A proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de alterar a lei do desarmamento por decreto para dar posse de arma a todos os cidadãos sem antecedentes criminais e tornar o registro definitivo é ilegal, segundo técnicos jurídicos que trabalham nos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na edição desta terça-feira (1º), da Folha de S.Paulo.
Segundo os técnicos ouvidos pela reportagem, a medida seria ilegal já que um decreto não pode alterar uma lei. E a do desarmamento é clara: em seu artigo 5º, ela diz que os requisitos para manter uma arma em casa devem ser comprovados periodicamente.
Uma outra mudança que Bolsonaro poderá fazer por decreto, segundo o estudo, é eliminar a previsão de que cabe à Polícia Federal comprovar a necessidade real antes de autorizar a posse de arma a um cidadão. (Fonte: Revista Fórum)
Que loucura !! Meu Deus! ! eu fico pasma com a insanidade desse senhor, pior. .. ele fala em Deus o criador de todas as coisas, esse senhor não conhece nosso criador nem de longe ,caso conhecesse jamais iria colocar armas nas mãos da população, sabendo ele que a humanidade não tem respeito por a vida de ninguém.
É melhor continuar contabilizando 60 mil homicidios anuais com essa Lei e Politica que está em vigor desde 2003?
O STF só não ver ilegalidade nas besteiras que eles fazem,agora para falar da ilegalidade dos outros eles enxergam,justiça cega.
Esse STF não serve pra nada …
Absurdo é pessoas imbecis como a Globo é. Interessante São esses políticos poderosos e pessoas burras de boa condição financeira que vivem em verdadeiras fortalezas com segurança e tudo serem contra um projeto pra permitir que o cidadão de bem que tem interesse de se defender ter uma chance. Ele vai conseguir aprovar sim. Não é atoa que ele está lá, Deus o livrou da morte, e permitiu sua Vitória. Deus é amor, mas também é justiça.
Maria Todos os ser humano em toda a historia andavam armados é um principio o detalhe é matar descriminado como esta e ai sim voces ficam cegos, porque 60mil homicídios em um ano esse é uma tragédia em um pais.
E eu vejo ilegalidade e imoralidade no STF.
Ah, e é reportagem da Berg amo? Se eu soubesse nem.opinava.
Quem deveria ser extinto era esses bandidos que são contra os pais de família! Com todos os exames psicológicos, exame de tiro ! Exame e antecedentes criminais!! E vem uns bandidos ainda dizer que Bolsonaro ta errado POR deixa os pais de famílias seguros!! Esses mesmo demônios que diz ser contra a posse de arma nas suas residências!! São os mesmo concerteza que extupra as criancinhas!! Só pode!!! Negar o pai de família de ter sua posse dentro de sua casa ! Deveria ser exterminado esses tipos de verme! Bandidos!!!!!
Um cidadão com uma arma guardada não está preparado para um bandido, pois ele vai pegar o cidadão na entrada de sua residência, na saída ou na rua. Só vai deve aumentar os homicídios por conta das bebedeiras, em brigas de vizinhos e outros descuidos como por exemplo quem tem crianças em casa.
Tem gente que só fala em arma, isso é um perigo, a estrutura do nosso país NÃO está preparada com a pressão dos problemas que enfrentamos todos os dias. Não estamos preparados.
Isso é apenas a realização de um sonho de um louco sem noção de ver as pessoas se matando trazendo mais problemas para o nosso país.