Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a apreensão de 38,85 metros cúbicos (m³) de madeira beneficiada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental durante fiscalização em trecho do município de Barreiras (Interior da Bahia), localizado no Km 800 da BR-242. O flagrante ocorreu na noite de sexta-feira (1), ao abordarem uma carreta Volvo/FH 440 com placa de Feira de Santana (BA). Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. A carga de madeira seguia do estado do Pará e tinha como destino a capital do Tocantins. Dessa forma, há a necessidade de comprovação ambiental. Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados, foi […]

Em mais um dia de agenda na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra participou neste sábado (2) de uma mesa redonda com representantes de governos estaduais de diversos países. Durante o encontro, foram debatidos temas que buscam fortalecer o papel dos Estados na liderança subnacional para fortalecer a ação climática global. Governadores, primeiros-ministros e principais líderes subnacionais da Califórnia, nos Estados Unidos; Andaluzia, na Espanha; e Querétaro, no México, estiveram presentes. Pernambuco foi o único Estado do Nordeste a participar do encontro. Representantes de Minas Gerais e São Paulo também compareceram. “Essa é a primeira COP em que há um espaço de discussões voltado somente para […]

A governadora Raquel Lyra, anunciou durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) o investimento de R$ 60 milhões a serem aplicados na preservação da caatinga. Desse montante, R$ 30 milhões são de recursos próprios do governo do Estado e os outros R$ 30 milhões foram assinados, na manhã desta sexta-feira (1°), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Dubai, nos Emirados Árabes, onde ocorre a Conferência. Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a aderir ao Programa Floresta Viva com foco em regenerar o bioma. “Estamos garantindo R$ 60 milhões para regenerar a caatinga por meio do Programa ‘Floresta Viva’ do BNDES, que está sendo assinado pela primeira vez […]

Um projeto que visa à produção de fertilizantes com baixo teor de carbono e a consequente mitigação de impactos climáticos, com foco na segurança alimentar, foi o principal tema de reunião ocorrida na manhã de ontem (29), entre o Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina (Sintraf) e representantes do Senai de Pernambuco. Intitulado Action e desenvolvido através de uma parceria entre o Senai e a Universidade de Cranfield (Inglaterra), a iniciativa está na fase de avaliação de projetos para posterior implantação. Estiveram presentes na reunião a presidente do Sintraf Petrolina, Isália Damacena; o diretor de inovação e tecnologia do Senai-PE, Oziel Alves; o diretor do Instituto Senai de Inovação para TICs, Pierre Mattei; e o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento […]

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) passou a disponibilizar o serviço de licenciamento ambiental pela internet. O município conta com uma plataforma digital, o 1-Doc (juazeiro.1doc.com.br), que permite aos contribuintes realizarem as solicitações de demandas e/ou processos de maneira mais rápida e de maior comodidade, pois o acesso pode ser feito na palma da mão pelo próprio celular. Dentro do sistema 1-Doc, o solicitante pode iniciar a abertura de um novo processo por meio da viabilidade ambiental, bem como pedir a renovação da licença ambiental. O titular da Semaurb, Islédio Bandeira, destaca que, de acordo com a Legislação Ambiental, há diversos tipos de licenças. “As principais são Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na terça-feira (28), a extração ilegal de argila em um terreno às margens da BR-232 em Salgueiro (PE), no Sertão Central. Três homens que participavam da atividade e do transporte do material sem autorização foram detidos. Durante a abordagem a um caminhão que transportava 14 toneladas do produto, os policiais constataram que a argila não possuía a nota fiscal e nem as licenças relacionadas ao regime de extração. Em consulta, a equipe descobriu que a empresa responsável não possuía licença ou autorização ambiental para realizar tal atividade. Em seguida, a equipe da PRF foi ao local onde a argila estava sendo retirada e paralisou a atividade. O supervisor e outro trabalhador foram encontrados no […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, recebeu na semana passada representantes de alguns municípios pernambucanos, com ampla representação do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL), para tratar sobre a sustentabilidade de aterros sanitários. A reunião contou com a participação da diretora de Controle Externo, Adriana Arantes; do diretor do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Montenegro; e do gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização, Alfredo Montezuma. Na oportunidade, Ranilson Ramos explicou que o meio ambiente foi uma das políticas sociais escolhida como foco em sua gestão, destacando o marco histórico alcançado por Pernambuco que foi o fim dos lixões do Estado. “Conquistamos isso junto com vocês e não podemos […]

Um fato ocorrido na região da Várzea do Tiro, Zona Rural de Mirandiba (PE), no Sertão Central, gerou uma grande revolta entre internautas. Segundo informações, uma onça foi morta a tiros e imagens do fato estão circulando nas redes sociais. Nas imagens, um dos responsáveis expõe o corpo do animal, causando indignação na comunidade. De acordo com informações, o Ibama já está conduzindo uma investigação sobre o caso, buscando identificar os envolvidos na ação criminosa. Vale ressaltar que matar, perseguir, caçar, capturar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização das autoridades competentes, constitui um crime, sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano – além de […]

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de ‘PL do Veneno’. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O PL colocou em rota de colisão os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva desde a transição. A ala ambientalista chegou a sugerir, sem sucesso, a apresentação de um novo projeto de lei no primeiro semestre do ano. Agora a aprovação do texto ocorre às vésperas da […]

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) voltou a alertar os donos de carro de som, comerciantes e proprietários de veículos com som ou caixas amplificadoras sobre a necessidade de se adequarem às leis e normas contra a poluição sonora. “A falta de entendimento da população acaba virando uma questão cultural. Muitas pessoas acreditam que até às 22h o barulho está liberado, que só é preciso fazer silêncio depois disso, e não pode acontecer dessa forma. Nós precisamos respeitar, a qualquer momento do dia, os limites sonoros estabelecidos na legislação. Por isso, precisamos entender a poluição sonora como uma ameaça à saúde e começar a respeitar o espaço e sossego do outro”, frisa o titular […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde de segunda-feira (27), quatro galos de briga durante uma fiscalização em frente a Unidade Operacional da PRF em Seabra (BA), localizada no Km 408 da BR-242, na Chapada Diamantina. O flagrante ocorreu após ordem de parada a um caminhão Mercedes Benz, com placas do Rio Grande do Norte. Após a abordagem, os PRFs encontraram os animais transportados na cabine do caminhão, encobertos e amarrados, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar, o que revelava condições evidentes de maus-tratos. O motorista disse que avistou os galos com algumas crianças na cidade de Barreiras (BA) e resolveu pegar os animais para criá-los em sua residência, localizada na cidade pernambucana […]

O vereador Professor Gilmar Santos (PT), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Petrolina, apresentará na sessão plenária desta terça-feira, que começa a partir das 9h na Fundação Nilo Coelho, o Requerimento 673/23, o qual promete mais uma polêmica. Professor Gilmar está solicitando da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) informações sobre licenciamento ambiental e outros detalhes pertinentes à construção da Orla III. O investimento estimado da obra é de R$ 18,7 milhões. No documento, o líder oposicionista questiona a gestão municipal se a obra respeita o projeto de lei, recentemente aprovado na Casa Plínio Amorim, acerca do novo limite da Área de Proteção Permanente (APP) – que reduz de 500 para 100 metros a permissão para construções […]