Quem pensa em organizar qualquer evento que necessite da utilização de som, a exemplo de cultos em vias públicas ou shows, deve ficar atento aos procedimentos adotados para evitar qualquer tipo de ação que possa incidir em crime de poluição sonora. Em Petrolina, o decreto 73/2014 regulamenta procedimento e autorização para a realização de eventos de médio e grande porte. De acordo com esse decreto, é preciso que o produtor ou dono do estabelecimento onde acontecerá o show obtenha autorização prévia de órgãos como Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Ordem Pública, Receita Municipal, Vigilância Sanitária, EPTTC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e secretaria de Eventos. “O primeiro passo para o sucesso na realização de um evento, com certeza, começa […]
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