O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, “a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de seis meses, contado a partir de hoje, data da publicação da portaria. (Fonte: Agência Brasil)

Começa no início da noite desta quarta-feira (8) o 38º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal, o maior banco público da América Latina. Trabalhadores de todo o país se reúnem para definições de pautas de interesse da categoria como também de toda a sociedade brasileira, a exemplo da manutenção da Caixa 100% pública e da preservação de outros patrimônios da nação. “Os empregados e empregadas da Caixa precisam estar unidos neste momento em que os direitos de nossa categoria estão sendo retirados e o papel social da Caixa sendo fragilizado”, destaca o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto. Após dois anos de debates e plenárias no formato virtual em […]

Uma decisão da 26ª Vara Federal Federal do Rio de Janeiro, válida em território nacional, suspendeu a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em “operações conjuntas planejadas e realizadas dentro de comunidades e no perímetro urbano”. A decisão atende parcialmente a um pedido do Ministério Público, feito após ação conjunta na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio, que acarretou em 23 mortes. “À Polícia Rodoviária Federal cabe o patrulhamento ostensivo, fiscalização e controle das rodovias federais, não havendo nenhuma norma que atribua ao aludido órgão o exercício de atividades de polícia judiciária e administrativa fora dos limites estabelecidos na Constituição Federal, quais sejam e repita-se, nas rodovias federais”, reforça o documento. A decisão diz ainda que tal conduta administrativa constitui […]

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil chegou nesta terça-feira, 7, a 178.660.321, o equivalente a 83,16% da população total. Nas últimas 24 horas, 50 mil pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal. Entre os mais de 178 milhões de vacinados, 166,5 milhões completaram o esquema vacinal primário (duas doses ou vacina da Janssen), o que representa 77,52% da população total. Nas últimas 24 horas, 112,7 mil pessoas receberam a segunda aplicação e outras 3,5 mil o imunizante de aplicação única. A dose de reforço foi aplicada em 94,6 milhões de brasileiros, […]

O senador Fernando Bezerra Coelho deve apresentar nesta quarta-feira (8) o relatório do projeto de lei que estabelece o limite de 17% para as alíquotas do ICMS cobradas sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Fernando Bezerra também será o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que vai compensar as perdas de arrecadação dos estados que zerarem as alíquotas sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Além disso, uma segunda PEC será apresentada para garantir a competitividade do etanol. As medidas fazem parte do esforço do governo e do Congresso Nacional para reduzir os preços para os consumidores. Segundo o senador, a essencialidade desses produtos e serviços já foi definida pelo Supremo Tribunal […]

Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 de junho. Pelo cronograma do Enem, os candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. O resultado e o prazo inicial para os recursos têm início no dia 5 de julho, terminando no dia 10 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 15. O edital do exame diz que caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 122/2022, do último dia 3 de junho, que define as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como transposição do São Francisco, para 2022. As tarifas aprovadas entrarão em vigor em 1º de julho e terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados receptores das águas do Velho Chico: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Este é um requisito necessário para início da operação comercial do PISF, sendo que o empreendimento está em pré-operação. Para 2022 as tarifas se […]

Um helicóptero da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) caiu, matando seus três ocupantes, na tarde de ontem (5). O acidente aconteceu no Interior do Rio Grande do Norte, na zona rural de Currais Novos. De acordo com o Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia-BA), as vítimas faziam uma inspeção aérea de rotina, quando a aeronave se chocou com uma linha de transmissão de energia, por volta das 13h36. Chovia no momento da tragédia. Em nota, a Chesf confirmou o acidente com o helicóptero da empresa, de prefixo PP-MCJ. “O piloto e dois inspetores, empregados da Chesf, que estavam a bordo, faleceram no local do acidente. A Chesf está em grande pesar mediante o fato e está adotando todas as […]

O Governo Bolsonaro está se preparando para gravar seu nome na transposição do São Francisco – cujo projeto técnico começou por Fernando Henrique Cardoso, as obras iniciaram no Governo Lula e foram quase concluídas por Michel Temer, com a chegada das águas na cidade de Monteiro, na Paraíba. Em Pernambuco, o projeto é conhecido pelo Eixo Norte, que leva água para a Paraíba e o Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que leva água para o Ceará. A novidade é que finalmente vai começar a sair do papel o Eixo Sul, que levará água para a Bahia, mais especificamente para o Norte e o Nordeste da Bahia. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do […]

Uma reunião, na manhã de ontem (31/05), entre representantes da Polícia Federal (PF) e de partidos políticos serviu para apresentar o plano de segurança quanto à proteção dos candidatos à Presidência da República nas eleições 2022. Os presentes tiveram acesso a detalhes do planejamento das ações da PF durante o período eleitoral. Foi dada ênfase ao treinamento de centenas de policiais para aturarem na segurança dos presidenciáveis, bem como investimentos feitos para garantir que o pleito seja realizado dentro da normalidade. Conforme previsto em lei, os candidatos a presidente têm direito à segurança pessoal fornecida pela PF a partir da homologação da candidatura, ocorridas em convenções partidárias. As legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos entre 20 de julho […]

Amanhã será o dia em que a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), desembarcará em Petrolina, maior cidade do Sertão, para cumprir uma nova agenda política. Na Capital do São Francisco, Raquel já tem na conta 4 pré-candidatos a deputado que oferecem sustentação ao seu projeto: o ex-prefeito de Petrolina e presidente estadual do PSDB, Guilherme Coelho; o ex-vereador Gabriel Menezes; o servidor público municipal, Allan Maux; e a suplente de deputada, Lucinha Mota. Raquel chega à cidade de um dos seus opositores, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB), e tem programada visitas a produtores rurais, mercados populares, encontros com setores produtivos entre outros compromissos agendados. A tucana já esteve em Petrolina nesse período de pré-campanha, mas […]