A foz do Rio São Francisco, em Piaçabulu, no litoral de Alagoas, foi atingida pela mancha de óleo de origem ainda desconhecida que se espalha pela costa do Nordeste. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até agora já foram atingidas 132 praias em 61 cidades dos nove estados da região. O secretário de Meio Ambiente e Turismo de Piaçabuçu, Otávio Augusto, disse ao G1 que acompanhou os trabalhos e que além das manchas achadas em trecho da areia do rio, também foram encontradas no local duas tartarugas mortas cobertas de óleo. Segundo a Petrobras, o material é petróleo cru e os substratos não correspondem aos encontrados no petróleo extraído no Brasil. A […]

Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, ontem (8), que altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula, independentemente da existência de vaga. “A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso”, diz o texto da lei. A nova […]

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14). A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de […]

Já estão definidas as duas bancas organizadoras de dois novos concursos públicos visando a contratar mais de 2 mil profissionais para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Após apresentação de propostas das bancas, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para organizar concurso com vagas para 39 hospitais universitários federais e a Fundação Vunesp terá como foco a primeira seleção para o Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) e os dois editais estão previstos para ainda este ano. O projeto básico para o concurso nacional tem 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da EBSERH. […]

Presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou reunião de líderes para as 11h de hoje (8). O impasse da cessão onerosa deve ir à pauta, naturalmente. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), José Patriota, já informou que os representantes dos municípios farão “plantão” em Brasília junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de olho no tema. Esperam que o texto votado no Senado seja mantido. Ainda que haja, agora, uma expectativa de que a regra de divisão dos 15% para municípios, com base no critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não seja alterada, os prefeitos mantêm o sinal de alerta aceso. “Estamos tranquilos não, […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) divulgou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (4), a convocação 029/2019 do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). (vejam aqui) Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital. Outras informações através do telefone (74) 3612-3635.

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre […]

A concessão do abono salarial para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos “é a marca do Senado na Reforma da Previdência”. A avaliação foi feita pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após a conclusão da votação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que define novas regras para aposentadorias e pensões. “Assim como a Câmara suprimiu todas as questões relativas ao trabalhador rural e aos benefícios da prestação continuada, havia o sentimento no Senado de deixar uma marca na Reforma da Previdência”, disse o líder nesta quarta-feira (2). O destaque apresentado pelo PDT foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça, mas aprovado pelos senadores no plenário, ampliando a concessão do abono salarial para beneficiar também […]

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n° 715/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). O PL, que teve como relator o deputado petista Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, garante prioridade de atendimento nos serviços de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres vítimas de agressão, da qual resulte dano à integridade física, estética ou psicológica. O projeto é tão importante que também recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da qual a deputada faz parte. Além de ser um problema social, […]

O Brasil desperdiça 44 mil quilômetros de rios que poderiam ser utilizados para navegação comercial, segundo estudo feito pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). O país utiliza apenas 30,9% de sua malha potencialmente navegável, de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (2). Enquanto China e Estados Unidos possuem, respectivamente, 11,5 km e 4,2 km navegáveis por 1.000 km² de área, o Brasil dispõe apenas de 2,3 km. Os motivos pelos quais o país subutiliza seu potencial são entraves de infraestrutura, burocracia, baixa efetividade de planos e programas e reduzido volume de recursos investidos no setor ao longo dos anos, indica a CNI. Ao explorar cada uma das razões pela ineficiência no setor, a entidade afirma que o país ainda […]

O plenário do Senado Federal aprovou, por 56 votos a 19, o texto-base da Reforma da Previdência na noite desta terça-feira, 1º. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres, ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício (confiram os principais pontos da reforma). Com a aprovação do texto-base, os senadores iniciaram a análise dos destaques ao texto. Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, a Casa impôs uma derrota à equipe econômica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudanças que seriam […]