O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco, recomendou que o Município de Itacuruba (Sertão de Itaparica) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizem, no prazo máximo de 45 dias, um processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar. A medida busca garantir o direito às férias dos conselheiros titulares e sem prejudicar a continuidade dos serviços de proteção a crianças e adolescentes. De acordo com o promotor de Justiça Renato Libório de Lima Silva, a ausência de suplentes suficientes tem provocado sobrecarga de trabalho e risco de queda na qualidade do atendimento prestado. Na recomendação, ele orienta que o CMDCA publique edital […]
Itacuruba: MPPE recomenda escolha suplementar de suplentes para Conselho Tutelar
por Carlos Britto // 12 de agosto de 2025 às 16:12
Nossos sinceros sentimentos pelo falecimento desse icônico petrolinense, historiador, musico e Engenheiro, Euvaldo Aragã Va com DEUS irmão.