A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã de hoje (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado ‘mercado livre de energia’, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia. “O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios […]

Diante do ‘bafafá’ ocorrido na última segunda-feira (19) na Câmara de Juazeiro (BA), com a aprovação de projetos polêmicos enviado pelo Executivo Municipal, muita gente andou se perguntando quanto ganham os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho. Para quem não lembra, este Blog trouxe essa resposta ainda no final do ano de 2016, quando a própria Câmara aprovou reajustes para o prefeito Paulo Bomfim, a vice, secretários e os próprios vereadores. A atual legislatura já começou ganhando mais, pois os salários foram reajustados para R$ 12.661,00. Antes, a remuneração era de R$ R$ 10.000. Ou seja, os vereadores de Juazeiro ganham ao menos 13 vezes a remuneração do trabalhador que recebe um salário mínimo de R$ 954,00. Com o reajuste que […]

O projeto do Governo de Pernambuco enviado à Assembleia Legislativa (Alepe) estabelecia que a alíquota atual do IPVA de 3%, autorizado em 2016, devia permanecer definitivamente. Por sugestão do deputado Rodrigo Novaes (PSD), contrariando o governo e merecendo elogios públicos da bancada da oposição, a alíquota atual deverá valer somente por três anos. Depois desse tempo, diminui. “Estamos conseguimos impor limite à iniciativa do governo. O deputado estadual, infelizmente, não pode diminuir imposto, porque a lei proíbe”, registrou Rodrigo Novaes. A medida vai beneficiar os cidadãos pernambucanos, que terão previsão de ter o imposto diminuído nos próximos anos, graças à iniciativa.

Ex-prefeito de Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (PRTB) foi uma grata surpresa entre os candidatos não eleitos da região no pleito deste ano. Ele disputou uma vaga à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), obtendo 14.809 votos. Se o desempenho não foi suficiente para garantir uma cadeira de estadual a Gustavo, certamente o projetou para a sucessão municipal daqui a dois anos. Em sua terra-natal, o ex-prefeito foi simplesmente o mais votado para a Alepe, com 6.404 votos dados a ele pelo eleitorado belemita. Ou seja, Gustavo teve nada menos que 56,53% dos votos válidos na cidade. Alguém duvida que ele não disputará novamente a prefeitura municipal em 2020?

Desde a suspensão do processo licitatório para locação de veículos pela Câmara de Vereadores de Petrolina, determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), os atuais legisladores da Casa Plínio Amorim estão tirando do próprio bolso para abastecer seus automóveis. Integrantes das duas bancadas afirmam que a medida não tem como não trazer prejuízos, mas o trabalho não pode parar por conta disso. “Não é porque não tem carro, não tem combustível, que a gente vá deixar de fazer nossas obrigações. Mas dificulta um pouco, principalmente para os vereadores que tem bases no interior, aquelas mais distantes”, analisa o líder da oposição Paulo Valgueiro (MDB). Valgueiro acredita que os processos licitatórios, quer sejam no Executivo ou Legislativo, precisam […]

Há pouco mais de um mês das eleições, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam a aumentar impostos em Pernambuco. O pacote traz uma arrecadação de tributos de R$ 172 milhões/ano, chegando a R$ 688 milhões em quatro anos. As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa (Alepe) foram tema de debate no plenário nesta terça-feira (20), e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população. Para o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa […]

Ao contrário do líder governista Aero Cruz (PSB), outro integrante da bancada na Casa Plínio Amorim, vereador Ronaldo Cancão (PTB), não conseguiu disfarçar seu aborrecimento quanto à decisão proferida pelo juiz federal Arthur Napoleão, que determinou a interrupção das obras de reforma do Matadouro Público de Petrolina, após acatar ação popular de um comunitário da cidade. Cancão considerou “equivocada” a decisão. “A prefeitura atendeu todas as principais exigências do Ministério da Agricultura e dos órgãos de inspeção sanitária no abate de animais de pequeno porte e grande porte”, declarou o vereador à imprensa, durante sessão plenária de ontem (20). Ele lembrou um detalhe dito pelo líder governista sobre a construção do equipamento, que se remete à época do ex-prefeito Diniz […]

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 20, edital para selecionar profissionais que queiram aderir ao Programa ‘Mais Médicos’. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas em decorrência da saída de médicos cubanos do programa, que devem deixar o País até o dia 12. Os profissionais selecionados irão atuar em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, antes ocupados pelos cubanos. As inscrições começam nesta quarta-feira, 21, e seguem até o dia 25 deste mês para médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no País. O salário líquido é de R$ 11.244,56. O governo de Cuba anunciou na semana passada o rompimento unilateral da participação no programa Mais Médicos. O […]

O salário da vice-prefeita de Juazeiro (BA), Dulce Ribeiro (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00, maior que de muitos prefeitos no estado. A informação é do Site Bahia Notícias, que levantou dados dos salários das 20 maiores cidades baianas por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. Ele recebe mensalmente R$ 18.732,56 – quase R$ 400 a menos que a líder do ranking. O vice de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, José Tude (DEM), é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29. O salário mais baixo é de Dalva Merces Barreto (PSB), vice-prefeita de Santo Antônio de Jesus. Em dois municípios, […]

Aliado do governador de Pernambuco Paulo Câmara, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) sugeriu e o gestor decidiu apresentar uma emenda ao projeto do Executivo que aplica a alíquota de 3% no IPVA dos veículos para os próximos três anos. Pela proposta original do Executivo, esse percentual no tributo ocorreria indefinidamente, o que deixaria o imposto pernambucano como o mais caro do Brasil.

A visita adiada do ministro da Saúde Gilberto Occhi, na última terça-feira (20), a Petrolina foi confirmada para amanhã (22). A agenda de Occhi será no Hospital Dom Tomás, às 9h, onde ele autorizará a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico. No mesmo local, em seguida, o ministro e o prefeito Miguel Coelho assinam ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A nova unidade de atendimento odontológico funcionará na AME Amália Granja, Bairro da Vila Mocó. O equipamento terá sete consultórios para atendimento à população, semelhantes aos que funcionam no CEO da Avenida Dr.Fernando Góes, Centro da cidade. A expectativa é de que, no primeiro trimestre do próximo ano, […]

A imagem da decadência Não é de hoje que se fala que a Câmara de Vereadores de Petrolina está com sua administração pra lá de descuidada. Mas nos últimos tempos tem piorado. E muito. A foto dessa cadeira em frangalhos fala por si. Jornalistas deveriam sentar ali para divulgarem o dia a dia do Legislativo Municipal, promover o trabalho dos vereadores. Mas a cadeira mais parece um daqueles componentes de sala de massagem relaxante. A imagem deprimente é retrato da Casa Plínio Amorim inteira. Feia, com recepção descuidada, parece carecendo de pintura, além de estacionamentos deploráveis e cuidado e asseio zero. Se o Legislativo Municipal não cuida nem de suas instalações, da imagem que os repórteres lhes apresentam aos cidadãos, […]