Modelo criado pela Integração Nacional para desapropriar famílias ribeirinhas concorre a prêmio

por Carlos Britto // 03 de outubro de 2012 às 18:30

O modelo utilizado em acordos de desapropriação de propriedades no Projeto de Integração do Rio São Francisco concorre ao prêmio do Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira.

O processo de indenização fundiária foi iniciado em 2004 e 2005 por equipes do Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Foram pagos R$ 64,3 milhões na desapropriação de 2.047 propriedades, com área total de 34,9 mil hectares, em 17 municípios no Ceará, Paraíba e Pernambuco.

De acordo com o Ministério, além das indenizações, algumas famílias ribeirinhas  também optaram pelo Programa de Reassentamento de Populações. Mais de 800 famílias receberão casas com 99 metros quadrados em uma das 17 Vilas Produtivas Rurais. (Foto: Ascom Ministério)

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