A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, que usar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a decisão sobre o início da prisão dos condenados em segunda instância seria “apequenar muito o Supremo”. “Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a presidente do STF, de acordo com o site. Segundo Cármen Lúcia, o tema não foi conversado com outros ministros da Corte, e não há previsão para um novo julgamento sobre o assunto, após o Supremo ter decidido no ano passado pelo início da execução penal […]

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28). “A previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora, daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma […]

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 13ª semana seguida, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio por litro passou de R$ 4,183 para R$ 4,198, uma elevação de 0,35%. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 0,52%, seguindo sua política de preços de reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos. Essa política foi adotada pela Petrobras em julho de 2017, mesmo mês em que o governo elevou os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor […]

Dez presos foram mortos na manhã desta segunda-feira, 29, durante rebelião na Cadeia Pública de Itapajé, a 125 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar (PM), a rebelião começou por volta das 8h30 (horário local). Informações iniciais dão conta de que detentos de facções rivais teriam entrado em confronto. De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa, o conflito seria decorrente da chacina ocorrida no sábado, 27, em Fortaleza, onde 14 pessoas foram mortas numa casa de forró, no bairro Cajazeiras. De acordo com ele, a rebelião já teria sido controlada. Para tanto, foi preciso pedir reforço policial às cidades vizinhas, como Irauçuba, Uruburetama, Umirim e Itapipoca. Presos ligados a uma […]

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve a validade do chamado “bônus por CEP”, que oferece benefícios no Sistema de Seleção Única (Sisu) a candidatos de Medicina que tenham estudado em escolas próximas a universidades. Ele suspendeu liminar de primeiro grau que havia impedido o bônus de 10% para o curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde, depois que um candidato disse ter sido prejudicado na seleção interna por ter estudado em outra unidade da federação. A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, que financia a instituição de ensino, disse ter seguido a Portaria Normativa 21 do Ministério da Educação, que autoriza a […]

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações. “Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na reforma. Mas, evidentemente, o diálogo pode levar a uma ou outra modificação. Diante do projeto original, a economia de recursos seria de cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos. Com este novo projeto amenizado, a economia seria de R$ 550 bilhões a R$ 600 bilhões, ou seja, vale a pena. Entre nada e R$ 550 bilhões, melhor esta economia, que garante os valores dos […]

A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br). Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) utilizado por instituições públicas de ensino superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Em defesa dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Jatobá (Sertão de Itaparica), Goreti Varjão, que exonere seu cunhado Marciel Varjão do cargo de diretor de departamento de Administração Distrital, em um prazo máximo de cinco dias. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Súmula Vinculante nº 13, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, viola a Constituição Federal. No mesmo prazo, a prefeita deve informar à Promotoria de Justiça local sobre as providências administrativas eventualmente adotadas, levando em conta que o silêncio será considerado recusa tácita ao atendimento da recomendação ministerial. Com a palavra, a prefeita.  […]

Alvo de inquéritos na Operação Lava Jato por suposto recebimento de propina, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) mostrou-se absolutamente tranquilo quanto ao desfecho do caso no Supremo Tribunal federal (STF). Em entrevista ao Talk Show do Blog, ele afirmou que o resultado dessas investigações, seja na etapa preliminar de aceitar ou não as denúncias, ou mesmo quando do julgamento da ação, não será diferente daquele que sempre teve ao longo de sua vida pública. “Tenho 36 anos como político, nunca tive uma condenação transitada e julgada. E olhe que já exerci os mais diversos cargos de prefeito, secretário e ministro de Estado”, afirmou o senador. Ao mesmo tempo, Fernando Bezerra deixou claro que apoia “toda a sorte de investigações” […]