A rede de mercados da Cesta do Povo, na Bahia, mantida pela estatal Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), será leiloada para a iniciativa privada pelo governo do estado. A informação foi confirmada pelo presidente da empresa, Eduardo Sampaio. Um decreto publicado no último dia 2 de outubro autorizou a alienação da Cesta do Povo e abertura de uma comissão na empresa para dar continuidade ao processo que resultará na venda. Desde a criação da Ebal, há 40 anos, o prejuízo acumulado da empresa foi de R$ 750 milhões, segundo o presidente. “O próximo passo será a convocação para audiência pública. Teremos ainda o período para consulta pública, para que interessados possam se pronunciar na concorrência. Se tudo ocorrer como planejado, […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (7) as contas do governo federal de 2014. Entre as irregularidades apontadas pela corte estão as chamadas ‘pedaladas fiscais’, que são manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na véspera ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento, mas ainda não há resposta da corte. O parecer do tribunal será encaminhado ao Congresso, que tem a palavra final sobre as contas. A análise do TCU, portanto, não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares, mas uma eventual rejeição poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Antes de julgar as contas, o […]

Atendendo a um pedido do PSDB, principal partido de oposição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve abrir ainda nesta terça-feira (6) uma investigação ampla contra a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Os tucanos querem saber se parte do dinheiro desviado da Petrobras abasteceu a chapa liderada pelo PT. É a primeira vez na história que um presidente, já empossado, sofre uma devassa tão grande nas contas. Segundo a colunista, o governo deve sofrer uma nova derrota, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas. O julgamento deve ser incluído na pauta da sessão desta noite. No caso […]

A reforma ministerial deu fôlego à presidente Dilma Rousseff, mas ela virou refém do PMDB e seus auxiliares temem que o partido cobre faturas cada vez mais altas para emprestar apoio ao Palácio do Planalto, se a crise não arrefecer. O PT nunca esteve tão enfraquecido na correlação de forças com os partidos da coalizão governista, desde que chegou ao Planalto, mostra levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. No novo arranjo da Esplanada, o PMDB tem previsão de administrar ao menos R$ 99 bilhões do Orçamento para 2016, ante R$ 75, 5 bilhões programados para as pastas petistas. O levantamento também deixa claro que, ao longo dos mandatos, a era petista vem sendo corroída pelo arranjo de […]

Morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte (MG), o ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE), ex-presidente do PT e da Petrobras. Ele tinha 58 anos e lutava contra um câncer. O corpo dele deve ser velado e cremado na capital mineira, nesta segunda-feira (5). Carioca, Dutra trilhou sua trajetória política em Sergipe. Dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) entre 1988 e 1990, presidiu o Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina) de 1989 a 1994, ano em que se elegeu senador. José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de janeiro de 2003 a julho de 2005. Dois anos depois, presidiu Petrobras Distribuidora, onde permaneceu até agosto de 2009. Ele presidiu o PT entre 2010 e 2011, quando […]

Os estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir o local de prova. O cartão de confirmação de inscrição foi liberado para consulta pelo Ministério da Educação (MEC). O documento informa ainda a opção de língua estrangeira escolhida por cada candidato (inglês ou espanhol). Para fazer a consulta é preciso acessar o site do Inep enem.inep.gov.br e informar o número do CPF e senha cadastrada no momento da inscrição. Caso tenha esquecido a senha, o estudante tem a opção de redefinir os dados. Diferente de anos anteriores, o cartão de confirmação do local de prova não será enviado por correio. O Inep informa que não é obrigatória a apresentação do cartão no dia da prova, mas […]

Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras. Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.

O Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu a rejeição das contas de 2014 da gestão de Dilma Rousseff. Em parecer assinado nesta sexta-feira (2) pelo procurador-geral do MPC, Paulo Soares Bugarin, o MPC afirma que a auditoria realizada pelos técnicos do tribunal nas contas do governo “trouxe à tona um rol de irregularidades com repercussões graves no mérito do parecer a ser submetido ao Congresso Nacional”. “As contas de 2014 apresentam as seguintes irregularidades que, dada a sua materialidade e efeitos generalizados das distorções encontradas, justificam um parecer adverso por parte do TCU“, diz o procurador-geral, antes de elencar as principais distorções: as ‘pedaladas’ fiscais. Reveladas pelo jornal O Estado […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas. No total, nove partidos detêm ministérios no governo. O principal objetivo da reforma foi assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado. Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros […]

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/09), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que altera a Lei nº 7.560/86 – a qual cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas. O relator é o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). De acordo com a matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do […]