O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência. As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular. “As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a […]

Em sua agenda a Brasília (DF), onde participou do encontro de prefeitos e prefeitas eleitos ou reeleitos em 2024, que contou com a presença do presidente Lula, o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), teve também uma reunião ontem (11) com o ministro Jader Filho (Cidades). O encontro foi articulado pelo deputado federal Fernando Filho (UB). A pauta constou de projetos prioritários e a destinação de recursos para Petrolina. Durante o encontro, foram apresentadas propostas voltadas para melhorias na infraestrutura urbana, com ênfase em drenagem e habitação social. Simão apresentou ao ministro alguns projetos para construção de canais e outras estruturas para facilitar o escoamento das águas das chuvas em pontos críticos de bairros da periferia. Jader Filho autorizou que […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem (11) a Operação ‘Errata’, juntamente com o GAECO/MPF do Rio de Janeiro, que também contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal (RF). O objetivo foi reprimir a corrupção na rede municipal de ensino da cidade de Belford Roxo (RJ), situada na Baixada Fluminense. O foco era o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino. Na ação de ontem, cerca de 150 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva nos municípios do […]

Os registros de violência em Pernambuco foram novamente alvo de pronunciamentos no Plenário da Alepe. Entre outros assuntos destacados nessa terça (11), os parlamentares criticaram a escalada dos números de feminicídios nos últimos dias e o avanço das ocorrências nas prévias carnavalescas e no entorno de eventos esportivos. O desempenho de programas educativos e sociais do governo do Estado também foram tema de discursos. A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) voltou a cobrar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Ela reportou que, somente nas últimas 48 horas, foram registrados quatro casos de feminicídio em Pernambuco. Em janeiro, segundo ela, foram 11 vítimas. A parlamentar ainda lembrou que há apenas 15 delegacias da mulher em todo […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) vai interditar a partir desta quarta-feira (12) entrada de acesso aos Residenciais Juazeiro I, II e III para realizar uma obra de pavimentação no local. O trecho vinha sendo criticado por moradores em virtude dos buracos, conforme divulgado por este Blog. Pelas redes sociais o secretário de Serviços Públicos da prefeitura, Romário Varjão, informou como será o tráfego de veículos nessa área, após a interdição. Quem for sair dos residenciais, deve se deslocar por trás, saindo na Rua da Marquesa; já quem vai entrar, deve pegar outra via no sentido do Bairro Jardim Primavera.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumiu ontem (11), pelos próximos dois anos, a presidência do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O órgão que congrega também a Procuradoria-Geral do Estado e as Secretarias Estaduais da Fazenda e de Defesa Social com a finalidade de otimizar o trabalho dessas instituições no aprimoramento de medidas administrativas e judiciais na recuperação de ativos do Estado e repressão ao crime de sonegação fiscal. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, a intenção é definir estratégias e fomentar o diálogo, unindo as forças dos órgãos que compõem o CIRA, buscando a resolução administrativa dos débitos fiscais e dando a oportunidade de o contribuinte regularizá-los, de forma a impedir e reprimir […]

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), anunciou um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores da rede municipal, incluindo aposentados e pensionistas. A medida busca corrigir a desigualdade dos anos anteriores, quando apenas aqueles com salários abaixo do piso eram contemplados. A decisão foi celebrada pela categoria, mas também levanta questionamentos sobre o impacto financeiro no orçamento, e se atende plenamente às necessidades estruturais da educação no município. Além do reajuste, o prefeito confirmou a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), garantindo melhores condições salariais e progressão na carreira para os professores. A proposta também inclui a revisão do Estatuto dos Servidores Municipais, abrangendo outras categorias do funcionalismo público. A gestão municipal defende que essas mudanças […]

Policiais civis da Delegacia da 178ª Circunscrição em São José do Belmonte (PE), no Sertão Central, cumpriram na manhã de ontem (11) um mandado de busca e apreensão por tráfico de drogas numa residência, que já era conhecida por ser uma ‘boca de fumo’ na cidade. Também houve prisões em flagrante. No local foram recolhidos 90 gramas de cocaína, R$ 1.200,00 em dinheiro distribuído em cédulas trocadas, além de aparelhos celulares, uma balança de precisão e invólucros (possivelmente para embalar o entorpecente). Os suspeitos foram conduzidos à delegacia local, onde aguardarão pela audiência de custódia.

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (12) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para pedreiro (10), auxiliar de limpeza (5) e camareiro de hotel (2) e cozinheiro geral (2). Quanto a pessoas com deficiência, há vagas para auxiliar de cozinha (1) e auxiliar de limpeza (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link.

A cidade de Juazeiro (BA) não terá seu Carnaval neste ano. O que não significa que não terá animação. Glitter, chuva de confete, verão e muita música anunciam a chegada da folia para celebrar uma das festas mais esperadas do ano, neste sábado (15), com o bloco ‘Arrocha’, no Centro de Cultura João Gilberto. O evento começa a partir das 16h e é gratuito. O ‘Arrocha’ traz a musicalidade da região e outras vertentes carnavalescas, como marchinhas com a Orquestra Sapupara, pagodão e funk com DJ Werson e Laís Bione, e o samba do grupo Samba na Beira. Além da festa, o evento promove a economia criativa no Vale do São Francisco. “O bloco mantém viva a tradição carnavalesca, trazendo […]

O Museu de Fauna da Caatinga, vinculado ao Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), acaba de ser contemplado no edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para a recuperação e preservação de acervos científicos, históricos e culturais. O projeto aprovado, intitulado “Museu de Fauna da Caatinga: fortalecendo o patrimônio científico do Semiárido”, garantirá investimentos significativos para aprimorar a infraestrutura e as atividades de pesquisa e divulgação do museu. A seleção faz parte da Chamada Pública ‘MCTI/FINEP/FNDCT/Identidade Brasil – Recuperação e Preservação de Acervos 2024’, que visa a apoiar financeiramente instituições com acervos científicos de grande relevância nacional. O objetivo do edital é preservar, divulgar e […]

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com um projeto de lei propondo a instalação obrigatória de detectores de metais em todas as instituições de ensino do Estado – sejam públicas ou privadas. A medida tem como objetivo coibir a entrada de armas de qualquer natureza nas unidades de ensino, proporcionando mais segurança para alunos, professores e funcionários. O parlamentar acredita que seu projeto vai minimizar os índices de violência nesses locais. “O clima de medo tem tomado conta das escolas e precisamos agir para garantir que nossos centros de ensino sejam espaços seguros, onde a educação possa acontecer sem o temor de atos violentos. Com a instalação dos detectores de metais, queremos […]