Quem pretende comercializar madeira para fogueiras no período junino em Petrolina precisa se adequar às leis. De acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), as equipes estão acompanhando a procedência desse material que vem sendo comercializado na região, como forma de garantir a segurança da população e proibir o desmatamento ilegal. Segundo a Lei Federal nº 6.514//08, transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins econômicos ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais, é crime sujeito a pagamento de multa. A gerente de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Júlia do Vale, explica quais são as espécies que podem ser utilizadas. “Recomenda-se o uso de lenha para fogueiras de […]

Em Juazeiro (BA), o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) adquiriu três bicicletas cargueiras para facilitar o trabalho no recolhimento do material das lixeiras no Centro da cidade. A tarefa dos catadores ciclistas é retirar o lixo das lixeiras, colocá-lo em sacos apropriados e deixá-lo em local seguro para que os caminhões compactadores façam a devida coleta. Mais de 300 lixeiras já foram instaladas no Centro e em diversos bairros de Juazeiro, visando a melhorar a limpeza em toda a cidade. Além das lixeiras comuns, foram instalados também conjuntos para a coleta seletiva, incentivando a devida separação do lixo. Com as novas bicicletas os catadores terão mais agilidade na coleta, como atesta Orlando Bispo dos Santos, um dos servidores. […]

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) recebeu uma premiação, em Brasília, na última segunda-feira (18), por uma experiência com recaatingamento em vários municípios no norte da Bahia. A experiência teve início ainda em 2009, quando sete comunidades de Fundo de Pasto nos municípios de Canudos, Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Sento Sé, Uauá e Juazeiro, deram início à prática. Nos anos seguintes, o projeto chegou a outras comunidades nos municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes. O recaatingamento foi um dos vencedores do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais. A cerimônia de entrega aconteceu na Sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A premiação é uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Lustosa, que recolha e disponibilize local adequado para permanência de animais abandonados ou vagando pelas ruas do município. A medida obedece à Lei Estadual nº 15.226/2014, que determina a proibição de animais soltos em estradas e vias urbanas no estado de Pernambuco. Conforme é de conhecimento da população e do MPPE, nas ruas do município existem diversos animais soltos em vias públicas, causando transtornos à cidade. Os animais transitam livremente em praças públicas e áreas abertas, causando danos ao patrimônio público, danificando os veículos dos condutores e trazendo a possibilidade de transmissão de doenças. O promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos recomendou ao […]

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), através da Unidade Regional do Sertão do São Francisco em Juazeiro, emitiu comunicado informando que intensificou as fiscalizações em relação à venda de madeira para fogueiras juninas. De acordo com o órgão estadual, a ação visa ao combate ao desmatamento, transporte, armazenamento e utilização de lenha ilegal na regional de Juazeiro. O órgão aproveita para pedir a colaboração da população quanto a denúncias. Acompanhem a nota na íntegra acessando aqui.

Uma prática recorrente – e ilegal, diga-se de passagem – voltou a ser flagrada no Distrito Industrial de Petrolina, nas proximidades da Cohab Massangano, zona oeste da cidade. Dois caminhões, com diferença apenas de horários, foram vistos despejando restos de podas de árvores e entulhos numa área do distrito. Esse material, certamente, vai se transformar nas infames queimadas, que geram tantos transtornos às comunidades circunvizinhas. Com a palavra, o poder público.

Equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina flagraram hoje (13) o motorista de uma carreta lavando o veículo dentro do Rio São Francisco, no trecho próximo à captação de água dos carros-pipas da cidade. Por conta disso, ele foi multado no valor de R$ 5 mil. A equipe da AMMA verificou ainda que, durante a lavagem, parte dos dejetos e fezes dos animais foram descartados nas águas do Velho Chico. O responsável pela carreta foi autuado no Artigo 61 do Decreto Federal de nº 6.514/08, que pune aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possa resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Além de ser multado, o condutor da carreta foi orientado a […]

O juazeirense Edson Duarte foi nomeado oficialmente, ontem (12), como ministro do Meio Ambiente no Governo Temer, cargo que já ocupava interinamente há pouco mais de dois meses. O trabalho realizado à frente das pastas que ocupou no próprio Ministério, como secretário de Relações Institucionais e secretário Executivo, ganharam o aval de praticamente todos os segmentos ambientais do país, se expandindo para outros setores, dentro e fora do governo, promovendo sua ascensão aos cargos de ministro interino e agora titular. A publicação no diário oficial, de acordo com Edson, significa a manutenção de uma política de transformações, conquistas e fortalecimento da luta ambiental. “Cumpro aqui uma missão, um desafio, que é o de dar voz às pessoas, entidades e movimentos que lutam […]

Encerrando a programação da Semana do Meio Ambiente em Petrolina, os novos representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) tomaram posse ontem (7), um marco considerado importante pelo município para garantir a elaboração de políticas públicas voltadas para esse setor. O local escolhido para sediar o evento foi o auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). A solenidade contou com a presença de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). São 23 membros titulares e mais 23 suplentes que compõem o órgão municipal até 2020. Entre as finalidades do Comdema estão participar da elaboração de políticas públicas e diretrizes ambientais; sensibilizar a […]

Como este Blog mostrou mais cedo, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (Armup), aplicou uma nova multa à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por crime ambiental e também por cobrar, segundo o município, taxa de esgoto no Loteamento Vale Dourado, zona norte da cidade. A punição é de cerca de R$ 800 mil. A empresa já havia dito a este Blog que o sistema da elevatória de esgoto do Loteamento Vale Dourado ainda não foi repassado para a Companhia. Numa nota à imprensa, a Compesa reforça essa informação e garante que o empreendimento nunca deu entrada na documentação legal para fazer a transferência da titularidade. A empresa também alega que vem ampliando os […]

A Prefeitura de Petrolina aplicou uma nova multa à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por crime ambiental e também por cobrar, segundo o Município, taxa de esgoto no Loteamento Vale Dourado, zona norte da cidade. A punição de cerca de R$ 800 mil é resultado das ações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), a qual informou que todo o esgoto gerado no loteamento vem sendo lançado diretamente no Riacho das Porteiras, afluente do Rio São Francisco. A empresa foi multada no último mês de maio, também por crime ambiental, valor de R$ 20 milhões. A punição, de acordo com a Prefeitura, ocorreu porque foi encontrada uma ligação clandestina numa rede localizada sob o cruzamento das […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) iniciará, nesta sexta-feira (8), a meta de educação ambiental do Parque Fluvial. As atividades serão iniciadas com um ato cultural que acontecerá na Orla II (Vaporzinho), a partir das 9h, quando o prefeito Paulo Bomfim e sua equipe técnica vão apresentar aos juazeirenses os objetivos da Meta 1 e também lançar o concurso pedagógico-cultural para eleição da Mascote do Parque. De acordo com o titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Anderson Alves, o projeto do Parque Fluvial está dividido em três etapas: Meta 1 – Educação Ambiental; Meta 2 – Projeto; e Meta 3 – Execução da obra. O ato de lançamento da Meta 1 vai contar com a montagem de um […]