Justiça manda Prefeitura de Petrolina exonerar agentes de endemias não submetidos a concurso público A justiça se pronunciou e proferiu uma sentença  através da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, determinando a exoneração dos agentes de endemias que tenham cargos na prefeitura. O texto diz que a prefeitura “estabeleceu regras para o aproveitamento do pessoal contratado precariamente e que já exerciam os cargos de agente comunitário de saúde e de combate às endemias após processo seletivo”. O Município de Petrolina, fazendo uso dessa previsão legal, editou então a Lei nº 1.981, de 6 de setembro de 2007, que em seu Artigo 6º definiu o regime jurídico estatutário como o aplicável aos cargos públicos objeto do seu Artigo 1º, […]

Por meio de nota, a Prefeitura de Uauá, no norte da Bahia, tratou de rebater as acusações do presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Gonçalves, o “Rodrigo de Zé Mário”, que soltou o verbo contra a atual gestão porque a obra de reforma da Casa Legislativa foi embargada. De acordo com a prefeitura, isso aconteceu por causa de uma série de irregularidades. Acompanhem a nota, na íntegra: A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município. Estranhamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Gonçalves, autorizou o […]

O embargo das obras de reforma da Câmara de Vereadores de Uauá, no norte da Bahia, determinada pela prefeitura, levou o atual presidente do Legislativo Municipal, vereador Rodrigo de Zé Mário, a soltar o verbo contra a atual gestão. Segundo ele, a reforma na Câmara Municipal é necessária, mas falta ao prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) uma “visão de modernidade”. Aliás, Rodrigo de Zé Mário afirma que o atual gestor mantém postura de “neo-coronel”, preso a “amarras do passado” e é desprovido de “liderança política”. Confiram: A estranha heurística do atraso se assemelha ao dilema do abutre. Parafraseando essa crônica, para o abutre quanto mais seca, há necessariamente maior caos, devaneios e miséria. Qualquer semelhança com a governança ao avesso que […]

Quem andou visitando o Sertão pernambucano no dia de ontem (23) foi a deputada federal eleita Marília Arraes (PT). Além de agradecer os votos dados pelo sertanejos, a petista afiou as críticas contra o governador Paulo Câmara (PSB), que também se reelegeu. Durante sua passagem pelas cidades de Parnamirim (Sertão Central), além de Trindade, Araripina e Ouricuri (todos no Araripe), Marília cutucou a “falsa promessa” de Paulo sobre o 13º salário do Bolsa Família. Em entrevista a uma emissora de rádio de Trindade, a petista questionou a forma impositiva que os beneficiados do programa Bolsa Família receberam a notícia de que terão que desembolsar R$ 250,00 por mês, se quiserem ser abarcados pela promessa de campanha. “Ele prometeu uma coisa […]

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta sexta-feira, 23, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Com a decisão, os petistas se tornam réus e serão julgados pelas acusações do inquérito conhecido como ‘quadrilhão do PT’. Formulada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a peça acusa os ex-presidentes de liderarem, durante seus governos, uma organização criminosa que lesou a Petrobras entre meados de 2002 e maio de 2016, ano em que a petista foi afastada do cargo. A acusação formulada por Janot […]

Líder da oposição em Pernambuco, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) pegou pesado contra o governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista nesta sexta-feira (23), Armando lamentou que a gestão esteja colocando dificuldades para que os beneficiários do Bolsa Família recebam o 13º salário, como foi prometido durante a campanha eleitoral dois meses atrás. O petebista não teve dúvidas em afirmar que Paulo comete mais um “estelionato eleitoral”. “Não nos surpreende essa atitude do Governo Paulo Câmara. Em Pernambuco, mais do que nunca, deve ter oposição fiscalizadora, e estamos atuando, pois a atual gestão, desde 2014, vem se revelando um governo de estelionato eleitoral. Não se cumprem as promessas de campanha. E com as eleições de 2018 não foi diferente”, disse […]

As contas do prefeito de Macururé, Everaldo Carvalho Soares, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A decisão foi proferida na sessão realizada na quinta-feira (22). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$ 5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas, além de determinar o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 451.637,85. O valor do ressarcimento está composto de R$ 442.537,65, referentes a processos de pagamento que não foram apresentados para exame da Inspetoria Regional, e R$ 9.100,20 devido a ausência da comprovação de despesas. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 54,86% da receita […]

A comissão especial designada para elaborar o projeto de lei da reforma administrativa na Câmara Municipal de Petrolina reuniu-se na manhã de hoje (23), juntamente com o presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (PSB). Os integrantes da comissão discutiram detalhes sobre a reformulação na estrutura de pessoal da Casa Plínio Amorim. A comissão, que foi instituída através da Portaria n° 1.555/18, é formada pelos vereadores Aero Cruz (PSB), Paulo Valgueiro (MDB), Ronaldo Silva (PSDB) e Ronaldo Souza (PTB) – além do consultor jurídico Dácio Martins -, e tem apoio de Afonso Lima (setor legislativo) e de Ana Cristina Coelho Silva Gomes (setor financeiro).

O prefeito de Bodocó (PE), no Sertão do Araripe, Túlio Alves (DEM), fez um balanço da administração municipal durante entrevista concedida a este Blog. Os avanços na saúde em um ano e onze meses da gestão mereceram um destaque especial. O prefeito enfatizou a ajuda que tem recebido do deputado federal Fernando Filho (DEM), classificando como “essencial” para a reestruturação da rede municipal de atendimento. “Nós recebemos uma ajuda de custeio do deputado Fernando Filho, que nos deu uma margem maior para respirar. Então, o recurso que era destinado para a folha de pagamento e material odontológico, por exemplo, a gente acabou com o custeio. Então, isso dá uma margem para trabalharmos outras coisas. Compramos uma Unidade Móvel Odontológica, que […]

A 56ª Fase da Lava Jato, chamada de Operação Sem Fundos, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal (PF), tem como alvo ações criminosas em todo o processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador. Segundo a PF, as investigações indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. As investigações apontam ainda esse superfaturamento foi direcionado para “viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados. Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobras e das contribuições de seus empregados”, diz nota da PF. Os […]

Uma solenidade na noite de ontem (23) marcou a posse da nova diretoria da Vila 12, em Petrolina. Diante de um bom número de comunitários, a presidente eleita Francineide Pereira da Silva e a vice Marinalva Olindina estarão à frente da entidade. O pleito ocorreu no último dia 15/11, pelo qual a Chapa 2 venceu com 191 votos de um total de 258 eleitores aptos a votarem. A Vila 12 tem como característica ser uma comunidade de trabalhadores da agricultura, que diante das dificuldades com infraestrutura, segurança, falta de atendimento médico e problemas com o abastecimento d’água para consumo sentiu a necessidade de se organizar através de uma associação de oradores. A solenidade contou com a presença do atual secretário […]

Em Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, o grupo político da prefeita Josimara Cavalcanti (PTB) ganhou mais um reforço. Após a chegada do vereador Jeolândio Coelho (MDB), que deixou recentemente a oposição para se aliar à prefeita, agora foi a vez do vereador Jurandir Torres (MDB) seguir o mesmo caminho. A adesão oficial de Jurandir à base governista aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), durante a inauguração do Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal (CEF) na cidade, quando compôs a mesa da solenidade ao lado de Josimara, dos demais vereadores do grupo e de outras autoridades. Jurandir está no seu segundo mandato e é ligado ao ex-vice-prefeito Avelar Gomes. Juntos representam o Distrito de Caatinga Grande, o que pode […]