O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu ontem (9) a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico (PTB-GO) – condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária – logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração. Se esse entendimento for transposto para o caso do Mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração. No caso julgado ontem em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex-deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo. Além […]

Na seção ‘O Blog pelo mundo’, temos  a foto de Miguel Bessa. Ele nos manda um e-mail contando sua experiência de morar em Chicago (EUA). Leiam o que ele escreveu: Carlos, estou em Chicago e já moro há dois anos por aqui. Trabalhei em uma empresa por três anos em Petrolina, onde deixei muitos amigos. Sempre que tenho uma chance dou uma passadinha no Blog para conferir notícias dessa terra linda…Só um recadinho particular para uma pessoa que eu deixei aí, mas trouxe comigo por dentro. Ela vai entender…Jú…Tá tudo certo, tá encaminhado e só falta você! Bju do Marcelo.

O Ministério da Justiça deu prazo para que as empresas envolvidas em fraude na produção de leite esclareçam o caso. Análises apontam que mercadorias da Italac, Mumu, Líder e Latvida foram adulteradas com uma substância semelhante à ureia e que possui formol em sua composição. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, as empresas terão prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar a documentação técnica e laboratorial pertinente ou, de forma imediata, o recall dos produtos envolvidos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor trocar o produto que cause risco ao consumidor a qualquer momento e de forma gratuita. Apesar disso, os […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 já tem data marcada. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As inscrições começam na próxima segunda-feira (13) e seguem até dia 27 de maio e serão feitas pela internet, pelo site do Enem, que ainda não está no ar, mas ficará hospedado no portal do Inep. O edital completo do exame será publicado nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União. Assim, como em anos anteriores, estudantes que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. […]

A Polícia Civil do Rio prendeu, na noite de terça-feira (7), o pastor Marcos Pereira (foto), que comanda a Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, após a denúncia de seis fiéis da igreja. Todas disseram que foram abusadas sexualmente pelo religioso. Dentre as vítimas, a própria esposa e uma mulher que disse ter sido estuprada dos 14 aos 22 anos. Na chegada à delegacia, Marcos Pereira disse que ainda não tinha detalhes da acusação e preferiu não comentar a prisão preventiva. O pastor ficou conhecido por ajudar na reabilitação de dependentes químicos e no resgate de criminosos que seriam mortos por traficantes. Em 2004, ele negociou o fim de uma rebelião em presídio do Rio. Denúncia Em fevereiro de […]

Em sua primeira missão internacional, o Papa Francisco preferiu fugir dos pontos turísticos do Rio de Janeiro, como Corcovado e Pão de Açúcar, e optou por visitar a comunidade de Varginha, no Conjunto de Favelas de Manguinhos, o Hospital São Francisco de Assis e participar de um encontro com a sociedade no Theatro Municipal. A agenda oficial do pontífice foi divulgada no site do Vaticano nesta terça-feira (7). Francisco chega à cidade no dia 22 de julho e retorna a Roma ao término da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em 28 de julho. De acordo com a agenda, o Papa chega na segunda-feira, dia 22, na Base Aérea do Galeão, e segue para o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona […]

Com vistas à Copa 2014 no Brasil, as profissionais do sexo terão incentivos governamentais para aprenderem a falar inglês. É isso mesmo. A notícia foi divulgada por um jornal da Bélgica, o Nieuwsblad, em destacado espaço no noticioso. Na matéria, o jornal menciona a cidade de Belo Horizonte como a que pretende adotar a iniciativa, que certamente deve dividir opiniões. Abaixo, segue o link do jornal: http://www.nieuwsblad.be/sportwereld/cnt/DMF20130502_00563954?pid=2433353

Na década de 50, quando o Porto do Recife era o principal terminal marítimo do Nordeste e quando Suape ainda era só uma ideia em desenvolvimento pelo Padre Joseph Lebert, uma coluna do Jornal do Commercio servia para, além de relatar o intenso movimento do porto, dar alguns recados do mundo político disfarçado de informe sobre a beira do cais. ‘Aviso aos Navegantes’ não era apenas leitura de importadores, exportadores e gente ligada ao comércio. Era uma espécie de farol que alertava sobre o que vinha por aí, fosse no mar ou na terra. Se fosse publicada nos dias atuais, ‘Aviso aos Navegantes’ teria um pacote de excelentes notas sobre o debate que deve acontecer no comando do Governo de […]

O valor pago pelos brasileiros em 2013 em impostos federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano superou, nesta segunda-feira (6), por volta das 6h, os R$ 600 bilhões, segundo o ‘Impostômetro’ da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi atingida com 16 dias de antecipação em relação ao ano passado. Segundo a associação, em 2012, esse valor só foi alcançado no dia 22 de maio. O placar eletrônico conhecido como Impostômetro fica na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, e foi inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página […]

Uma pesquisa inédita lançada recentemente pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) confirmou o que a entidade já desconfiava. Faltam defensores públicos em nada menos que 72% das comarcas brasileiras. Em números, isso dá o seguinte: das 2.680 comarcas do País, só existe Defensoria Pública em 754 delas. De acordo com a pesquisa, dos 8.489 cargos de defensor público criados no Brasil, apenas 5.054 estão providos (59,5%). Além disso, Paraná e Santa Catarina, os últimos estados a criarem suas Defensorias Públicas em 2011 e 2012, respectivamente, ainda não têm o órgão efetivamente implantado, assim como Goiás e Amapá. Os únicos estados que não apresentam déficit de defensores públicos, considerando o número de cargos providos, são Distrito Federal e Roraima; os […]