A partir de junho de 2015, a Carteira Nacional de Habilitação terá novos itens de segurança. A nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo serão apresentados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, em Brasília, nesta quarta-feira (10). As mudanças nas versões dos documentos traz 29 dispositivos de segurança na carteira de motorista e 17 alterações no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). A medida tem o objetivo de impedir a falsificação e adulteração dos documentos, além das fraudes no pagamento de licenciamento e do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os novos modelos serão obrigatórios somente para os documentos emitidos a […]

Funcionários da companhia aérea TAM – que trabalham no aeroporto de Imperatriz (MA) – receberam voz de prisão dada pelo juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador La Rocque (MA), e foram conduzidos ao Plantão da Polícia Civil na cidade. O fato ocorreu no último sábado (6), após o magistrado ter sido informado que não poderia embarcar na aeronave com destino a São Paulo, pois a chamada tinha sido encerrada e a porta de embarque estava fechada cerca de sete minutos antes da sua chegada. Inconformado com a situação, Marcelo Baldochi disse a um funcionário da empresa aérea que estava ocorrendo um desrespeito ao direito do consumidor. De acordo com uma testemunha que presenciou o ocorrido no local, o […]

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) informou nesta segunda-feira (8) que recebeu relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, grupo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recomenda a rejeição das contas da campanha eleitoral de 2014 da presidente Dilma Rousseff. O TSE julgará a prestação de contas da campanha presidencial de Dilma depois que a PGE emitir um parecer – o relatório técnico do TSE é um dos elementos nos quais a procuradoria se baseará para emitir o parecer. No relatório, 16 técnicos do TSE apontam entre os motivos para justificar a rejeição das contas indícios de descumprimento do limite de doação por parte de algumas empresas. Os técnicos concluíram que há impropriedades em 5,22% do total […]

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, considerou nesta segunda-feira (8), que é necessário trazer as empresas estatais, sobretudo as de economia mista, para o foco de controle interno do Poder Executivo. O ministro também anunciou que não pretende ficar no cargo no próximo ano e que já teria entregado a carta de demissão à presidente Dilma Rousseff (PT). Hage participou em Brasília de evento de abertura do Dia Internacional contra a Corrupção ao lado de representantes do Ministério Público Federal, entre outras autoridades. “É preciso trazer as estatais para o foco do controle porque atualmente elas têm sistema de licitações próprio, no caso da Petrobras, não utilizam o sistema corporativo do governo, o que faz com que […]

Considerado o grande “gargalo” da educação brasileira, o ensino médio é cursado até o seu final por apenas 54,3% dos jovens até 19 anos, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (8) pela ONG Todos pela Educação. O levantamento foi feito com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, divulgada em setembro. Apesar de apresentar uma melhora em relação aos últimos anos, quando o índice observado para os jovens no ensino médio foi de 46,6% em 2007, 51,6% em 2009 e 53,4% em 2011, os números revelam as dificuldades que o país encontra para fazer com que os jovens concluam o ensino médio na idade certa. Segundo o Todos pela Educação, o indicador é calculado anualmente com […]

A semana turbulenta no Congresso Nacional, que culminou com a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 36/14 permitindo à presidente Dilma Rousseff (PT) escapar da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), rendeu panos para mangas de novo. Ontem (6) mais um protesto em São Paulo (SP), na Avenida Paulista, contra o governo federal, convocado inclusive pelo senador e ex-candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), mostrou que o terceiro turno das eleições só vai acabar em 2018, na sucessão de Dilma. Democracia é isso, mas há limites. Não dá, por exemplo, para ficar pedindo intervenção militar no país ou o impeachment de Dilma. Aí já é burrice.

A região Nordeste foi a única das cinco do Brasil que manteve o ritmo de queda dos últimos 10 anos e conseguiu reduzir o número de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza em 2013, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Mesmo sendo a única a seguir a curva descendente desde 2003, a região ainda concentra mais da metade dos indigentes do Brasil e é a única que tem percentual de dois dígitos de pessoas vivendo abaixo da linha da extrema pobreza. A classificação do Ipea leva em conta o número de pessoas em domicílios com renda domiciliar per capita inferior à linha de extrema pobreza. “Essa linha é uma estimativa do valor de uma cesta de […]

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou neste sábado (6), no Rio de Janeiro, do Dia D de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue e da febre chikungunya. Acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Chioro visitou uma casa da comunidade do Morro da Coroa, entre os bairros do Catumbi e de Santa Teresa, na região central da cidade, onde acompanhou o trabalho dos agentes de saúde do município na inspeção de possíveis criadouros do mosquito. “O perigo aumentou. Agora nós temos uma preocupação dupla, não só com a dengue mas com a febre chikungunya, mas o mosquito é o mesmo. A  ação de prevenção que o ministério, os estados e as prefeituras estão fazendo […]

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o edital de abertura do novo concurso público que oferece três vagas para pesquisadores. Candidatos serão avaliados mediante análise de títulos e currículo, defesa pública de memorial, prova escrita e prova oral, no período compreendido entre 23 de fevereiro e 6 de março de 2015. Para o posto de pesquisador classe assistente de pesquisa, padrão I – área de aconselhamento genético, candidatos devem ter graduação em medicina, residência médica em oncologia ou especialização genética clínica e mestrado na grande área de ciências biológicas. Para os cargos de pesquisador adjunto, candidatos devem ter doutorado na grande área de ciências biológicas e ter realizado […]

O governo prevê que a economia brasileira ainda vai patinar no ano que vem. Ela sairá de um crescimento de 0,5% em 2014 para 0,8% em 2015, conforme proposta de atualização dos parâmetros macroeconômicos para os próximos três anos encaminhada nesta quinta-feira, 4, ao Congresso Nacional. Para 2016, o governo estima uma expansão do PIB de 2%, seguida por um crescimento de 2,3% em 2017. A projeção anterior, divulgada em novembro no relatório de receitas e despesas do Planejamento, era de expansão da economia de 2% em 2015. Tal previsão já representava uma redução, pois a expectativa inicial era de crescimento do PIB de 3% em 2015. Com a mudança, o governo mostra tom mais realista aproxima suas projeções das […]