O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na sessão desta segunda-feira (26) do julgamento do Mensalão o cálculo das penas dos ex-parlamentares da base aliada condenados por terem recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será a segunda sessão de julgamento sob o comando do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse como presidente do Supremo na última quinta (22). Faltam ser determinadas pelo tribunal as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e de cinco ex-parlamentares: Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (ex-PL), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) e Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão. Precisam ser estipuladas também as punições para os deputados federais João […]

Aos 77 anos, o uruguaio José Mujica, presidente do Uruguai, é um ex-guerrilheiro tupamaro que passou 14 anos preso, a maioria durante a ditadura uruguaia (1973-1985). Ele vive em uma pequena chácara nos arredores de Montevidéu junto com sua esposa, a senadora Lucía Topolansky. Ali cultiva flores e hortaliças que vende nos mercados locais. Quando não está realizando trabalhos oficiais, o chefe de Estado faz questão de dirigir o seu próprio carro, um fusca azul, de 1987, avaliado em pouco mais de mil dólares. Mujica dispensa empregados. Faz suas próprias compras no bairro onde vive e frequentemente é visto em restaurantes populares com seus colaboradores no entorno da sede do Governo, no centro de da capital uruguaia. Seu salário, de […]

As prefeituras precisam atualizar as informações cadastrais de 672.922 usuários do Bolsa Família até dezembro. O objetivo da ação, realizada em parceria com estados e municípios, é aprimorar o programa de transferência de renda e destinar os recursos apenas a quem se enquadra no critério de renda mensal por pessoa, de até R$ 140. A cada dois anos, as famílias que estão no Cadastro Único, atendidas ou não pelo programa de transferência de renda, devem alterar ou confirmar seus dados, conforme determina o Decreto 6.135 de 2007. Renda, nascimento ou falecimento na família são determinantes para definir o valor do benefício. A identificação correta da escola de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para o acompanhamento da frequência escolar, […]

A presidente Dilma Rousseff determinou neste sábado (24) a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). A operação, deflagrada na sexta (23), resultou no indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficar empresas privadas. Entre os indiciados, está Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). Seis pessoas foram presas, entre as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação […]

A Petrobras Biocombustível participou do lançamento da “Máquina de Biopeixe”, em Fortaleza (CE). O equipamento tem o propósito de possibilitar um destino ambientalmente adequado aos resíduos produzidos pela atividade da pesca. Além disso, vai permitir também o incremento da renda dos produtores de tilápia de açudes do Ceará com a venda do óleo de peixe (biopeixe), extraído dos resíduos, para a produção de biodiesel. (Fonte: Agência Petrobras)

O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, na noite de sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o ‘Macarrão’ (foto), e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, por participação nas ações que resultaram na morte da ex-amante do jogador. Macarrão pegou 15 anos de prisão – pena mínima por homicídio qualificado em razão de sua confissão -, e Fernanda, cinco anos em regime aberto. A sentença começou a lida às 23h50 da sexta-feira e terminou por volta de 0h10 deste sábado (24). Eliza sumiu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer saber a opinião dos beneficiários sobre os planos de saúde. A pesquisa de satisfação é feita por telefone e a coleta de dados vai até 30 de novembro. Em um questionário, que leva cerca de cinco minutos para ser concluído, os beneficiários avaliam a rede, preço do plano, e dão uma nota geral para o serviço. “O que está sendo investigado é a satisfação dos beneficiários com os serviços prestados por cada operadora de plano de saúde, de forma padronizada, proporcionando subsídios para a comparação entre as operadores”, explica a coordenadora da Qualidade e do Conhecimento da ANS, Andréa Lozer. “Esses dados vão ajudar os usuários a fazer boas escolhas”, completa. O […]

Mano Menezes não é mais técnico da seleção brasileira. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23) após reunião na Federação Paulista de Futebol (FPF), em São Paulo (SP), entre o presidente da CBF, José Maria Marin, o vice Marco Polo del Nero, e o diretor de Seleções, Andrés Sanches. A entidade vai anunciar nas próximas horas de forma oficial a saída do comandante da equipe brasileira. O novo técnico será escolhido pela entidade apenas no início de janeiro. Tite (Corinthians), Muricy Ramalho (Santos) e Luiz Felipe Scolari (ex-Palmeiras) estão cotados. O diretor de seleções da CBF, Andrés Sanches, deixou a reunião com uma dúvida: permanecer ou não no cargo após a saída de Mano. O ex-presidente do Corinthians pediu mais […]

A taxa de desemprego no País caiu a 5,3% em outubro, ante 5,4% em setembro, segundo divulgou nesta quinta-feira (22) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta é menor taxa para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002, e também perto do recorde de 4,7% atingido em dezembro do ano passado. De acordo com os dados do IBGE, a população desocupada (1,3 milhão de pessoas) ficou estável, tanto em comparação com setembro quanto com outubro do ano passado. Os desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto desempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho. Já a população ocupada (23,4 milhões) teve alta de 0,9% frente ao mês de setembro. No […]

A posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quinta-feira (22), terá a presença da presidente Dilma Rousseff e de várias celebridades. Entre os famosos que devem acompanhar a solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet. Barbosa também convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia, mas o petista comunicou por meio de sua assessoria que estará em viagem à Índia. Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo […]

O governador da Bahia, Jaques Wagner, enviou à Assembleia Legislativa, terça-feira (20), um Projeto de Lei que regulamenta, no âmbito estadual, a Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo da lei é garantir aos cidadãos baianos acesso aos dados oficiais. Além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para entrega das informações – solicitadas à administração pública pelos cidadãos -, a LAI prevê ainda a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas, a exemplo de horário de funcionamento, contatos, relatórios e despesas financeiras (entre outras) nos sites institucionais dos respectivos órgãos. Uma vez aprovada e regulamentada a lei, os órgãos públicos do estado terão o prazo de 20 dias para fornecer a informação solicitada pelo cidadão, podendo ser prorrogado por […]

Às vésperas de mais uma eleição para a escolha do novo presidente e diretores da subseccional da OAB/Juazeiro, nesta quinta-feira (22), o advogado Artur Carlos Filho e o vice, Luiz Antonio Costa de Santana – que encabeçam a chapa “Experiência e Trabalho” – não escondem a confiança na vitória. Durante o processo eleitoral, iniciado há cerca de um mês, Dr.Artur e os demais integrantes da chapa visitaram escritórios de advocacia e instituições da área, apresentando ações da sua gestão, como a realização do Exame da Ordem em Juazeiro, o que evitou o deslocamento dos bacharéis recém-formados para a capital – além do cumprimento das prerrogativas dos advogados, oferta de cursos telepresenciais e melhorias na estrutura da sede da subsecção. Segundo […]