A Encíclica do Papa Francisco sobre as repercussões das mudanças climáticas ao planeta e as contribuições que o Brasil dará ao encontro mundial sobre o clima – a ‘Cop-21’, em Paris, no final do ano – serão pauta do Senado Federal no próximo dia 17. A pedido dos senadores socialistas Fernando Bezerra Coelho (PE) e João Capiberibe (AP), além de Jorge Viana (PT-AC), o Senado realizará audiência pública conjunta das comissões Mista de Mudanças Climáticas – presidida por Fernando Bezerra – e de Agricultura e Reforma Agrária. A audiência, prevista para as 10h do dia 17, contará com a presença de dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, com quem FBC esteve na noite de […]

Além da ordem de serviço para a implantação dos flutuantes no Lago de Sobradinho (BA), o ministro Gilberto Occhi (Integração Nacional) terá outro compromisso em Petrolina. Ele participará, a partir das 16h, da solenidade de inauguração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizado no campus da instituição. O núcleo, localizado no Campus de Ciências Agrárias, BR-407, no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, apoia as atividades dos programas de conservação de fauna e flora e de recuperação de áreas degradadas da Caatinga, nas áreas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Avifauna em formações vegetacionais semiáridas no nordeste do Brasil – diversidade e sazonalidade”. Esse é o tema da tese de doutorado de autoria do biólogo Nicholas Kaminski, que já fez parte da equipe de analistas ambientais do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), que agora deixa mais essa contribuição científica para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), promovido pelo Ministério da Integração Nacional.

As Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) realizaram na sexta-feira (28), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), em Petrolina, reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional, criado pela Portaria Conjunta nº 03, de 20/07/15, que tem como objetivo propor adequações ao Decreto Estadual nº 41.546, de março de 2015, criando o Refúgio da Vida Silvestre Tatu-bola – maior unidade de conservação (UC) no bioma caatinga de Pernambuco, com 110 mil hectares.

O governador Paulo Câmara encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem (27), o Projeto de Lei 387/2015, que atualiza e moderniza o conteúdo da Lei 11.427. Publicada em janeiro de 1997, a legislação que trata sobre o tema nunca foi revisada. Composto por 39 artigos, o PL, se aprovado, atualizará os instrumentos de gerenciamento das águas subterrâneas no estado, fortalecendo a sinergia entre a outorga e o licenciamento ambiental. Também ajustará a legislação estadual aos novos dispositivos legais no âmbito da União, como o enquadramento das águas subterrâneas. A medida prevê ainda o aumento da penalidade para quem poluir as correntes subterrâneas. “A gestão dos recursos hídricos evoluiu ao longo dos anos. A realidade de 1997 não é a que […]

Depois de participar do 3º Encontro da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), em Caruaru, no Agreste do Estado, o prefeito de Lagoa Grande (PE), Dhoni Amorim, acompanhado do secretário municipal de Governo e organizador da 8ª edição da Vinhuva Fest, Williams Bartolomeu, participou de uma reunião na sede da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), no Recife, no meio de semana. Na ocasião, Dhoni se reuniu com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino, e buscou viabilizar a primeira reunião da Associação no Sertão. “Essa seria uma boa oportunidade para discutir, junto com os demais prefeitos, soluções e ajustes de desenvolvimento para a saída da crise, usando o turismo e os incentivos fiscais“, avaliou. O prefeito colocou à […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prorrogou a votação do Projeto de Lei (PLS 146/2014), que pretende alterar a legislação que define regras para o enquadramento de municípios à região do semiárido. Contrário ao relatório apresentado à proposta, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) alertou para “injustiças” a serem cometidas, caso sejam aprovadas mudanças em critérios previstos na Lei 7.827/1989. Um exemplo é a alteração do índice de precipitação pluviométrica média anual, que caracteriza o semiárido brasileiro. “A região semiárida do Nordeste é a mais pobre do país, onde a renda per capita média corresponde a 25% da renda per capita média do brasileiro“, observou FBC, na terça-feira (25), durante reunião da CAE. De acordo com o relatório do senador […]

Os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho, em Juazeiro (BA), aprovaram por unanimidade o projeto 3137/2015, de autoria do Vereador Tiano Felix (PT), que determina a obrigatoriedade de incluir nos projetos de novas edificações de propriedade municipal, a instalação de tecnologias de reuso de água oriundo da captação, armazenamento e aproveitamento de água da chuva, além da instalação de telhados ambientalmente corretos, com possibilidade de geração de energia solar. Para o vereador, a iniciativa “ainda apresenta a viabilidade de sua operacionalização por meio da exigência da incorporação dessa norma nos futuros projetos de construção de prédios públicos”. O aproveitamento de água de chuva limita-se a usos como descargas em vasos sanitários, irrigação de gramados e plantas ornamentais, limpeza de pisos […]

Foi aprovado nesta terça-feira (25) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o projeto de lei que regulamenta a coordenação das ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco. A proposta deve evitar a dispersão de esforços e recursos. A autora da proposta, senadora baiana Lídice da Mata (PSB), considerou necessária a criação de uma lei para dar mais consistência ao Programa de Revitalização do Velho Chico. Para Lídice, o programa atual peca por se limitar a locais onde há obras de transposição das águas do rio e por não prever, entre outras ações, medidas para preservação de nascentes e melhoria do saneamento básico nas cidades ribeirinhas. Com o PLS 86/2015, a senadora quer fazer constar em […]

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) de Juazeiro já recolheu este ano mais de 6 mil toneladas de lixo dos canais da cidade. Segundo a prefeitura, a ação é essencial para facilitar o escoamento da água e esgoto e desta forma não causar alagamentos em épocas de chuva.  O serviço de remoção de resíduos é realizado de forma mecanizada. Durante o processo de limpeza são retirados, além de vegetação, sacolas plásticas, garrafas, móveis, eletrodomésticos e outros objetos descartados irregularmente pela população. O gerente de máquinas e equipamentos da Sesp, Ivo Nunes, ressalta que o trabalho é essencial para o escoamento da águas e esgoto, além de evitar a proliferação de mosquitos. Ele pede que a população também colabore com a […]

A Casa Plínio Amorim realizou na manhã desta sexta-feira (21) uma audiência pública sobre o decreto 41.566, do Governo de Pernambuco, que cria o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola. A área de preservação ambiental fica localizada entre os municípios de Petrolina, Santa Maria e Lagoa Grande, no Sertão pernambucano. A audiência foi proposta pelo vereador José Batista da Gama (PDT). Apesar de terem sido convidados, nenhum deputado compareceu ao evento, sendo representados na ocasião por seus assessores. Poucos vereadores compareceram, bem como o público no plenário. O assunto será debatido na próxima sexta-feira (24), na 3ª SR Codevasf em Petrolina, por um grupo de trabalho interinstitucional criado pelo governo do estado, já que algumas famílias na região de Lagoa Grande […]

O Governo de Pernambuco decidiu atender a solicitação de alguns gestores do Sertão e irá instalar na próxima sexta-feira (28) um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor adequações ao decreto que criou o Refúgio da Vida Silvestre Tatu-bola. A reserva é a maior unidade de conservação no bioma caatinga de Pernambuco, com 110 mil hectares, e compreende uma área nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. No entanto, as prefeituras contestaram a forma pela qual a área foi criada. Representantes da Prefeitura de Lagoa Grande chegaram a alegar que a população poderia ser prejudicada, uma vez que a criação da Reserva iria interferir nas atividades agropecuárias dos moradores. A reunião para implantação do Grupo de Trabalho […]