O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais. Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento. De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai […]

A Prefeitura de Petrolina e os moradores do Bairro João de Deus, zona oeste da cidade, irão se aliar para cuidar da Praça da Juventude, através de um novo formato de gestão. Para discutir o assunto, representantes de várias secretarias municipais e moradores da comunidade se reuniram ontem (10) para debater propostas sobre espaço de lazer, hoje gerido pela administração municipal. Pela proposta da prefeitura, a Praça da Juventude deve passar por um processo de revitalização e de cessão administrativa, transferindo a responsabilidade de manutenção para o Conselho Gestor da comunidade. Com isso, a gestão quer envolver os moradores na preservação da praça e tornar o bairro um exemplo de cidadania e parceria com o setor público. Na reunião ficou […]

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter. Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência. “Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, escreveu o presidente, destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula. Ao se […]

Em Curaçá, no norte da Bahia, o prefeito Pedro Oliveira deu posse a Alexsandro Alves do Nascimento como o novo secretário de Urbanismo e Serviços Públicos. Ele deixa o cargo de chefe de Gabinete da prefeitura, que tinha à frente Ednaldo Lopes. Este, por sua vez, irá a partir de agora acompanhar as obras públicas do município. “A nomeação de Alexsandro Alves é para ele uma nova missão na gestão e, com o apoio de toda a equipe aqui presente, sei que fará um bom trabalho. Aproveito para agradecer a Ednaldo pelo o serviço desenvolvido nesta secretaria e, desde já, desejo boa sorte na nova função a ser exercida“, pontuou Oliveira. Participaram da solenidade de posse os secretários Daniel Torres […]

A assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac carvalho (PCdoB) divulgou nota na qual reitera que todas as informações sobre receitas e despesas, relativas à campanha do ex-prefeito de Juazeiro (BA) a deputado federal, foram devidamente apresentadas à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto, conforme determina a lei. A nota é uma resposta sobre a notícia de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) reprovou as contas de Isaac Carvalho e apontou irregularidades de quase R$ 1 milhão. “A equipe contábil e a assessoria jurídica da campanha de Isaac Carvalho encaminharam novos documentos na data de 8 de janeiro de 2019 com as informações necessárias a sanar as dúvidas e supostas inconsistências da prestação de contas, visto que, para análise da Justiça Eleitoral, […]

A briga Compesa/prefeitura e a conta que sobra para os petrolinenses O protesto dos moradores do Bairro Dom Avelar e demais comunidades da zona norte de Petrolina acende pela enésima vez a questão do esgotamento sanitário da cidade. A briga entre prefeitura e Compesa parece ser uma novela sem fim, e a população é quem sofre. Mas agora todos os moradores que se utilizaram da mídia questionam: por que a Companhia diz que não tem como operar o serviço no Dom Avelar, mas ainda assim é ela quem recolhe pelos esgotos da cidade? O prefeito Miguel Coelho também foi cobrado, uma vez que prometeu resolver o problema em cem dias, caso fosse eleito. Mas Miguel rompeu com o Governo de […]

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação à Procuradoria de Justiça, para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção. No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no Estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o PM ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para […]

Conhecido por manifestar seus posicionamentos sem temer represálias, o deputado federal reeleito Gonzaga Patriota (PSB) deu mais uma dessas declarações polêmicas. Em visita a Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú, no dia de ontem (9), o socialista fez críticas à equipe do governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista à Rádio Pajeú FM, Gonzaga se mostrou claramente aborrecido com a comunicação do Campo das Princesas. “Hoje tem uma reunião do governador Paulo Câmara com a bancada federal no Palácio, e só ontem à noite é que recebi um comunicado informando. Agora o Palácio me liga perguntando se eu já estava chegando. Ora, estou a 400 km de distância. O comunicado era para ter sido feito com mais antecedência, e por […]

Em Araripina (PE), no Sertão do Araripe, o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) rechaçou com veemência uma suposta prática de nepotismo na sua administração. A resposta foi direcionada a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitida no último dia 4/01, para que a prefeitura cumpra a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao tema. Pimentel diz ter enviado, de imediato, o documento à Procuradoria Municipal “para posterior resposta” ao MPPE, dentro do prazo estabelecido. Mas de antemão o gestor enviou nota à imprensa, afastando essa possibilidade. “O prefeito Raimundo Pimentel, antecipadamente, esclarece para todos de forma clara e transparente que não possui nenhum parente nomeado para cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de […]

O Governo Bolsonaro deu sinais de reação à movimentação iniciada por Pernambuco para formar uma Frente Parlamentar em defesa do Nordeste, onde Fernando Haddad (PT) foi blindado no primeiro turno e única do país onde ganhou no segundo turno. Mesmo sem dar detalhes, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a gestão pretende formar um grupo interministerial – com seis a oito ministérios -, para tratar de questões referentes à região, que convive todos os anos com a seca. O ministro informou que a primeira reunião será nesta sexta-feira (11), mas não mencionou os nomes da equipe, nem deu maiores detalhes. De antemão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que faz oposição a Paulo Câmara (PSB), já foi […]

A falta de saneamento básico no Bairro Dom Avelar e nas comunidades do seu entorno levou vários moradores da zona norte de Petrolina, na manhã de hoje (10), a mais um protesto para sensibilizar as autoridades competentes. De forma pacífica, a mobilização bloqueou o Dom Avelar em três pontos. Um deles é a Avenida dos Minérios, onde as reclamações referentes a estouramentos de esgotos são constantes.

O problema, segundo os manifestantes, prejudica moradores e comerciantes do local, por conta da fedentina e dos dejetos espalhados. A implantação da bacia do Dom Avelar foi iniciada há 11 anos, na gestão do então prefeito Odacy Amorim (2007-08), mas não teve continuidade com o sucessor dele, Julio Lossio, que comprou briga com a concessionária responsável pelo setor – a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – pela municipalização do serviço, por considerar que a empresa não cumpriu com a meta de investimentos acertada com Odacy.

Após dois mandatos (2009-16) Lossio não conseguiu seu objetivo, mas o gestor que o sucedeu na prefeitura, Miguel Coelho (PSB), também perdeu a paciência com a Compesa e viabilizou uma Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Petrolina. A expectativa, segundo o atual prefeito, é de anunciar a nova empresa até meados de março.

Enquanto isso, a população da zona norte fica no meio desse fogo cruzado entre município e Compesa, sofrendo com esgotos em frente de casa, que já poderiam ter sido sanados definitivamente. Prova disso são os R$ 38 milhões que a Companhia tem à sua disposição, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), para concluir a bacia do Dom Avelar. Mas a “insegurança jurídica” alegada pela Compesa, diante da queda de braço com a prefeitura pelos serviços de água e esgoto, impede que os investimentos sejam realizados. Nesta semana o presidente da Companhia, Roberto Tavares, afirmou à imprensa local que os petrolinenses não podem pagar a conta sempre que há uma briga política da gestão municipal com o governo do Estado.