Em São José do Belmonte (PE), no Sertão Central, o prefeito Romonilson Mariano (PHS/foto) decidiu tomar medidas após ser derrotado pelo grupo da oposição na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2019-2020. Ele ingressou com uma ação na justiça para anular o pleito e teve seu pedido acatado em primeira instância. O motivo que levou o prefeito a acionar a justiça teria sido a data da eleição. A votação ocorreu em 18 de outubro deste ano, com a vitória do vereador de oposição Zeca do Carmo (PR). Segundo alegaram os advogados da prefeitura, essa data seria irregular. Entretanto os vereadores presentes na sessão concordaram em antecipar o pleito de dezembro, para outubro de 2018. É […]

A prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcanti, ganhou um estímulo a mais para encerrar os dois anos que restam do seu primeiro mandato à frente do município do Sertão do São Francisco. Na cerimônia realizada ontem (13) pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ela recebeu o Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos, em reconhecimento aos gestores que obtiveram bom desempenho dos índices fiscais. Foram relacionados para a avaliação os investimentos realizados em despesas sociais (assistência social, educação, habitação, saneamento, saúde e urbanismo) e equilíbrio financeiro. Os municípios foram premiados pelas seguintes categorias: – Até 20 mil habitantes; – De 20 mil a 50 mil habitantes; – De 50 a 150 mil habitantes; […]

A reforma administrativa proposta pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), em sua equipe do primeiro escalão, acabou aprovada na sessão plenária de ontem (13) da Casa Plínio Amorim por 14 votos contra cinco, após duas votações. O projeto de lei  enviada em regime de urgência pelo prefeito, não teve o barulho esperado, mas a oposição não deixou de pontuar suas críticas, que revoltaram alguns governistas. Além do líder da bancada, vereador Paulo Valgueiro (MDB), dizer que não daria “um atestado de enganação” se votasse a favor da matéria, sua colega da oposição, Cristina Costa (PT), foi ainda mais dura. A vereadora, que tem feito seguidas declarações sobre a postura de Miguel em relação à Casa, disse mais uma vez […]

Clima de sucessão municipal em Petrolina começará quente já no ano que vem O ano de 2019 promete ser quente no cenário político da principal cidade do Sertão pernambucano e a sucessão municipal deve começar cedo. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) já colocou o time em campo e quer construir uma frente política com as lideranças do PSB, PDT e PC do B em Petrolina. Lucas deseja reproduzir o alinhamento nacional das três legendas que buscam se consolidar como referência no campo da centro-esquerda. “Vamos procurar os partidos, suas lideranças em Petrolina que historicamente empunharam bandeiras progressistas e iniciar as conversas para nos posicionarmos diante deste novo momento político que o Brasil vive e que terá reflexos em nossa […]

O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão de ontem (13), aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Alex Tanuri, referentes ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$ 2,5 mil pelas ressalvas contidas no parecer. Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator dessas contas, houve o encaminhamento de documentação mensal à Inspetoria Regional de forma incompleta, tendo em vista que foram apresentados processos de pagamentos relativos a aquisições de combustíveis, desacompanhado de planilha com a quantidade do que foi adquirido, assim como os veículos porventura abastecidos. Também foram registradas falhas na inserção de dados no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão. Mesmo com as ressalvas apontadas pelo TCM-BA, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) recebeu nesta quinta-feira (13) a Medalha Mérito Tamandaré, maior honraria da Marinha do Brasil e extensiva a civis. Nesta data comemora-se o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, patrono da Marinha Brasileira. Por isso, é celebrado também o Dia do Marinheiro. As medalhas foram destinadas a congratular aqueles que, de alguma maneira, tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos. A comenda foi criada em 1957. Além de Gonzaga, outras personalidades civis e militares, e também instituições, foram agraciadas com a honraria. A cerimônia aconteceu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (DF).

A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (13) habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro e deputado federal eleito, Isaac Carvalho (PCdoB). O ato de ofício garante o redimensionamento da pena no processo que trata de possíveis violações à lei orçamentária no ano de 2015. A decisão exclui a pena acessória de inabilitação para o exercício de cargos públicos, mesmo mantendo a sentença oriunda do TJBA. Os advogados de Isaac Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolvição plena.

Em sessão plenária realizada hoje (13) em Salvador, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), para o exercício 2017. Os conselheiros fizeram recomendações à gestão, mas deixaram claro que foram cumpridos todos os índices obrigatórios, saúde e educação, bem como nas demais aplicações dos recursos e suas prestações de contas. Para o prefeito, o resultado estava dentro do que se esperava. “A nossa equipe já tinha nos tranquilizado, mas fica ainda aquela apreensão, pois é a minha primeira conta. Porém, demonstramos à sociedade de Juazeiro e da Bahia que somos transparentes e zelamos pela coisa pública. Alguns apontamentos nos foram indicados, mas nada que desabonasse a nossa gestão […]

Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados está o ministro substituto da Pasta, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão. As ações da 5ª fase da Operação Espúrio, autorizadas pelo ministro do STF a pedido da procuradora-geral […]

Com bem menos polêmica do que se imaginava, o projeto de lei do Executivo Municipal referente à reforma administrativa proposta pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi aprovada com folga na sessão plenária desta quinta-feira (13) na Casa Plínio Amorim. Votaram a favor da matéria 14 vereadores, enquanto cinco da bancada de oposição – Cristina Costa (PT), Professor Gilmar Santos (PT), Domingos de Cristália (PSL), Gabriel Menezes (PSL) e o líder Paulo Valgueiro (MDB) – foram contrários. Outro integrante da oposição, Elismar Gonçalves (MDB) não compareceu à sessão de hoje. De toda a discussão acerca da reforma, a controvérsia ficou por conta de uma declaração de Cristina Costa, que recebeu críticas do governista Gaturiano Cigano (PRP). Mais detalhes pelas […]

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (12) um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para vários órgãos do governo federal. Com baixo quórum de parlamentares, a votação em globo dos créditos adicionais foi possível após consenso entre líderes partidários. Na sessão também estavam previstas análises de vetos presidenciais, o que foi inviabilizado com a insuficiência de deputados e senadores no plenário. Segundo regimento interno do Congresso, a derrubada de veto requer 254 votos contrários na Câmara e 41 votos no Senado. A maior parte dos recursos abre um crédito de R$ 1,2 bilhão para a Presidência da República e outros órgãos do Poder Executivo. Os recursos vão […]

Presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou nesta quarta-feira (12), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2018. No total tramitaram 748 projetos de lei e foram realizadas 27 reuniões para discussão de textos que trataram da estrutura do governo do Estado, além da execução de obras públicas, previdência e assistência social dos servidores. De acordo com o parlamentar, esse foi um trabalho que se manteve intenso durante todo o ano. “A produção foi maior no segundo semestre, comprovando que o período eleitoral em nada interferiu em nosso trabalho. Os deputados membros da comissão desempenharam um papel importante na elaboração […]