É no mínimo curiosa a situação de dois vereadores da Casa Plínio Amorim: Gabriel Menezes e Domingos de Cristália. O partido de ambos, PSL, é da base não apenas do presidente Michel Temer (PMDB), como apoia também o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Este último, inclusive, trouxe o deputado federal Kaio Maniçoba para sua equipe de governo, abrindo espaço para o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, assumir a vaga dele na Casa. Gabriel e Domingos de Cristália integram a bancada de oposição ao Governo Miguel Coelho na Câmara de Petrolina, o que contrapõe a posição do partido nas outras duas esferas. Como perguntar não ofender, fica o questionamento: Os dois vereadores farão vista grossa para esse ‘detalhe’, ou já […]

Em Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, a prefeitura encerrou ontem (10) o processo de consulta pública para recebimento de sugestões e propostas com vistas à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021. Agora o próximo passo é a tabulação dos dados obtidos durante as audiências públicas, além da formatação das contribuições da sociedade pela internet, que se juntará às propostas das secretarias municipais, culminando com a elaboração do documento. Após esse processo ser finalizado pelas equipes técnicas, a proposta do PPA será encaminhada para apreciação dos vereadores, o que deverá ocorrer nos próximos dias. A partir desta data, a proposta tramitará pelas comissões constitucionais da Câmara Municipal e entrará para apreciação plenária. Se aprovado, o PPA passa a vigorar como […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) colocou-se veemente contra alguns destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, aprovada na última quarta-feira (9) em comissão especial da Câmara dos Deputados. “Não tem nada a ver com reforma política o que se fez ontem”, disparou o parlamentar da tribuna, nesta quinta (10). Entre os pontos problemáticos da PEC da Reforma Política apontados por Gonzaga está o Distritão. “Eu acho que esse Distritão é importante, mas não podemos eliminar os pequenos partidos, que tanto defendemos o pluripartidário. Deixaram criar um grande número destes pequenos partidos, que hoje se coligam e, já em 2022, eles não poderão mais fazê-lo”, comentou. A comissão especial também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos […]

O presidente da República, Michel Temer, cumpriu o que prometeu quanto a punir os parlamentares infiéis do PMDB que votaram a favor, na Câmara dos Deputados, para que fosse investigado por corrupção passiva. Um desses é o deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos, o qual foi suspenso de atividades e funções partidárias da legenda pelo prazo de 60 dias, pelo presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá. Já há quem veja, com isso, mais um caminho aberto para o senador Fernando Bezerra Coelho tomar conta do partido no Estado. Quem viver, verá.

Em Uauá, no norte da Bahia, o atual prefeito Lindomar Dantas fez um apelo honesto e sincero aos representantes da Câmara Municipal. O gestor quer que os vereadores possam lhe dar o devido respaldo legal no intuito de quitar uma dívida de R$ 208.184,60 junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), deixada pela administração anterior. O pedido foi feito publicamente aos vereadores Rodrigo Gonçalves, Emerson Morais, Rosevaldo Loiola, Nilson Andrade, João de Davi, Jerônimo de Oseias, Genilson Gonçalves, Alef Alves, Lula Lima, José Carlos e Zé Antônio. “Que me ajudem a tirar Uauá do rol dos municípios devedores junto ao Governo do Estado da Bahia. Com o nome do município limpo, avançaremos”, declarou Lindomar. A preocupação do prefeito […]

O plenário do Senado aprovou ontem (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados. Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal. […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações LTDA, com sede em Sertânia (Sertão Central), e da Rádio Rio Pontal FM LTDA (Sertão do São Francisco), sediada em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários. A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União. De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o federal Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti no seu quadro societário. A participação dos parlamentares nas emissoras, […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou ontem (9) a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPBA) contra o prefeito de Canudos, no norte baiano, Genário Rabelo Neto, para que se apure suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil. Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor de Genário. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o […]

O assessor especial do Governo Miguel Coelho, Orlando Tolentino, está em Brasília (DF) participando do 2º Encontro Nacional de Policiais Federais. O evento, que conta com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (o qual é dos quadros da PF), tem também caráter político. A representação de classe escolherá, nos Estados, seus futuros candidatos nas eleições 2018 para lhes dar apoio. E Tolentino, caso confirme sua candidatura a deputado estadual, será um deles.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado ‘distritão’. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente. O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP) mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto […]

A temperatura política em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, continua elevada após a turbulenta saída do vereador Marcos de Neuma (PMDB) da equipe do atual prefeito Marcílio Cavalcanti (PMDB). Num discurso revelador na Câmara Municipal, esta semana, o ex-aliado de Marcílio afirmou que uma empresa vencedora da licitação para fornecimento de lâmpadas de LED à prefeitura de Cabrobó não seria idônea para o serviço. Segundo Marcos de Neuma, o sócio proprietário da Servlight Gestão e Instalações Elétricas LTDA, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, enfrenta ação na justiça e já foi até preso em operação da Polícia Federal (PF). A operação foi batizada de ‘Cidade Luz’ e os envolvidos denunciados pelo Ministério Público Federal são acusados em várias irregularidades […]