Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município, a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares. Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade. A promotora de Justiça Rosane Moreira ressalta, na recomendação, a importância do bem-estar estético, cultural e ambiental, além da valorização do ambiente natural e construído de Petrolina. Ela reforçou ainda que práticas de poluição visual […]
MPPE recomenda em Petrolina apreensão de publicidade irregular
por Carlos Britto // 26 de janeiro de 2024 às 20:00
Carlos , parabéns pelo texto m homenagem a Rafael Coelho. Como voce, tbm não tinha muita aproximação pessoal com ele,…