O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou, ontem (5), uma ação civil pública para sanar irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Itaberaba, em Juazeiro. A promotora Rita de Cássia Rodrigues solicitou à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da unidade e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente no Posto, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento. Segundo a ação, inspeções realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e pela Diretoria de Vigilância à Saúde do Município identificaram diversas irregularidades na unidade de saúde como falta de materiais para curativo, remédios de pressão, Raio-X dentário, lençóis descartáveis, lixeiras; […]

Integrante da bancada governista na Casa Plínio Amorim, o vereador Edilsão do Trânsito (PRTB) ratificou a este Blog seu posicionamento coerente em relação às contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), que devem ser votadas até o próximo dia 19 de dezembro. Rechaçando os rumores de que ele poderia se licenciar do cargo para não votar as contas, Edilsão manteve o discurso de unidade. “Sou de grupo. Pertenço à bancada do prefeito Miguel Coelho (PSB)”, declarou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República. Sem obstrução da base aliada ao governo, o parecer elaborado pelo relator Espiridião Amin (PP-SC) foi aprovado de forma simbólica pela maioria dos membros presentes na comissão. De acordo com a proposta aprovada na CCJ, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta (voto popular) em 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, […]

Vereadores de Trindade (PE), no Sertão do Araripe, aprovaram em sessão plenária realizada ontem (5) um polêmico projeto de lei, de autoria do vereador Francisco Pereira Freire, o ‘Serra Branca’. A proposta proíbe a discussão de ideologia de gênero nas escolas do município, apesar de a Secretaria de Educação da prefeitura já ter retirado essa prática das salas de aula, dentro do seu plano escolar. O projeto, no entanto – explicou o vereador – vem para reforçar ainda mais a decisão da Secretaria. A casa legislativa ficou completamente lotada durante a votação do projeto. Representantes de diversas igrejas compareceram à sessão, inclusive o padre Domingos Pedro, pároco do município, além de diversos pastores e educadores. O projeto foi aprovado pela […]

Em Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, os burburinhos políticos não tratam de outro assunto que não a decisão da atual prefeita, Josimara Cavalcanti (PTB), em exonerar a maioria dos seus cargos comissionados. De acordo com informações repassadas ao Blog, o ‘jacaré’ só não foi maior porque cada secretário de Josimara escolheu dois ou três cargos estratégicos para permanecer. Mesmo assim, quem ficou já sabe que receberá 50% a menos do salário que tinham.

Autor da emenda que estipulava em 20% o remanejamento orçamentário ao qual o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), teria o direito sem pedir autorização à Casa Plínio Amorim, e que foi referendada pelos demais integrantes da bancada de oposição, o vereador Professor Gilmar Santos (PT) manteve as críticas após os governistas aprovarem a margem de 40%, na sessão de ontem (5). Com um orçamento de R$ 819,8 milhões para 2018, o prefeito terá R$ 329 milhões para remanejar da forma que achar mais adequado, não necessitando do crivo dos vereadores. “O que foi aprovado hoje (ontem) representa os interesses do governo, que nem sempre são os interesses da população”, cutucou. Para o petista, as prioridades incluídas no Plano Plurianual […]

Em e-mail enviado ao Blog, o leitor Iêdo Bezerra Sá questiona o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre a implantação de lombadas na BR-428, próximo ao Residencial Vivendas, do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Petrolina. Os redutores de velocidade foram reivindicados pelos moradores, depois de uma série de acidentes com mortes registrados na rodovia. Acompanhem: O DNIT acaba de instalar duas lombadas na BR-428, próximo ao acesso do Residencial Vivendas, em Petrolina, aproximadamente no KM 180. Vejo como um total absurdo esta medida, uma vez que, ao invés de proteger o cidadão que por ali trafega, poderá, sim, causar acidentes e travar mais o fluxo nos horários de pico. Trata-se de um trecho em linha reta, com caatinga […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (5) Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório. São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, […]

A Polícia Civil (PC) de Juazeiro (BA) prendeu, ontem (5), uma mulher por tráfico de drogas no Residencial Juazeiro I, do ‘Minha Casa, Minha Vida’, no Bairro Itaberaba. Antônia da Cunha foi flagrada quando embalava entorpecentes num imóvel no Bloco 6 do conjunto habitacional. Foram apreendidas 23 pedras de crack (prontas para o consumo) e uma pedra maior da mesma droga, além de R$ 110,00 e materiais para embalagem. Antônia da Cunha relatou aos policiais que embalava e vendia drogas a mando de Lafaiete Francisco Alves, conhecido traficante atuante em Juazeiro e Petrolina (PE), o qual se encontra preso no Recife, à disposição da Justiça Criminal de Petrolina. (foto/divulgação)

Nesta terça-feira (5), depois de um adiamento na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski à Corte para decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin se posicionou favorável ao recebimento da denúncia contra o senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo acompanhado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra o recebimento da denúncia contra o senador, cabendo agora a Lewandowski desempatar o julgamento e definir o resultado. […]

O líder da bancada governista na Casa Plínio Amorim, vereador Ruy Wanderley (PSC), e seu colega Edilsão do Trânsito (PRTB) foram alvo de especulações na sessão plenária de ontem (5), por um suposto afastamento de seus cargos no Legislativo de Petrolina. O motivo será a votação das contas do ex-prefeito Julio Lossio (PMDB), cuja pauta está prevista para entrar no próximo dia 19 de dezembro. Ruy admitiu essa possibilidade, a qual permitiria que seu suplente Josivaldo Barros (PSC) assume o assento na Casa. Já Edilsão descartou qualquer hipótese de afastamento do cargo, garantindo que votará as contas de Lossio. O suplente dele é o ex-vereador Paulo Afonso (PSB), que já chegou a ser presidente da Casa.

A Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes, em Petrolina, foi autuada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) por lançar esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas águas do Rio São Francisco. A multa aplicada soma a quantia de R$ 28,48 milhões referente aos danos ambientais causados em 15 anos de funcionamento da instituição. O presídio tem 10 dias para recorrer ou pagar a multa, contando a partir da última terça-feira (4). Segundo a assessoria, os fiscais da AMMA encontraram no local cinco vezes mais baronesas do que havia na Orla I, antes de iniciado o projeto de revitalização ‘Orla Nossa’. A unidade prisional possui fossas sépticas que recebem todos os dejetos da penitenciária, que são despejados diretamente no rio. Segundo o diretor-presidente […]