O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), informou a este Blog que acabou de ser notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre a cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), em julgamento realizado na última terça-feira (9) no Recife. Segundo Osório, a qualquer momento ele poderá realizar uma solenidade informal em seu gabinete, no Legislativo de Petrolina, para dar posse ao suplente de Domingos, Alvorlande Cruz (PSL).

Nesta quinta-feira (11), o prefeito Miguel Coelho assina a ordem de serviço para o início das obras de duas pistas para uso de bicicleta nos bairros Henrique Leite e Jatobá.  A ação faz parte da plataforma Petrolina Cresce e receberá R$ 1,6 milhão de investimento. As ciclovias serão construídas na Avenida Cardoso de Sá, num trecho que vai do 5º Batalhão da Polícia Militar até o cemitério Campo da Paz, no bairro Henrique Leite. O outro equipamento ligará a Cardoso de Sá, do posto L3 até a Estrada do Jatobá, depois do Barcarola. Ao todo, serão mais de 3,5 quilômetros novos de pista para ciclistas. As obras começam já nesta semana e têm previsão de oito meses para conclusão. Também […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o prefeito de Santa Filomena (Sertão do Araripe), Cleomatson Coelho de Vasconcelos, a atual gerente do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e outras duas pessoas da gestão anterior por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, no qual foram constatadas irregularidades no RPPS do município – o Funpresanta. A ação civil pública visa à responsabilização de Cleomatson pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da administração pública. Conforme a ação, a administração municipal deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Funpresanta para […]

A aprovação do texto-base da Reforma da Previdência por 379 votos favoráveis e 131 contrários significou um placar recorde para Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que tratam de matérias previdenciárias, superando todas as votações sobre o tema realizadas nos governos FHC e Lula. Confira aqui como os deputados votaram. A primeira tentativa de reforma de Fernando Henrique Cardoso nem mesmo passou no plenário da Câmara. No começo de 1996, a proposta teve apenas 294 votos, quando são necessários pelo menos 308 votos para aprovação. Na ocasião, foram ainda 190 votos contrários e oito abstenções. Um segundo texto enviado pelo governo tucano no mesmo ano agradou mais aos parlamentares da época, passando por 351 votos a favor, 139 contrários e […]

A confiança de Miguel e as escrituras que emocionam Se existe um secretário na prefeitura de Petrolina com total trânsito e confiança  do chefe, ele atende pelo nome de Giovanni Costa. Primeiro amigo do prefeito Miguel Coelho o atual titular da pasta de Desenvolvimento  Urbano e Habitação, Giovanni fala fácil com a mesma velocidade que se emociona pelo programa que toca. Totalmente focado na missão de coordenar a regularização fundiária, ele se empenha para o sucesso do programa que revela números animadores. Para se ter uma ideia do trabalho que vem fazendo, já foram entregues até o momento algo em torno de 3 mil títulos e escrituras (entre residenciais e alguns bairros da cidade). Até setembro, prevê o secretário, serão […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim. O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não. O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa. […]

A Reforma da Previdência já tem mais que os 308 votos necessários para sua aprovação na Câmara dos Deputados, aponta o Placar da Previdência, feito pelo Estado. Às 10h14 desta quarta-feira, 10, o levantamento apontou que o texto já tinha o apoio necessário para passar na Câmara. Pouco depois das 14h, já eram 311 os deputados favoráveis à reforma, 27 condicionaram o voto sim a mudanças no texto. O número de votos contrários chegou a 115. Até o momento, 24 ainda se dizem indecisos. Outros 58 deputados não quiseram responder. Apenas três deputados não responderam aos questionamentos da reportagem. Para aprovar o texto na Câmara, são necessários 308 votos, em dois turnos. Nos cálculos do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva, em razão de irregularidades em uma concorrência pública, envolvendo um total de R$10 milhões, homologada em 28 de junho de 2012, e na Tomada de Preços, homologada em 1º de julho do mesmo ano, no montante global de R$ 665.639,62. O objeto das licitações era a pavimentação de ruas em paralelepípedos, no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apurar a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora. Os conselheiros do TCM-BA determinaram o ressarcimento aos cofres […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Juazeiro, às 9h30, audiência pública sobre biometria. O intuito da reunião é reforçar a importância do recadastramento biométrico nas cidades de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho (todas no norte do Estado). O evento será presidido pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão, que, entre outros pontos, abordará a logística do TRE-BA para alavancar a coleta dos dados nas cidades mencionadas. A última fase da biometria no Estado está priorizando o agendamento. Com os eventos itinerantes o TRE-BA busca sensibilizar gestores municipais, lideranças e cidadãos, para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de eleições municipais. Sobre o Agendamento O […]

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB), informou não ter sido ainda notificado sobre a cassação do vereador oposicionista Domingos de Cristália (PSL), na noite de ontem (9), no TRE-PE. Osório disse que somente após esse trâmite tomará as providências para dar posse ao suplente Alvorlande Cruz (PSL), que ficará no lugar de Domingos – pelo menos até o julgamento do mérito em última instância. Ele frisou também que não será necessária uma sessão extraordinária para isso, mas apenas uma convocação formal em seu gabinete na Casa Plínio Amorim. Perguntado sobre quando essa cerimônia aconteceria, o presidente disse que dependerá da justiça eleitoral. “Não temos como definir o que ainda não vimos”, pontuou Osório.

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC), comemora a publicação no Diário Oficial desta terça-feira (09) onde avisa a licitação para a contratação de uma nova “O.S.” (Organização Social) para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional Fernando Bezerra e UPAE em Ouricuri, sertõezinhos do Araripe. “Essa mudança é fundamental para a melhoria dos atendimentos à saúde não só em Ouricuri como em todo o Araripe. Uma nova O.S. pode gerir com mais eficiência toda a estrutura do Hospital Regional Fernando Bezerra e também da UPAE, levando, consequentemente, a mais qualidade nos serviços estaduais de saúde prestados ao povo da nossa Região”, comemorou o deputado Antonio Fernando. A publicação prevê a abertura das propostas […]

O líder da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, vereador Paulo Valgueiro (MDB), não escondeu a frustração com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida ontem (9), que cassou por unanimidade o mandato do seu colega de bancada, vereador Domingos de Cristália. Para Valgueiro, “o Tribunal foi induzido ao erro”. Numa declaração concedida na manhã de hoje (10) à produção do Programa Carlos Britto, na Rural FM, deixou claro acreditar numa reversão desse julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), instância na qual a defesa do vereador recorrerá. “Existem as fases de recursos ainda, que os advogados de Domingos podem apresentar”, sublinhou. Pela decisão de ontem no TRE-PE, o vereador foi afastado de imediato […]