A Câmara Municipal Petrolina realizará nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, a primeira audiência sobre Direitos Humanos. A proposta, de autoria do Professor Gilmar Santos (PT) – por meio do seu mandato coletivo –, foi aprovada pela maioria dos vereadores e vereadoras da Casa Plínio Amorim. O debate faz parte da programação do calendário de atividades alusivas ao Mês da Consciência Negra e contará com a participação de diversas instituições e organizações sociais que se dedicam à diversidade de questões que envolvem o tema. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 2018 está completando 70 anos, é uma das conquistas mais importante da humanidade no século passado. Graças aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade […]

A corrida pelo comando da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Casa Nova, no norte da Bahia, está completamente em aberto, faltando apenas quatro dias para o pleito. Dois vereadores governistas vão disputar a eleição, nesta sexta-feira (30): Paulo Sérgio, que busca a reeleição, e Patrick da Astafran. Questionado sobre o assunto, o prefeito Wilker Torres voltou a comentar, destacando que os apoios devem ser angariados entre vereadores da base. “A disputa entre integrantes do nosso grupo é extremamente saudável, mas não vou tolerar que sejam feitas articulações que deem protagonismo à oposição“, declarou.

Cinco das 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Exu (PE), Sertão do Araripe, estão funcionando sem médicos. O problema começou no mês de julho, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), obrigando que os profissionais cumprissem a carga de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira. Os profissionais não concordaram e, na época, pediram demissão. Quase cinco meses depois das rescisões, a prefeitura não conseguiu contratar novos médicos. A Secretaria de Saúde do município aumentou o salário de R$ 8 mil para R$ 12 mil, mas as vagas não despertaram o interesse. Os dois profissionais que atuam nas UBSs de Exu são vinculados ao Programa ‘Mais Médicos’. […]

Sem alarde, a Casa Militar do Governo do Estado, órgão que fica no Palácio do Campo das Princesas, abriu licitação para contratar até R$ 2,5 milhões em serviços de jatinhos e helicópteros para uso do governador Paulo Câmara (PSB). O pregão será aberto em 4 de dezembro, quando as empresas interessadas terão que apresentar todos os documentos. A contratação está sendo conduzida pelo pregoeiro Eraldo Ramos, do Governo do Estado. Segundo uma fonte no Poder Executivo, o pregão pode resultar “em uma redução do custo”, estimado no edital em R$ 2,5 milhões. Não é a primeira vez que vem a público os gastos do governador com jatinhos. Um matéria no JC já abordou outros gastos com aeronaves para Paulo Câmara. […]

Justiça manda Prefeitura de Petrolina exonerar agentes de endemias não submetidos a concurso público A justiça se pronunciou e proferiu uma sentença  através da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, determinando a exoneração dos agentes de endemias que tenham cargos na prefeitura. O texto diz que a prefeitura “estabeleceu regras para o aproveitamento do pessoal contratado precariamente e que já exerciam os cargos de agente comunitário de saúde e de combate às endemias após processo seletivo”. O Município de Petrolina, fazendo uso dessa previsão legal, editou então a Lei nº 1.981, de 6 de setembro de 2007, que em seu Artigo 6º definiu o regime jurídico estatutário como o aplicável aos cargos públicos objeto do seu Artigo 1º, […]

Por meio de nota, a Prefeitura de Uauá, no norte da Bahia, tratou de rebater as acusações do presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Gonçalves, o “Rodrigo de Zé Mário”, que soltou o verbo contra a atual gestão porque a obra de reforma da Casa Legislativa foi embargada. De acordo com a prefeitura, isso aconteceu por causa de uma série de irregularidades. Acompanhem a nota, na íntegra: A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município. Estranhamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Gonçalves, autorizou o […]

O embargo das obras de reforma da Câmara de Vereadores de Uauá, no norte da Bahia, determinada pela prefeitura, levou o atual presidente do Legislativo Municipal, vereador Rodrigo de Zé Mário, a soltar o verbo contra a atual gestão. Segundo ele, a reforma na Câmara Municipal é necessária, mas falta ao prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) uma “visão de modernidade”. Aliás, Rodrigo de Zé Mário afirma que o atual gestor mantém postura de “neo-coronel”, preso a “amarras do passado” e é desprovido de “liderança política”. Confiram: A estranha heurística do atraso se assemelha ao dilema do abutre. Parafraseando essa crônica, para o abutre quanto mais seca, há necessariamente maior caos, devaneios e miséria. Qualquer semelhança com a governança ao avesso que […]

Quem andou visitando o Sertão pernambucano no dia de ontem (23) foi a deputada federal eleita Marília Arraes (PT). Além de agradecer os votos dados pelo sertanejos, a petista afiou as críticas contra o governador Paulo Câmara (PSB), que também se reelegeu. Durante sua passagem pelas cidades de Parnamirim (Sertão Central), além de Trindade, Araripina e Ouricuri (todos no Araripe), Marília cutucou a “falsa promessa” de Paulo sobre o 13º salário do Bolsa Família. Em entrevista a uma emissora de rádio de Trindade, a petista questionou a forma impositiva que os beneficiados do programa Bolsa Família receberam a notícia de que terão que desembolsar R$ 250,00 por mês, se quiserem ser abarcados pela promessa de campanha. “Ele prometeu uma coisa […]

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta sexta-feira, 23, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Com a decisão, os petistas se tornam réus e serão julgados pelas acusações do inquérito conhecido como ‘quadrilhão do PT’. Formulada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a peça acusa os ex-presidentes de liderarem, durante seus governos, uma organização criminosa que lesou a Petrobras entre meados de 2002 e maio de 2016, ano em que a petista foi afastada do cargo. A acusação formulada por Janot […]

Líder da oposição em Pernambuco, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) pegou pesado contra o governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista nesta sexta-feira (23), Armando lamentou que a gestão esteja colocando dificuldades para que os beneficiários do Bolsa Família recebam o 13º salário, como foi prometido durante a campanha eleitoral dois meses atrás. O petebista não teve dúvidas em afirmar que Paulo comete mais um “estelionato eleitoral”. “Não nos surpreende essa atitude do Governo Paulo Câmara. Em Pernambuco, mais do que nunca, deve ter oposição fiscalizadora, e estamos atuando, pois a atual gestão, desde 2014, vem se revelando um governo de estelionato eleitoral. Não se cumprem as promessas de campanha. E com as eleições de 2018 não foi diferente”, disse […]

As contas do prefeito de Macururé, Everaldo Carvalho Soares, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A decisão foi proferida na sessão realizada na quinta-feira (22). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$ 5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas, além de determinar o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 451.637,85. O valor do ressarcimento está composto de R$ 442.537,65, referentes a processos de pagamento que não foram apresentados para exame da Inspetoria Regional, e R$ 9.100,20 devido a ausência da comprovação de despesas. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 54,86% da receita […]

A comissão especial designada para elaborar o projeto de lei da reforma administrativa na Câmara Municipal de Petrolina reuniu-se na manhã de hoje (23), juntamente com o presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (PSB). Os integrantes da comissão discutiram detalhes sobre a reformulação na estrutura de pessoal da Casa Plínio Amorim. A comissão, que foi instituída através da Portaria n° 1.555/18, é formada pelos vereadores Aero Cruz (PSB), Paulo Valgueiro (MDB), Ronaldo Silva (PSDB) e Ronaldo Souza (PTB) – além do consultor jurídico Dácio Martins -, e tem apoio de Afonso Lima (setor legislativo) e de Ana Cristina Coelho Silva Gomes (setor financeiro).