Após sete anos sob investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá um novo capítulo de sua biografia escrito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, deve ser condenado nesta terça-feira (9) pelo crime de corrupção ativa por ter comandado o esquema de compra de apoio político no Congresso. A presidente Dilma Rousseff quer blindar o governo contra qualquer efeito da condenação do ex-ministro e dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares. Três dos atuais dez ministros do STF já condenaram Dirceu e devem ser acompanhados pelos colegas nesta terça-feira. Nos últimos dias, a orientação repetida no Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar manifestações políticas […]

Cristiane Baliza, cozinheira de 35 anos, resolveu encarar a campanha para vereadora de Paraguaçu (MG) nas eleições de 2012. Durante três meses ela fez sua propaganda para conquistar uma das nove vagas da Câmara Municipal da cidade. Seu número era 14.999, partido PTB. No entanto, no domingo (7), dia das eleições, todos que votaram em Cristiane anularam o voto. Aparentemente, o número não existia. E não existia mesmo: o que constava no Tribunal Superior Eleitoral de candidatura da vereadora era o 14.888. Na verdade, um erro na impressão dos santinhos fez com que ela fizesse campanha com o número errado. “Eu aceitei o convite para ser vereadora, mas não entendia nada disso”, comentou Cristiane por telefone. Segundo ela, o partido […]

O crescimento do PSB nas eleições municipais deste ano, quando o partido ampliou suas prefeituras em mais de 100 cidades, mudou o tom do discurso socialista. A deputada federal Luiza Erundina (PSB), um dos maiores ícones socialistas no País, afirmou que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, entrou no jogo para a campanha presidencial de 2014. “Ele tem uma capacidade de articulação política muito importante. É uma liderança jovem, uma liderança competente, uma liderança que dialoga com todas as forças políticas. Então é uma alternativa real no PSB para uma eventual candidatura do partido à Presidência da República. Isso estará na próxima eleição nacional? Isso vai depender da conjuntura daquele momento”, afirmou a deputada. Luiza […]

Deu na coluna do jornalista Ricardo Boechat, na Revista IstoÉ: Parte da população de capitais das regiões Sul e Sudeste passará por treinamento entre 19 e 30 de novembro para saber lidar com fortes chuvas. A iniciativa do Ministério da Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra Coelho, envolverá órgãos de defesa civil estaduais e municipais, a quem cabe emitir alertas e levar as pessoas a abrigos. No primeiro semestre, os simulados foram feitos no Nordeste.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, comemorou no domingo (7) o andamento das eleições e da apuração. Ela destacou que a tranquilidade do processo mostra que a democracia no Brasil ganhou regularidade. Até as 20h50, o TSE já havia apurado cerca de 98% das urnas de todo o País. Segundo Cármen Lúcia, é a apuração mais rápida já registrada pelo tribunal até o momento. A finalização da contagem, no entanto, deve ser concluída nos próximos dias. “Agradeço aos eleitores por mais essa demonstração de democracia, de que as eleições se tornaram regulares, tranquilas. Eu dizia há uns anos que o Brasil corria o sério risco de cair em uma democracia e caiu, ficou regular, normal. Já não […]

A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que os votos das eleições municipais de todo o Brasil sejam totalmente apurados até as 22h deste domingo (7). O anúncio foi feito pelo secretário-geral do TSE, Henrique Perpétuo, nesta sexta-feira (5). As seções eleitorais serão abertas às 8h, horário de Brasília, e seguem até às 17h. Uma hora depois, terá início a apuração e a expectativa do TSE é de que às 20h 90% das urnas já tenham sido apuradas. O TSE também espera julgar os 6.454 recursos registrados contra candidaturas de todo o Brasil antes da diplomação dos vencedores da disputa, marcada para o dia 19 de dezembro. Até quinta-feira (4), 2.909 do total de processos foram julgados. A Lei da […]

O revisor do processo do Mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu por falta de provas, segundo a leitura de seu voto, concluída na sessão desta quinta-feira (4). Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram pela condenação de todo o núcleo político, que inclui, além de Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, e o ex-tesoureiro da legenda, Delúbio Soares. Os demais ministros dão continuidade à votação do item 6, que trata do chamado “núcleo político” do esquema, na próxima sessão, marcada para a próxima terça-feira (9). Votam os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Para Lewandowski, não há nada […]

O revisor do processo do Mensalão, Ricardo Lewandowski, divergiu do voto do relator na quarta-feira (03), durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e votou pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoino e de mais três réus da ação penal no crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). Foram inocentados pelo revisor, além de Genoino, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino e a ex-funcionária de Valério Geiza Dias. Lewandowski deixou para apresentar na sessão desta quinta (04) o voto sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela acusação da Procuradoria-Geral da República como chefe do suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional – veja como cada magistrado já […]

O modelo utilizado em acordos de desapropriação de propriedades no Projeto de Integração do Rio São Francisco concorre ao prêmio do Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira. O processo de indenização fundiária foi iniciado em 2004 e 2005 por equipes do Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Foram pagos R$ 64,3 milhões na desapropriação de 2.047 propriedades, com área total de 34,9 mil hectares, em 17 municípios no Ceará, Paraíba e Pernambuco. De acordo com o Ministério, além das indenizações, algumas famílias ribeirinhas  também optaram pelo Programa de Reassentamento de Populações. Mais de 800 famílias receberão casas com […]

A Anatel (agência que regula o setor de telecomunicações) vai adotar uma medida que pode mudar o preço de ligações entre operadoras diferentes e visa a aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia celular. A agência quer acelerar a redução das taxas cobradas quando os clientes ligam para outras operadoras, chamadas de tarifas de interconexão, ou até mesmo eliminá-las. O valor acaba sendo repassado para os clientes. A reportagem da Folha de S.Paulo apurou que o assunto, em discussão na Anatel há uma década, entrará na pauta do conselho da agência em um mês. Como tem o apoio do governo, deve conseguir a aprovação da maioria dos conselheiros. Atualmente, 80% das chamadas na telefonia móvel, em média, são feitas para […]

Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão começar a ser distribuídos a partir da próxima quarta-feira (10), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão é de que até o fim do mês do outubro todos os inscritos recebam seus cartões pelos Correios. A partir do dia 10 de outubro, os inscritos também terão a opção de imprimir o cartão por meio do site do Enem. Esta edição do Enem vai contar com um recorde de inscritos: 6,5 milhões de pessoas. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. […]

O governo do estado lança nesta quarta-feira (03) o edital para o concurso público da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), que deve oferecer 2 mil oportunidades para os cargos de soldado e bombeiro, que exigem nível médio. Desse total, 1.865 postos são para soldado PM, sendo 240 vagas para o sexo feminino e 135 para bombeiro PM, com 34 oportunidades para as mulheres. Levando em consideração editais anteriores da PM, os candidatos devem ter idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,60m para o sexo masculino e 1,55m para o feminino, e Carteira Nacional de Motorista na categoria B. Hoje, o salário bruto de um soldado inicial é de R$ 2.152,29 e, durante o curso de formação, que […]