Senado aprova com votação folgada texto-base da Reforma da Previdência

por Carlos Britto // 02 de outubro de 2019 às 08:20

Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, por 56 votos a 19, o texto-base da Reforma da Previdência na noite desta terça-feira, 1º. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres, ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício (confiram os principais pontos da reforma).

Com a aprovação do texto-base, os senadores iniciaram a análise dos destaques ao texto. Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, a Casa impôs uma derrota à equipe econômica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial na reforma da Previdência. A alteração eliminou R$ 76,4 bilhões da economia esperada em dez anos pelo texto.

Seis destaques ainda serão votados hoje, a partir das 11h. A proposta ainda precisa passar por um segundo turno e o intervalo mínimo entre as duas votações é de cinco sessões do plenário. Caso haja alteração no mérito da proposta, o texto volta para a Câmara dos Deputados e precisa voltar a tramitar do zero.

A previsão inicial é de que o texto seja votado em segundo turno na semana que vem. No entanto, a insatisfação de senadores com a lentidão do andamento do projeto do pacto federativo, bem como a possibilidade da Câmara dos Deputados alterar a proposta do megaleilão do petróleo, pode atrasar a apreciação em segundo turno. A proposta aprovada em primeiro turno, entretanto, não traz mudanças significativas em relação ao texto que veio da Câmara. (Fonte: Veja Online)

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