Prefeitura de Petrolina volta a multar Compesa por crime ambiental; Empresa justifica e se defende

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Esgoto lançado em afluente do Rio São Francisco, em Petrolina. (Foto: Ascom PMP/Divulgação)

A Prefeitura de Petrolina aplicou uma nova multa à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por crime ambiental e também por cobrar, segundo o Município, taxa de esgoto no Loteamento Vale Dourado, zona norte da cidade. A punição de cerca de R$ 800 mil é resultado das ações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), a qual informou que todo o esgoto gerado no loteamento vem sendo lançado diretamente no Riacho das Porteiras, afluente do Rio São Francisco.

A empresa foi multada no último mês de maio, também por crime ambiental, valor de R$ 20 milhões. A punição, de acordo com a Prefeitura, ocorreu porque foi encontrada uma ligação clandestina numa rede localizada sob o cruzamento das Ruas Fernando Reis e do Trabalho, no bairro Atrás da Banca. Do ponto, os efluentes desaguavam, sem qualquer tratamento, na Orla II, nas proximidades de dois restaurantes. A quantidade de esgoto que ia parar no Velho Chico estava muito acima do que é tolerado pelo  Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Sobre essa nova multa, o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, disse que as fiscalizações da agência identificaram que a Compesa vem cobrando taxas de esgotos aos moradores, apesar dos dejetos estarem sendo lançados no Riacho das Porteiras, sem qualquer tipo de tratamento.

Há mais de 4 anos, a Compesa está cobrando taxa de esgoto aos moradores sem dar a devida contrapartida em prestação de serviços. Quem cobra taxa de esgotos precisa coletar bombear e tratar os resíduos e isso não está sendo feito pela Compesa. Nós estivemos na comunidade e verificamos que isso não acontece, na verdade a Companhia tem lançado os dejetos direto no riacho, sem qualquer tratamento“, informou.

Rubem lembra ainda que qualquer cidadão que perceba irregularidades praticadas pela Compesa deve apresentar reclamação, primeiramente, à própria Companhia, e depois à Agência Reguladora. “Nossas equipes estão no campo, diariamente, fazendo as devidas fiscalizações a fim de garantir os direitos dos cidadãos e nós também estamos aqui na Agência prontos para atender à comunidade“, disse Rubem. A Compesa já apresentou defesa e agora cabe à Armup ratificar o auto de infração abrindo novo prazo para que a Companhia ofereça recurso, diretamente, ao prefeito Miguel Coelho.

Outro lado

A reportagem do Blog entrou em contato com a Compesa e foi informado que o sistema da elevatória de esgoto do Loteamento Vale Dourado ainda não foi repassado para a Companhia. A Compesa disse que faz apenas a manutenção da rede coletora da comunidade e que a imobiliária ainda é a responsável pelo sistema.

Denúncias

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 7h às 13h e das 14h ás 17h. Para formalizar alguma denúncia é preciso apresentar RG (Identidade), CPF, comprovante de residência e número de protocolo do serviço já denunciado à Compesa. Dúvidas através dos números: 0800-2812479; 3861-4929 ou ainda 3861-2479.

2 COMENTÁRIOS

  1. Esse tipo de conflito que a Prefeitura vem tentando estabelecer com a Compesa , um órgão municipal com outro do estado só trás prejuízos para o usuário, tenho acompanhado isso vem se arrastando desde o prefeito anterior. Eles devem se unir e pensar no consumidor do serviço deles, se é pra melhorar o serviço prestado isso é o que importa.

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