araripe, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais ativos e aposentados. Segundo o apurado nas investigações da Promotoria de Justiça de Moreilândia, a gestão municipal atrasa o pagamento da remuneração mensal destes agentes constantemente. Ao firmar o TAC, o prefeito de Moreilândia, João Angelim Cruz, admitiu os atrasos e reconheceu a necessidade e urgência de reordenar as contas públicas e os quadros funcionais do município. Com isso, terá de liquidar todos os débitos existentes com os servidores e aposentados, mediante o parcelamento, em três meses, devendo a primeira parcela ser paga até 20 de janeiro, a […]

Depois de tentar uma vaga à Câmara de Vereadores de Petrolina nas eleições municipais do ano passado, Marcelo Cancão agora mira outro projeto: quer virar deputado pela Bahia na eleições 2018. Por enquanto, Marcelo ainda não definiu por qual partido tentará a nova empreitada.