A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser o candidato do PT à Presidência no ano que vem “não tem ressonância” na alta cúpula da legenda, disse ontem (4) o presidente da sigla, Rui Falcão. A volta de Lula tem ganho alguns simpatizantes até mesmo dentro do PT, especialmente depois da onda de manifestações que tomou as ruas das principais cidades do país no mês passado e da queda na popularidade e na intenção de voto da presidente Dilma Rousseff, que é candidata à reeleição. A chance de Lula disputar uma eleição presidencial pela sexta vez no ano que vem tem sido publicamente descartada pelo próprio ex-presidente. Essa hipótese foi afastada pela cúpula do partido, após reunião […]

A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira confirmou nesta quinta-feira (4) que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), requisitou o uso de um avião da FAB no dia 15 de junho, para uma viagem a Porto Seguro. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada hoje, Renan teria ido ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ontem (3), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reconheceu que foi um “equívoco” ter dado carona a sete pessoas em um avião da FAB para assistir ao jogo da seleção brasileira no Maracanã no último domingo. Segundo assessoria, o valor calculado em R$ 9,7 mil em passagens aéreas será depositado ainda […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou na noite da quarta-feira (3), que o novo projeto da ‘cura gay’, apresentado mais cedo pelo deputado Anderson Rodrigues (PR-PE), não poderia tramitar neste ano. A avaliação de Alves é porque o projeto anterior da “cura gay”, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) e alvo de críticas das manifestações que tomaram as ruas do País nas últimas semanas, teve a tramitação interrompida na noite passada. Pelo regimento, a reapresentação da matéria deve esperar até a próxima sessão legislativa, no ano que vem. O deputado Rodrigues, que propôs o texto idêntico, defende que a restrição não valeria para projetos de autores diferentes. “Eu entendo que não poderia ser representado […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (3) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim do voto secreto para quaisquer votações no Congresso Nacional. A proposta segue agora para votação no plenário do Senado e ainda precisa ser analisada pela Câmara. O fim do voto secreto foi um dos pleitos das manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias. Na semana passada, a CCJ da Câmara havia aprovado o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados e senadores, mas não tratava sobre voto em outros tipos de procedimentos. Pelo texto aprovado na comissão do Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), outros procedimentos, além da […]

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da Música Popular Brasileira (MPB). Eles acompanharam a aprovação do Projeto de Lei Suplementar (PLS) 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência à lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT). De acordo com parecer de Humberto, o objetivo do texto é garantir que arrecadação seja mais eficiente e idônea. “Eu procurei fazer um relatório que pudesse atender o máximo possível a todos os interesses, mas especialmente aos compositores, aqueles que têm os direitos autorais. Procuramos ver o lado dos usuários e garantimos a continuidade do Ecad, […]

O Senado aprovou na noite desta terça (2), por meio de votação simbólica, um texto alternativo, de autoria do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para o projeto que destina royalties do petróleo às áreas de educação e saúde. O novo texto alterou o projeto aprovado no último dia 26 pela Câmara e por isso retornará para análise dos deputados. O substitutivo de Braga alterou em vários pontos a proposta aprovada na Câmara, mas manteve a repartição aprovada pelos deputados – 75% para a educação e 25% para a saúde. A intenção inicial do governo era destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O texto aprovado no Senado garante que royalties obtidos com a produção […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) um requerimento para a retirada de tramitação de projeto apelidado de ‘cura gay’. Todos os partidos orientaram suas bancadas favoravelmente à retirada de tramitação do projeto, salvo o PSOL. “Nós votamos, não porque gostaríamos de ver esse projeto derrotado em Plenário. Não gostaríamos de deixar uma brecha para que outra pessoa, no ano que vem, reapresente o projeto”, criticou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “Gostaríamos que a proposta fosse enterrada e fosse para o lixo da história, de onde nunca deveria ter saído”, acrescentou. Havia a intenção de lideranças da Câmara de levar o projeto para votação em Plenário ainda nesta semana, para rejeitá-lo. O deputado e autor da proposta João […]

O plenário do Senado aprovou terça-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa para o serviço público. A proposta impede que brasileiros e estrangeiros em situação de inelegibilidade sejam nomeados para cargo público efetivo (preenchido por concurso) ou exerçam cargo em comissão e função de confiança (ocupado por indicação). No primeiro turno, a proposta foi aprovada com 61 votos a favor; e no segundo, com 54 votos favoráveis. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado […]

Para o leitor e colaborador do Blog, Alberto de Andrade Silva, a prisão histórica do deputado federal Natan Donadon – o primeiro a ir para as grades exercendo mandato – não convenceu por inteiro. Segundo Alberto, o fato está mais para miragem no deserto do que para uma mudança, de fato, na realidade político-administrativa do País. Confiram: Dizem que antes ele tentou encontrar brechas para escapar, mas não conseguiu. Não basta prendê-lo. Faça-o devolver com juros o que foi roubado do erário rondoniense. Além da cassação do seu mandato de deputado, sem tomar os R$ 8 milhões que foram surrupiados, seria mais um notório erro da justiça, estimulando brasileiros da mesma laia à mesma prática de desonestidade. Tanto é que […]

Os parlamentares vão começar agora a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo em mãos, deputados e senadores terão que definir se os cinco pontos sugeridos pela presidente Dilma Rousseff (foto) serão mantidos ou ampliados e ainda se a forma de consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição. Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar […]

Os candidatos pré-selecionado na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até 8 de julho para comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último domingo (30/06) e pode ser consultada no site do ProUni. A pré-seleção em qualquer das chamadas do ProUni assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Agora, ele deve comparecer às instituições com os documentos. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, será reprovado. No site do ProUni é possível ver a lista da documentação que será solicitada. O resultado da […]