A auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou no fim dos lixões a céu aberto no Estado foi selecionada para o banco de Boas Práticas do Instituto Innovare, entidade que se dedica a reconhecer e premiar ações inovadoras que aprimorem o trabalho da justiça e tragam benefícios à população.

O trabalho, que teve início em 2014, acompanhou a destinação dos resíduos sólidos em todos os municípios pernambucanos, identificando irregularidades no descarte do lixo, e orientando os gestores sobre a correta utilização de aterros sanitários. A atuação do Tribunal de Contas, em parceria com outros órgãos como Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Estadual de Meio Ambiente e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, levou Pernambuco a alcançar um marco histórico em março de 2023: tornar-se o primeiro estado brasileiro a erradicar os lixões.

“Essa auditoria foi um exemplo de um trabalho de união entre órgãos do controle externo, que conseguiu um resultado importante sem sobrecarregar a justiça, pois não houve necessidade de abrir um único processo contra gestores”, afirmou Pedro Teixeira, um dos auditores do TCE à frente do trabalho. “E para o Innovare, esse foi um exemplo de boa prática que deve ser adotada por outras instituições, e vai servir de referência para outros tribunais que também estão atuando na eliminação dos lixões em seus Estados”, concluiu o auditor.

O Innovare acontece há 20 anos, premiando projetos em sete diferentes categorias. No ano passado, 774 práticas concorreram. Nove delas foram premiadas, e seis receberam menção honrosa. A auditoria do TCE-PE foi uma das finalistas na categoria Tribunal. As informações são da Gerência de Jornalismo (GEJO).