O plano de entregar a gestão de serviços municipais às mãos da iniciativa privada está avançando em Petrolina. A prefeitura só aguarda a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para publicar editais de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) para a administração do matadouro e para a construção do parque de energia solar que vai abastecer os prédios públicos da cidade. E, nesta semana, avançou em mais duas PPPs: a da iluminação e a do saneamento. “Queremos lançar ainda este ano os editais do matadouro e da energia. Em fevereiro, devemos lançar o do saneamento. E, no fim do primeiro semestre do ano que vem, o da iluminação pública”, revelou o prefeito Miguel Coelho. Ele explicou que os dois primeiros editais […]

Em contato com este Blog, o vereador governista Gilberto Melo contestou a informação de que teria sido convidado pelo presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), a fazer parte da comissão responsável por elabora a minuta da reforma administrativa no Legislativo de Petrolina. Na sessão plenária de ontem (22), o líder de Governo Aero Cruz (PSB) havia comentado o assunto. Mas Gilberto Melo enviou portaria emitida na última quarta (21) pela presidência da Casa, comprovando que não integra a comissão.

Os requerimentos da oposição e o posicionamento dos governistas na Casa Plínio Amorim A bancada governista aprovou na sessão de ontem (22), na Casa Plínio Amorim, novos requerimentos dos integrantes da oposição. Um deles, de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), pede detalhes sobre a quantidade total de estagiários na atual administração municipal; o outro, de Cristina Costa (PT), solicita informações do Executivo sobre o cadastro de uma comunitária de Petrolina no Programa ‘Minha Casa Minha Vida’; o terceiro requerimento é do líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB), que pede informações referentes aos mutirões de saúde. Tem sido assim com frequência no Legislativo. Mas o líder de Governo, Aero Cruz (PSB), já havia deixado claro que todos os requerimentos da […]

De todo o ‘disse-me-disse’ em relação à nova celeuma envolvendo o Matadouro Público de Petrolina, a declaração do líder oposicionista Paulo Valgueiro (MDB) até agora foi a mais bombástica. Da tribuna da Casa Plínio Amorim, na sessão plenária desta quinta-feira (22), Valgueiro afirmou que não se pode jogar a culpa no seu aliado, o ex-prefeito Julio Lossio, pelo fechamento do matadouro, diante do histórico de “roubos, de safadeza e de sacanagem” com a história do equipamento construído na década de 70. Rasgou o verbo.

O projeto de lei que aumenta as punições pela prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas) será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no próximo dia 4 de dezembro, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado irá direto ao exame da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito hoje (22) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, em seminário sobre concorrência desleal no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília. O projeto de lei, alterado em vários pontos por Armando, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de […]

Aliado de primeira hora do prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), o líder governista na Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (PSB), jogou panos quentes numa insatisfação de outros integrantes da base em relação à reforma administrativa do Legislativo para o próximo biênio (2019/20). A gota d’água teria sido o convite feito pelo presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), a Aero, para que fizesse parte da comissão que cuida da reforma – que já conta com nomes como Paulo Valgueiro (MDB) e Gilberto Melo (PP). A reunião aconteceu recentemente num hotel da cidade, com 22 dos 23 vereadores, e durou praticamente o dia inteiro. Apenas Gabriel Menezes (PSL) não participou. Um dos que demonstraram publicamente seu aborrecimento foi o vereador […]

A Câmara Municipal de Araripina (PE), no Sertão do Araripe, aprovou em primeira votação na sessão ordinária da noite de ontem (21) a Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei que estabelece o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2019. Caso seja aprovado em segunda votação nesta sexta-feira (23), o projeto prevê uma estimativa de receita de R$ 192 milhões, sendo o maior da história do município, com um aumento de cerca de R$ 12 milhões em relação ao orçamento do ano passado. O montante será o valor a ser administrado pelo prefeito Raimundo Pimentel, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, e poderá remanejar 40% da verba sem precisar da autorização da Casa Legislativa, […]

A celeuma em torno da reforma do Matadouro Público de Petrolina ganhou mais um capítulo na Casa Plínio Amorim. Na sessão plenária desta quinta-feira (22), quem colocou mais lenha na fogueira foi o integrante da bancada de oposição, vereador Gabriel Menezes (PSL). Em tom crítico, Gabriel tachou o prefeito Miguel Coelho (PSB) de adotar uma postura “revanchista” e “coronelista” em reabrir o matadouro – que, segundo o vereador, não tem a menor condição de funcionar no local onde hoje se encontra. “O prefeito Miguel Coelho deixou de fazer um gol de placa. Em vez de insistir na reforma do matadouro, apenas por revanchismo, poderia estar gerando emprego e renda em outra região de Petrolina”, declarou. O líder governista Aero Cruz […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) – mais conhecida por Delegacia Anticorrupção – pelo prazo de 45 dias. A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (21). O desembargador considerou ter ficado demonstrado nos autos que a decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto […]

Secretário de Paulo Câmara diz que governador aumentou impostos “para o bem da sociedade” Com a missão de defender o pacote de aumento de impostos e criação do programa Nota Fiscal Solidária do Governo de Pernambuco, o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, virou vitrine e assumiu a linha de frente na defesa de uma das propostas mais espinhosas apresentadas pelo Palácio do Campo das Princesas, desde a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco, o secretário garantiu que o aumento da carga tributária proposto foi feito “para o bem da sociedade” porque majora a carga de produtos de acordo com seu impacto econômico, ambiental e na saúde. Ele também garante que os critérios utilizados […]