O governo publicou no domingo (22), a Medida Provisória (MP) 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas. A MP autoriza que o contrato de trabalho seja suspenso por até quatro meses. No período, o trabalhador não irá receber salário. A empresa, no entanto, deverá oferecer curso online ao empregado. Além disso, deve manter benefícios como o plano de saúde. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade.
A MP fala que a suspensão do contrato não dependerá de acordo ou de convenção coletiva e deverá ser tratada de forma individual entre empregado e empregador. A medida também versa que o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, que não terá natureza salarial, com valor definido entre as partes. Caso, neste período, o trabalhador não participe do curso ou programa de qualificação, o empregador deverá pagar imediatamente o salário e encargos, além de ser penalizado.
Caso a opção seja a suspensão, ela deverá ser registrada na carteira de trabalho. Ainda segundo a MP, trabalhadores que pertencem ao grupo de risco do novo coronavírus serão priorizados para gozo de férias. Além disso, o documento determinou a suspensão da exigência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador nos meses de março, abril e maio deste ano.
O documento diz que, “para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”, poderão ser adotadas pelo empregadores as seguintes medidas: o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o diferimento do recolhimento do FGTS. (Fonte: JC Online)
Ótimo ajudou as empresas … Que realmente precisam, mas os funcionários? Vão se alimentar dos cursos online.
Aí o governo blinda os empresários, desobriga de uma certa forma a cumprir com suas responsabilidades, e o trabalhador vai viver de que durante esses 4 meses sem salário? O governo por acaso vai dar algum benefício a essas pessoas? Temos o governo que merecemos porque está lá por conta de nossos votos, isso aí são as consequências quando não sabe escolher seus governantes !!!!!!
Que Deus tenha misericórdia de nossas vidas!!!!!!!!
Infelizmente é o resultado do voto dado errado ,desse governo e
não espero nada de bom
Bolsonaro é a segunda pessoa mais retardada do Brasil.
A primeira é vc que defende ele.
Lixo de Presidente e de pessoa.
Os seres que o elegeram, e ainda defendem este imundo, são piores que ele. A minha irmã e cunhado que elegeram este imundo, deles não tenho nenhuma pena.
Faz o sinal da arminha agora, não era isso que a maioria queria?
Retifica essa informação aí, o pagamento vai ser negociado entre empregador e empregado.
O empregado não vai ficar sem salário.
Antes que digam que estou defendendo o governo, apenas defendo a informação correta, independentemente de figuras.
Precisa de tanta retificação que o animal que a editou acaba de revogar o artigo.
Vou conseguir comprar comida e pagar minhas contas com esses cursos onlines?
Se Luladrão tivesse na presidência acham que ia fazer o que, dar 1 salário mínimo a todo mundo? O mundo inteiro está sofrendo, nunca se viu algo assim. Larguem de ser burros.
Enquanto os outros países fazem o que pode para ajudar a população, um tal de Bolsonaro , (Tirano ),tira tudo o que puder do trabalhador Brasileiro. Lamentável ter um traste no governo.
Tirar tudo de quem não tem agora não vejo tirar nada dos políticos
O único político de Pernambuco que teve a coragem de mandar doar o fundo partidários foi Gonzaga patriota
Esses revoltados vão para Vnezuela la.tem emprego sobrando para vcs que parace que adora trabalho .
Apaga que ainda dá tempo.
PessoaL, tem a vakinha virtual feito por médicos e empresários do Vale do SÃO FRANCISCO para ajudar no combate ao COVID19
https://www.vakinha.com.br/vaquinha/compra-de-respiradores-para-coronavirus
Vejam nos blogs de Geraldo José e Carlos Brito.