No domingo (10), a Compesa realizou uma intervenção na Rua do Estanho, no bairro Dom Avelar, em Petrolina. No entanto, após a conclusão dos trabalhos, os paralelepípedos não foram recolocados, deixando apenas terra no local. Os moradores da área estão solicitando que a empresa assuma a responsabilidade e restaure o calçamento da rua para evitar maiores complicações para a comunidade. Enviamos a denúncia à Compesa e aguardamos retorno.

Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O […]

O Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgou nesta semana uma boa notícia sobre os reservatórios do país. De acordo com o boletim mensal do órgão, todos os subsistemas devem chegar no último dia de março com patamares superiores a 60%, resultado da boa gestão dos recursos hídricos que vem sendo executada pelo ONS. O indicador mais elevado pode ser registrado no Norte, com 96%; seguido pelo Nordeste com 71,7%; Sudeste/Centro-Oeste, com 65,8%; e Sul com 64,3%. As condições favoráveis dos reservatórios são reflexo do trabalho do ONS em administrar corretamente os recursos, em especial diante das projeções para Energia Natural Afluente (ENA), que seguem inferiores à média histórica para o atual período tipicamente úmido. Apenas o subsistema Sul tem uma […]

Na semana de homenagens ao Dia Internacional da Mulher, o cenário para elas no meio política ainda mostra uma realidade que não gostariam. Levantamento realizado a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 têm maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores – valor que não chega a 1% do total dos municípios. A maior parte dessas cidades é pequena, com menos de 15 mil habitantes, e é administrada por prefeitos homens. Em 2016, essa proporção era ainda menor: apenas 24 municípios elegeram mais mulheres do que homens para as câmaras municipais. Em média, pouco mais de 13% das vagas dos legislativos dos […]

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. As mudanças foram antecipadas pelo parlamentar ao Estadão/Broadcast. Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles. O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da […]

Neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 poderão mudar de partido sem perder o mandato. Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e é conhecida como ‘janela’ partidária. Em 2024, a troca de legenda partidária poderá ocorrer de 7 de março a 5 de abril, prazo final para filiação, exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais deste ano. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. No entanto, apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal, vereadora ou vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. […]

A Receita Federal (RF) anunciou as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, com prazo de entrega entre 15 de março e 31 de maio. A expectativa é de receber 43 milhões de declarações, um aumento significativo em relação às 41.151.515 declarações recebidas em 2023. As novas regras, decorrentes da Lei 14.663/2023, trazem alterações nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes. Com isso, contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado estão isentos de apresentar a declaração. A declaração será obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, um aumento em relação ao limite de […]

A partir de hoje (7), servidoras públicas do Distrito Federal que enfrentam dores intensas durante o período menstrual podem se afastar do trabalho por até três dias por mês. A medida está prevista na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A lei, que foi incluída na legislação que rege os servidores públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais, garante a licença mediante atestado de um médico do trabalho ou ocupacional. Importante ressaltar que as funcionárias não terão desconto salarial. Aproximadamente 15% das mulheres apresentam sintomas graves durante a menstruação, como dores abdominais, fortes cólicas, endometriose e enxaqueca, que podem afetar o desempenho profissional. A nova norma visa acolher essa parcela da população. O Distrito […]

Nesta quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) que visa a invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual durante o julgamento desses crimes na Justiça. A ação questiona o tratamento dado pelo sistema de Justiça e o Poder Público às vítimas de crimes sexuais, como estupro. A PGR argumenta que há um viés de gênero no julgamento de crimes desse tipo, permitindo que advogados dos acusados desenvolvam defesas usando como argumentos detalhes da vida íntima da mulher sob uma perspectiva moralista. A ação pede que o STF determine medidas para garantir às mulheres um espaço seguro e livre de discriminações no processamento […]

Na tarde desta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, após a formação de um placar de 5 votos a 3. O julgamento, que teve início em 2015, foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro André Mendonça. Ele acompanhou a linha de voto do colega Cristiano Zanin, que votou contra a descriminalização do porte de maconha, argumentando um possível agravamento de problemas de saúde relacionados ao vício. Zanin sugeriu a fixação de uma quantidade máxima de 25 gramas para diferenciar usuário de traficante. Mendonça destacou as consequências do uso da […]

Na tarde desta quarta-feira (6), um monomotor pertencente à Polícia Federal caiu no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). O acidente resultou na morte de dois policiais federais e deixou um mecânico ferido. Os policiais federais José Moraes Neto e Guilherme de Almeida Irber, de Brasília, foram os óbitos do acidente. O mecânico, um funcionário de uma empresa terceirizada, foi socorrido com trauma abdominal e encaminhado para o Hospital João XXIII. O Corpo de Bombeiros informou que a aeronave decolou, mas perdeu altitude logo após, caindo na lateral da pista às 14h14. O avião pegou fogo após a queda. A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do acidente e anunciou que enviará peritos especialistas em […]

A governadora Raquel Lyra marcou presença na cerimônia de transmissão de cargo da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento, que ocorreu na sede da associação, no Recife, foi palco para o anúncio de duas iniciativas importantes. Raquel aproveitou para revelar que, em breve, será lançada uma nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco. A proposta é realizar reformas em imóveis de áreas de interesse social. Além disso, a governadora assegurou que, ainda neste mês, serão lançados os dois primeiros lotes de licitação para a construção de 100 novas creches. “A vida das pessoas se dá no chão dos municípios. O nosso trabalho é fazer com que a política pública que desenhamos possa chegar à vida das pessoas […]