Após nova multa, Compesa reforça defesa e diz que Prefeitura de Petrolina “insiste no caminho do confronto”

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(Foto: Arquivo Blog do Carlos Britto)

Como este Blog mostrou mais cedo, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (Armup), aplicou uma nova multa à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por crime ambiental e também por cobrar, segundo o município, taxa de esgoto no Loteamento Vale Dourado, zona norte da cidade. A punição é de cerca de R$ 800 mil.

A empresa já havia dito a este Blog que o sistema da elevatória de esgoto do Loteamento Vale Dourado ainda não foi repassado para a Companhia. Numa nota à imprensa, a Compesa reforça essa informação e garante que o empreendimento nunca deu entrada na documentação legal para fazer a transferência da titularidade. A empresa também alega que vem ampliando os serviços de saneamento em Petrolina, mas “a prefeitura do município insiste no caminho do confronto, que não interessa aos petrolinenses”.

Acompanhem a nota, na íntegra:

Enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) trabalha para ampliar os serviços de saneamento em Petrolina, a prefeitura do município insiste no caminho do confronto, que não interessa aos petrolinenses. A Companhia recebe com indignação uma multa  aplicada  pela Armup (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina), sobre  o lançamento de esgoto do Loteamento Vale Dourado no Rio São Francisco, que sequer é operado pela empresa. 

A aplicação dessa multa é totalmente descabida e já está sendo tratada juridicamente. A operação da estação elevatória do sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Vale Dourado não é de responsabilidade da Compesa, uma vez que o empreendimento nunca deu entrada na documentação legal para fazer a transferência da titularidade para a Compesa. Inclusive a prefeitura não poderia dar o habite-se ao empreendimento com essa pendência.

Apesar disso, todo o esgoto bombeado pela elevatória do loteamento tinha como destino final a Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa. Além disso, a Companhia prestava assistência aos moradores sempre que era acionada, a fim de fazer a desobstrução do esgoto nas ruas. Em decorrência da prestação desses serviços, a Compesa realizava a cobrança.

A Compesa reforça que tem trabalhado incansavelmente para ampliar a cobertura de esgoto de Petrolina e, assim, melhorar a qualidade de vida da população. Os resultados desse esforço foram comprovados no último levantamento do Instituto Trata Brasil, que colocou Petrolina como a cidade brasileira que mais avançou na ampliação do serviço nos últimos anos, estando entre os 15 municípios brasileiros com melhores índices de cobertura de esgoto. A Compesa reitera que irá continuar trabalhando para elevar o nome de Petrolina e em benefício dos moradores da cidade.

Ascom/Compesa

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