O Brasil desperdiça 44 mil quilômetros de rios que poderiam ser utilizados para navegação comercial, segundo estudo feito pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). O país utiliza apenas 30,9% de sua malha potencialmente navegável, de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (2). Enquanto China e Estados Unidos possuem, respectivamente, 11,5 km e 4,2 km navegáveis por 1.000 km² de área, o Brasil dispõe apenas de 2,3 km.

Os motivos pelos quais o país subutiliza seu potencial são entraves de infraestrutura, burocracia, baixa efetividade de planos e programas e reduzido volume de recursos investidos no setor ao longo dos anos, indica a CNI.

Ao explorar cada uma das razões pela ineficiência no setor, a entidade afirma que o país ainda não possui de fato hidrovias, considerando as estruturas necessárias para navegação. “Embora as vias navegáveis no Brasil sejam chamadas de hidrovias, o país não tem, de fato, hidrovias nos moldes que esse tipo de infraestrutura requer. O sistema Tietê-Paraná é o que mais se aproxima de uma hidrovia“, diz trecho do documento.

A explicação da CNT está no fato de que as vias interiores hoje podem ser navegáveis por suas características naturais, e não por terem tido melhorias, com dragagem e derrocamento (retirada de material submerso que impede a navegação, como rochas) ou por possuírem terminais, eclusas e monitoramento.

Embora o transporte de cargas pelo modal hidroviário tenha crescido nos últimos anos, a malha diminuiu, ainda segundo o estudo. “O volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário cresceu 34,8% entre 2010 e 2018, passando de 75,3 milhões de toneladas para cerca de 101,5 milhões de toneladas“.

Fatores

Em 2016 (última informação disponível), porém, a extensão das vias interiores utilizadas no país era 11,7% menor do que a utilizada em 2013, e 7,1% inferior à dos anos 2010 e 2011. “A redução na extensão navegada é explicada por questões naturais e climáticas (tais como os déficits de precipitação pluviométrica e os baixos níveis hidrométricos em determinadas regiões), mas também pela falta de confiança quanto à navegabilidade de alguns trechos“, diz o documento.

A avaliação da entidade é que as mudanças de gestão desse modal no país têm prejudicado o desenvolvimento do segmento. Entre 1907 e 2019, o setor hidroviário passou por mais de 20 alterações na sua gestão.

Além disso, enquanto a gestão de outros modais é mais concentrada, no setor hidroviário há hoje ao menos dez entidades de relevância na sua administração, e pelo menos outras 30 com papel secundário. Sobre investimentos, o estudo aponta que, entre 2011 e 2018, os aportes na navegação interior representaram apenas 10,6% do valor estimado em planos do governo.

Tendência

Se observados os recursos investidos ao longo do tempo, há uma tendência de queda. Enquanto o ano de 2009 foi o ápice de aportes no modal, com R$ 831 milhões, em 2018, o montante foi de R$ 173,7 milhões.

“O Plano [CNT de Transporte e Logística 2018] estima que o investimento mínimo necessário para a navegação interior no Brasil corresponde a R$ 166,4 bilhões, em 367 projetos. Ao analisar os planos, políticas e programas federais vigentes que contemplam o setor, percebe-se que os montantes previstos são 14,7% inferiores às necessidades indicadas no Plano CNT“, diz a entidade. (Fonte: Folha de S.Paulo)