Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou à Celpe que a garantia do fornecimento de energia elétrica ao seus clientes, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado e foi motivada pelo fato de a população, a partir de agora, ser obrigada a ficar em suas residências durante a quarentena decretada pelo governo estadual. Como a tendência é de haver um aumento significativo de energia durante o período mais crítico de propagação do Covid-19, e diante do grave cenário socioeconômico que foi causado por conta disso, muito provavelmente é de a inadimplência também aumentar. De acordo com o TJPE, a decisão é válida enquanto durar […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 88,2 bilhões para fortalecer Estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área. Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos Estados com a União. Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com […]

A Prefeitura de Sento Sé, no norte da bahia, publicou um decreto com novas medidas restritivas temporárias para combater o novo coronavírus (Covid-19) no município. Seguindo recomendação do Ministério da Saúde, para que durante o período de emergência na saúde pública sejam evitadas aglomerações, a gestão suspendeu o funcionamento do Mercado Municipal, feiras livres e vendas de ambulantes, assim como salões de beleza, centros estéticos, missas e quaisquer cultos religiosos, centros de reuniões e eventos. Ficou determinado também o fechamento de todas as academias, clubes sociais e esportivos, ginásio de esportes, campos de futebol e quadras poliesportivas. O comércio deve ficar fechado, com exceção de farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, açougues, casas de rações, produtos agrícolas e postos de combustíveis, preservando […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos cortes dos benefícios do bolsa família, que atingiram 96 mil famílias no Nordeste no mês de março. A decisão liminar, publicada na tarde desta segunda-feira (23), atende a ação conjunta apresentada por Pernambuco e mais seis estados, por meio de suas Procuradorias Gerais. O pedido de suspensão do corte foi protocolado na noite de sexta-feira (20/3) em aditamento à Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, de 12 de março, na qual os estados já pediam ao STF a adoção de medidas para corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas registrados desde janeiro. No domingo (22/3), as defensorias públicas de todos […]

A livre circulação de dezenas de pessoas no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA), no momento em que a determinação das autoridades é de permanecer em casa como proteção ao novo coronavírus (Covid-19), chamou a atenção e foi parar nas redes sociais. Num vídeo, um homem lamenta o cenário e justifica que em Petrolina a conscientização da população é maior em relação ao enfrentamento da pandemia. No entanto, o prefeito Paulo Bomfim ampliou as medidas restritivas como forma de prevenir e combater a propagação do Covid-19 e do H1N1 no município, que incluem restrições no acesso ao entreposto. No decreto, que passa a vigorar a partir desta terça-feira (24), há a determinação também para o fechamento do comércio, do Camelódromo, […]

O governo de Pernambuco diminuiu ainda mais a restrição de aglomeração de pessoas. Agora, estão proibidas reuniões com mais de 10 pessoas em todo o território estadual. Até então, a restrição era de 50 em diante. A medida foi comunicada no início da tarde desta segunda-feira (23), em pronunciamento do governador Paulo Câmara à imprensa. Também foi anunciada a convocação de 430 médicos e 1.552 profissionais de outras áreas a partir desta terça (24), para reforçar de imediato o sistema de saúde estadual. Essa equipe integra a lista de aprovados do último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado em 2018, e irá reforçar equipes de hospitais, do Hemope e da Universidade de Pernambuco (UPE). Além disso, também nesta […]

A Prefeitura de Sento Sé, na região norte da Bahia, publicou um novo Decreto nesta segunda-feira (23) estabelecendo medidas complementares e mais rigorosas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Desta vez, o comércio será o atingido, com o fechamento de bares, restaurantes e lojas em geral. Os supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis e serviços de entrega em domicílio poderão continuar funcionando, mas devem adotar ações de preventivas para evitar a proliferação do vírus. A medida valerá pelo período de 23 a 31 de março, podendo ser prorrogada.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 23, que revogou o trecho da Medida Provisória (MP) que previa, como combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem nenhum tipo de compensação definida ao trabalhador. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no Diário Oficial da União (DOU). “Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro no Twitter, depois de a medida ter sido criticada por congressistas, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a classificou como “capenga”. No domingo, 22, o governo publicou a MP que […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (23). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: cenoura, R$ 60,00 (saco com 20 kg); Jerimum, R$ 1,40 (o quilo); repolho, R$ 80,00 (saco com 40 kg); e jaca, R$ 6,00 (o quilo). A lista completa de produtos pode ser acessada aqui.

O governo publicou no domingo (22), a Medida Provisória (MP) 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas. A MP autoriza que o contrato de trabalho seja suspenso por até quatro meses. No período, o trabalhador não irá receber salário. A empresa, no entanto, deverá oferecer curso online ao empregado. Além disso, deve manter benefícios como o plano de saúde. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade. A MP fala que a suspensão do contrato não dependerá de acordo ou de convenção […]

Apesar dos decretos emitidos pela Prefeitura de Petrolina, as filas quilométricas continuam sendo registradas na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) localizada no Centro da cidade. Agora, mais do que nunca é importante evitar aglomerações como como essa, uma vez que Juazeiro (BA) registrou nesta segunda-feira (23) o primeiro caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19). O Blog tentará um contato com a gerência da Caixa.

Em Juazeiro (BA), na véspera do fechamento do comércio por força do decreto municipal para combater o novo coronavírus e H1N1 na cidade, a imagem é de tranquilidade nesta segunda-feira (23). Muitas pessoas saíram de suas casas até o Centro da cidade para aproveitar o último dia de lojas e estabelecimentos comerciais abertos. Na Avenida Oscar Ribeiro, uma das mais tradicionais no comércio de Juazeiro, o fluxo de veículos e de pessoas nesta manhã é reduzido. Mas boa parte das lojas está aberta – algumas, inclusive, limitando o acesso de consumidores. A partir de amanhã (24), todo o comércio da cidade baiana estará fechado, inicialmente por sete dias, como anunciado no sábado (21) pela Prefeitura de Juazeiro. Funcionarão serviços essenciais […]